Penas alternativas serão debatidas por magistrados, promotores e sociedade civil organizada

Penas alternativas serão debatidas por magistrados, promotores e sociedade civil organizada

22/05/2014 - 09h45

Gil Ferreira/Agência CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Rede de Justiça Criminal (entidade que reúne ONGs com o objetivo de tornar a justiça criminal mais eficiente e humanizada) estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (20/5) na sede do CNMP para discutir a preparação de um evento para debater alternativas penais entre juízes e promotores públicos brasileiros.
A ideia é realizar o evento com exposição do diagnóstico do sistema criminal no Brasil, relatar situações bem-sucedidas e fazer grupos de trabalho, com o objetivo de avançar na busca de melhorias na aplicação de alternativas penais no País. A expectativa é que o encontro aconteça ainda em setembro deste ano em Brasília, com a presença de membros de todos os tribunais brasileiros, bem como do MP em todo o Brasil.

“No País, ainda se trabalha com a ideia de que se promove segurança pública aumentando o encarceramento. É preciso corrigir esse equívoco. Os estados com taxas mais elevadas de encarceramento não são necessariamente os mais seguros”, avalia o coordenador do Departamento de Monitoramento do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, Douglas Martins.

Pelo CNJ, participaram da reunião os juízes auxiliares da Presidência Douglas Martins e Luiz Carlos Santos e, pelo CNMP, o conselheiro Alexandre Saliba e o membro auxiliar Alexandre Raslan. O Instituto de Defesa do Direito à Defesa (IDDD) representou a Rede de Justiça Criminal.

Fórum – Nos dias 7 e 8 de agosto, juízes de todos os estados brasileiros estarão reunidos no I Fórum de Alternativas Penais, evento promovido pelo CNJ com o objetivo de debater e avançar na busca de um padrão nacional para a aplicação de alternativas penais. O objetivo deste evento, destinado apenas a magistrados, é definir enunciados para nortear os rumos do Judiciário no tema.

Waleiska Fernandes
Agência CNJ de Notícias