Aos vinte e três dias do mês
de março de dois mil e dezesseis reuniram-se os membros da diretoria, conselho
fiscal e conselheiros para dirimir sobre as seguintes pautas: 1) calendário das
atividades e reuniões do Conselho; 2) formação da Comissão de Inspeção nas
unidades prisionais; 3) mudança do Conselho e reforma do Fórum; 4) aprovação do
Plano de Aplicação; 5) Contratação de assistente social; 6) regimento interno.
A reunião iniciou-se sobre o calendário e ações do Conselho e ficou decidido
que as reuniões serão realizadas toda última quarta-feira do mês às 15 horas. O
segundo ponto abordado foi sobre a comissão permanente de inspeção de visita
técnica. A comissão foi formada tendo como nomes: Newton Mori, Annie Adeline,
Julia Domingues, Hermelina e Gustavo. A representante do Conselho da Mulher,
Criviam, apresentou a proposta para construção da comissão da mulher presa que
será apresentada no próximo mês. Dando continuidade ao ponto três, foi abordado
a reforma do Fórum e a mudança do Conselho. Segundo a notificação feita pelo
juiz presidente do Fórum, deveríamos desocupar o espaço no dia 26 de março. Os
móveis serão armazenados na casa da tesoureira Annie Adeline. A desocupação se
fará após a liberação dos recursoss, pelo prazo de três a seis meses. As
atividades serão feitas em home office. A Tesoureira Annie se manifestou a
respeito de um espaço para a realização das reuniões mensais. Os bens ficarão
no depósito tendo acesso apenas a Diretoria Executiva. O diretor da PEF2, o
diretor da PEF1 e a representante da 9ª regional colocaram seus espaços a
disposição. Ficou estabelecido que o uso do telefone do Conselho ficará
suspenso. Foi informado sobre a contratação de assistente social, que será
contratada apenas quando o Conselho retornar ao Fórum. O próximo assunto foi
sobre a aprovação do Plano de Aplicação. A última pauta sobre o regimento
interno, ficou decidido que o Taciano Duarte será o responsável pela apresentação
do modelo do regimento interno. Erika Dantes, Marcos Antônio, Annie Adeline e
Taciano Duarte formam a comissão de Criaçao do Regimento Interno, tendo Annie
como a relatora. O diretor da PEF2 Mozart Zimmermann informou que a unidade vai
implantar a body scan, dimunuindo a revista vexatória. O representante das
aldeias indígenas abordou as dificuldades, dos índios presos, é preciso fazer
um levantamento e chamar as autoridades responsáveis para tratar do assunto.
Era o que tinhamos a relatar e eu, Luciane Ferreira lavrei a presente ata que
será lida e assinada por mim e pela presidente.
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