Ala feminina da Cadeia Pública Laudemir Neves é "inóspita"

Com capacidade para 130 presos, cadeia possui 126 detentas apenas na ala feminina

Superlotação, com seis a sete presas por cela e condições de higiene e saúde precárias foi o quadro encontrado por uma comitiva do Estado na ala feminina da Cadeia Pública Laudemir Neves. O grupo, que além de membros do governo contou com membros de instituições e representantes de empresas, visitou a unidade por dois dias e, nesta sexta-feira, 13, se reuniu na 9ª Regional de Saúde. A meta do encontro foi encontrar formas de solucionar, o mais breve possível, os problemas que atingem as encarceradas.

Com capacidade para abrigar cerca de 130 presos, a unidade abriga quase este número apenas na ala feminina, onde estão 126 mulheres. Já a parte reservada aos homens conta com 288 presos. Da comissão, participaram técnicos das Secretarias da Justiça, Segurança e Saúde e do Departamento Penitenciário. Aos órgãos estaduais, se juntaram a Secretaria Municipal da Saúde, Itaipu, a Rede de Combate ao Câncer e o Conselho da Comunidade de Foz.


Inóspita

Diretor-clínico do Complexo Penal do Estado, Carlos Alberto Peixoto Baptista foi quem concluiu, ao término da avaliação, que "as coisas na unidade não estão boas". "O espaço físico, a situação inóspita em que as presas lá se encontram é algo que merece que todos nos juntemos e mudemos as coisas", disse o servidor. De acordo com ele, a meta da comitiva é dar início a uma série de trabalhos e ver como cada uma das instituições irá atuar dentro do acordo de cooperação 29 do Conselho Nacional de Justiça - que prevê ações na área da saúde, sobretudo no combate ao câncer entre as detentas.

Na reunião, foi discutida qual a participação efetiva de cada um dos entes na operacionalização do acordo. "Naturalmente (para cumprir o acordo) isso enseja uma mudança de espaço, de atitude, de local inclusive, pois não é cabível que imaginemos que ali (na cadeia) é possível fazer saúde. O espaço é inóspito, as condições não são boas. Então, devemos com a maior brevidade do mundo ensejar que essas coisas mudem", disse Baptista.

Conforme ele, a visita foi apenas na ala feminina, "por questões operacionais" e a pedido do diretor da unidade. Porém, há informações de que a situação é ainda pior na ala masculina.

"Mas vamos iniciar hoje (sexta) um trabalho e acreditamos que muito em breve as coisas (na parte das detentas) comecem a mudar. Por isso a necessidade de unir não apenas as secretarias (o Estado), mas o Conselho da Comunidade, a Secretaria da Saúde. A FIEP (Federação das Indústrias do Estado do Paraná) está engajada, a Itaipu, a Liga Nacional de Combate ao Câncer. Quer dizer, todo um número de entidades que resolveram se unir no sentido de coadjuvar o Conselho da Comunidade e a Secretaria da Saúde de Foz no sentido de mudarmos esta realidade", contextualizou.

Tuberculose

As ações que começaram a ser esboçadas em Foz do Iguaçu na reunião de sexta-feira serão levadas posteriormente às demais unidades femininas do Estado e do país - que abriga 32 mil mulheres. "Somos o projeto-piloto. Por meio do CNJ, irá se espalhar", disse a presidente do Conselho da Comunidade, Luciane Ferreira.

Como lembrou a advogada, quem deu início a toda esta mobilização foi a Liga de Combate ao Câncer, em que as senhoras visitaram as unidades e perceberam que não havia prevenção à doença. "O que para nós não é novidade, pois onde não há nem médicos e enfermeiros, é óbvio que se vai chegar ali e constatar muitas irregularidades", denunciou.

A situação é tão precária que na quinta-feira, 13, a comitiva constatou haver na ala feminina três mulheres com tuberculose e outras grávidas. "Por mais que afastem uma das outras, elas estão na mesma unidade, correndo risco de a criança vir a falecer no útero da mãe. Não podemos admitir isso, por isso a ideia é criar um combate imediato, não ficar esperando posições políticas para o futuro", sentenciou.

Fonte e Foto: A Gazeta do Iguaçu
Edição: 6856 - 14 de Maio de 2011

Reportagem: Nelson Figueira