Fonte: RPCTV - 2ª Edição
20/02/2012
skip to main |
skip to sidebar
Pesquise no Blog
Atalho do Facebook
Postagens populares
-
Com capacidade para 130 presos, cadeia possui 126 detentas apenas na ala feminina Superlotação, com seis a sete presas por cela e condiçõ... -
A Presidente do Conselho da Comunidade na Execução Penal, Luciane Ferreira, e a Vice-Presidente Nila Leite participaram do Lançamento ofici... -
Endereço Av. Pedro Basso, 1001 – 2º andar – Fórum Estadual CEP: 85863-756 - Foz do Iguaçu, Paraná Tel/Fax: (45)3026-1645 ou (45)352...
Quem Sou
Arquivo
-
▼
2012
(280)
-
▼
fevereiro
(10)
- ATA DA REUNIÃO ORDNÁRIA -MÊS DE FEVEREIRO
- CONVITE EXPOSIÇÃO LIBERTANDO TALENTOS
- Presos da PEF2 aprendem uma profissão e constroem ...
- Presos PEF 2 reformam o Zoológico de Foz do Iguaçu
- Presos dão agilidade à construção de casas populares
- Obras no cadeião devem ser entregues em março
- Depen anuncia recursos p/ investimentos em ressoc...
- Projeto Sementes do Amanhã: jovens voltam ao curso...
- Ações de ressocialização buscam reduzir criminalidade
- Lapa: Centro de regime semiaberto inaugura novo mo...
-
▼
fevereiro
(10)
Visualizações de página
Followers
Recomendamos
- MUNDO MELHOR
- MJ Execução Penal
- Conselho Nacional de Justiça
- Itaipu Binacional
- Pastoral Carcerária
- Direitos Humanos
- ONU
- Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu
- Rede Proteger
- Visão de Mulher
- Advogados pela Infância
- Megafone
- Cearanews
- Carlos Luz
- Guata
- Catedral Nossa Senhora de Guadalupe
- Fundação Nosso Lar
Legislação - Leis Ordinárias
Contituição Federal. Clique aqui!
Código Penal Atualizado. Clique aqui!
Lei nº 7.210, de 11.07.84 Lei de Execução Penal(atualizada até as alterações introduzidas pela lei nº 11.942, de 27.05.09)'
Clique aqui
LEI Nº 11.942, DE 28 DE MAIO DE 2009.Dá nova redação aos arts. 14, 83 e 89 da Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para assegurar às mães presas e aos recém-nascidos condições mínimas de assistência.Clique aqui
Lei nº 7.716, de 05.01.89 Lei de combate ao preconceito. Clique aqui
Lei nº 11.343, de 23.08.06 Lei AntidrogasInstitui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.Clique aqui
Código Penal Atualizado. Clique aqui!
Lei nº 7.210, de 11.07.84 Lei de Execução Penal(atualizada até as alterações introduzidas pela lei nº 11.942, de 27.05.09)'
Clique aqui
LEI Nº 11.942, DE 28 DE MAIO DE 2009.Dá nova redação aos arts. 14, 83 e 89 da Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para assegurar às mães presas e aos recém-nascidos condições mínimas de assistência.Clique aqui
Lei nº 7.716, de 05.01.89 Lei de combate ao preconceito. Clique aqui
Lei nº 11.343, de 23.08.06 Lei AntidrogasInstitui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.Clique aqui
©2009 Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu | by TNB
0 comentários:
Postar um comentário