Ações de reinserção social de detentos e egressos do sistema carcerário têm alcançado importantes resultados em todas as regiões do país. Elas estão em sintonia com os objetivos do programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça. (CNJ). O programa busca conscientizar instituições públicas e privadas sobre a importância da inclusão produtiva na prevenção da reincidência criminal.
As políticas de ressocialização são desenvolvidas por meio de parcerias entre tribunais de Justiça, governos estaduais e municipais, empresas privadas e instituições da sociedade civil.
Na Paraíba, por exemplo, o Governo do estado ofereceu capacitação profissional para um total de 596 detentos ao longo de 2011. Eles participaram de 13 cursos em diversas áreas, resultado de convênios entre o governo estadual e entidades como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e o Serviço Social do Comércio (SESC). Outras seções estaduais do SENAI e do SESC demonstram o mesmo engajamento, nas demais unidades da federação, nos esforços para a capacitação profissional de apenados.
A gerente de Ressocialização da Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba, Ivanilda Gentle, falou sobre a importância das parcerias. “Entendemos que trabalhar pela ressocialização do preso, seja por meio do trabalho, da educação ou da cultura, é, acima de tudo, acreditar que estamos, além de cuidar bem do apenado ou apenada, preocupados com o seu retorno ao convívio social. Para isso ocorrer de fato, é preciso o envolvimento da sociedade, buscando-se parcerias com setores públicos e privado”, destacou.
Em São Paulo, um outro resultado positivo: convênio entre a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) permite a capacitação profissional de cerca de 1.500 detentos. Essa iniciativa é uma via de mão dupla, já que, de um lado, busca ressocializar os detentos e, de outro, contribuiu para que a indústria paulista contrate trabalhadores em setores onde a mão de obra é escassa, como, por exemplo, a construção civil.
Avanços importantes também são verificados no Espírito Santo. De acordo com a diretora de Ressocialização da Secretaria de Estado da Justiça, Quésia Cunha de Oliveira, cerca de 1.800 detentos estão empregados em 207 empresas parceiras. Ela atribuiu estes resultados, além da conscientização das empresas, ao Decreto que o governo estadual editou em 2011 reservando, em obras públicas, 3% dos postos de trabalho a detentos e igual percentual a egressos do sistema carcerário capixaba.
Quésia destacou também a importância da criação, pela Secretaria de Justiça, do Selo Social, entregue todos os anos a empresas e instituições que participam do esforço de ressocialização. “Quando entregamos o Selo Social para uma empresa, por exemplo, ela adquire visibilidade e reconhecimento público, o que atrai outras empresas a se engajarem na nossa política de reinserção social”, explicou a diretora.
O juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fisicalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ) Luciano Losekann falou sobre a importância da capacitação profissional nas políticas de reinserção social.
“Poucos detentos estão aptos ao trabalho. Dentro deste cenário, temos um quadro muito pequeno de presos trabalhando. Por isso, temos um desafio enorme pela frente, no sentido de qualificar esta população e quebrar este ciclo de criminalidade que vem sendo gerado ao longo do tempo”, disse o magistrado do CNJ.
Fonte e Foto : Agência CNJ de Notícias
Texto: Jorge Vasconcellos
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