terça-feira, 30 de abril de 2013

Representantes do CC participam da palestra “Profissionalização da gestão de voluntários”

Representantes do Conselho da Comunidade participam da homenagem aos 8 anos do Programa Força Voluntária Empresarial de Itaipu Binacional

 
(Conselheiro Newton Mori, Palestrante Silvia Naccache e o Estagiário Taciano Paulo Duarte)
                    
 No dia 29 de abril aconteceu no auditório do Ecomuseu de Itaipu (19 horas) a Palestra com Silvia Naccache do Centro de Voluntariado de São Paulo.

A Palestra teve como tema a “Profissionalização da gestão de voluntários” que buscou enfatizar o novo perfil dos voluntários no Brasil.
 
O Ciclo de palestras promovidas pelo Programa Força Voluntária Empresarial vinculada á Itaipu Binacional (Programa de Responsabilidade Social), em homenagem aos seus 8 anos, tem como foco contribuir para aperfeiçoamento das entidades vinculadas ao voluntariado na região.
 
A Palestrante Silvia Naccache é coordenadora do Centro de Voluntariado de São Paulo e trabalha na área de voluntariado, responsabilidade social e terceiro setor a mais de 15 anos.

 
Fonte e Foto: Conselho da Comunidade

 

segunda-feira, 29 de abril de 2013

Reunião Ordinária do Conselho da Comunidade no mês de abril de 2013


(reunião ordinária do Conselho da Comunidade no mês de abril de 2013)

                     Foi realizado no dia 29 de abril de 2013 ás 14:30 horas a reunião ordinária do Conselho da Comunidade referente ao mês de abril de 2013. Durante a reunião foram apresentadas propostas de oficinas para serem desenvolvidas nas unidades prisionais de Foz do Iguaçu - Paraná.
                    Além das propostas, os conselheiros ficaram a par da agenda de atividades desenvolvidas pelo Conselho da Comunidade referentes ao mês de março e abril de 2013, a conclusão da reforma do estatuto do conselho da comunidade, os andamentos da APAC feminina e do Patronato Municipal de Foz do Iguaçu, as abordagens do Projeto Florir Foz que conta com a utilização da mão-de-obra de egressos e proposta para criação de oficinas dentro do Projeto AME (curso de canto e musica) e a ideia de criar um ponto de cultura para 2014 nas unidades prisionais de Foz do Iguaçu.
                      A presidenta informou sobre a continuidade das atividades culturais que se realizaram no CRESF nos dias 25, 26 e 27 de março em homenagem ao mês da mulher e a visita técnica feita pelo Conselho da Comunidade na PEF I, no CRESF e na Cadeia Municipal. 

Abaixo a Ata da presente assembleia ordinária:

Ata de Reunião Ordinária
  
Aos vinte e nove dias (29) do mês de abril de dois mil e treze ás quatorze horas e trinta minutos (14:30), reuniram-se na sala da Magistratura no Fórum Estadual da Comarca de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, os representantes da Diretoria do Conselho da Comunidade, Conselho Fiscal, Conselho de Aprovação de Projetos e demais conselheiros em Assembleia ordinária convocada pela Presidente do Conselho, Luciane Ferreira. A assembleia se reúne para debater os seguintes assuntos: atividades desenvolvidas no mês de março e abril de 2013, APAC feminina e Patronato municipal, Projeto Florir Foz e Projeto AME. A presidente do Conselho da Comunidade, Luciane Ferreira, informou aos presentes sobre as atividades desenvolvidas no mês de março e abril de 2013, conclusão da reforma do estatuto do conselho da comunidade (publicação de editais para a assembleia extraordinária com o intervalo de 15 dias e a mudança do nome de Conselho da Comunidade para Conselho da Comunidade na Execução Penal), Encaminhamentos sobre a APAC feminina e o Patronato Municipal de Foz do Iguaçu, Andamentos do Projeto Florir Foz que conta com a utilização da mão-de-obra de egressos e proposta para criação de oficinas dentro do Projeto AME (curso de canto e musica). Informou também sobre a intensão de criar o curso de literatura para incentivar os detentos a lerem livros e fazerem uma resenha (a cada livro que ele lê e escreve uma resenha se reduzirá sua pena em 3 dias) e a idéia de criar um ponto de cultura para 2014 nas unidades prisionais de Foz do Iguaçu. A presidente informou sobre a continuidade das atividades culturais que se realizaram no CRESF nos dias 25, 26 e 27 de março em homenagem ao mês da mulher e a visita técnica feita pelo Conselho da Comunidade na PEF I, no CRESF e na Cadeia Municipal. A senhora Orminda Mendes falou aos presentes sobre o curso de corte e costura que deverá ser desenvolvido no CRESF. A presidente comunica também a necessidade de reativar o projeto de arrecadação de livros. A pedagoga Maria chamou a atenção quanto a necessidade de óculos para os presos analfabetos poderem estudar uma vez que a partir do dia 13 de maio torna-se obrigatória a volta aos estudos. O senhor Marcelo do CRESF chama atenção a necessidade de trocar os chuveiros
para as detentas uma vez que chega o inverno. A presidente ressalta a necessidade de continuar com o trabalho religioso nas unidades prisionais. A reunião chega ao fim ás quinze horas e trinta minutos no mesmo dia. Sem mais para o presente momento, eu, Taciano Paulo Duarte, lavro a presente ata de reunião.


quinta-feira, 25 de abril de 2013

III Seminário Macro Regional da População Negra

 
 
O Conselho da Comunidade de Foz atendendo convite da secretaria Estadual de Saúde participou do III Seminário Macro Regional da População Negra dia 23 de abril de 2013 no hotel Foz de Iguaçu, promovido SESA e 9º regional de Saúde.

Contou com a participação dos gestores de saúde da Região, representantes da SESA e integrantes do Quilombo APEPEU de São Miguel do Iguaçu que apresentou a sua história. Este seminário faz parte das ações do SUS que a SESA está implementando em todo o estado, buscando fazer cumprir o artigo 196 da CF que diz que a “SAÚDE E DIREITOS DE TODOS E DEVER DO ESTADO.

A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) é uma resposta do Ministério da Saúde às desigualdades em saúde que acometem esta população e o reconhecimento de que as suas condições de vida resultam de injustos processos sociais, culturais e econômicos presentes na historia do País.

 A história da população negra foi construída sobre as bases da desigualdade, reservou para a população negra o lugar das classes sociais mais pobres e de condição mais precárias. Apesar da abolição oficial da escravatura dos povos Africanos e seus descendente, não há como negar que persiste ainda hoje, na nossa sociedade, um racismo silencioso e não declarado.

O seminário foi abrilhantado com a palestrante presidente da Rede Mulheres Negras do Paraná Heliana Hemeterio dos Santos que trouxe as seguintes informações: racismo institucional, a população do Paraná é de 10 milhões de habitantes sendo que 2 milhões de habitantes são negros, dados relevantes com relação a saúde da população negra, maior índice de mortes, por eclâmpsia, diabetes, hipertensão, doença falsiforme e causas externas, acidentes e violência são maiores na população negra.

Outro tema muito importante que foi tratado foi o sobre o acolhimento o acolhimento está presente em todas as relações e os encontro que fazemos na vida, mesmo quando pouco dele. Entretanto, temos de admitir que parece ter ficado difícil exercer e afirmar o acolhimento em nossas práticas cotidianas. Acolhimento e postura ética que implica na escuta. Acolher é dar acolhida, admitir aceita o outro como ele é.

Fonte e Foto: Nila Leite


quarta-feira, 17 de abril de 2013

Projeto Florir Foz teve início nesta segunda-feira dia 15

 

Mudas de Sálvia (Laranja e vermelha), Tagetes e Amor Perfeito irão colorir as principais avenidas e ruas que formam o corredor turístico de Foz do Iguaçu
Foto: Divulgação





















Teve início nesta segunda-feira a primeira etapa do projeto de embelezamento das principais ruas e avenidas de Foz do Iguaçu, em especial as que congregam o corredor turístico da cidade. O projeto Florir Foz tem a coordenação da Secretaria Municipal de Meio ambiente, sob o comando do secretário Ivo Borghetti. A ação é fruto de uma parceria entre a Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fozhabita, Instituto Nacional de Tecnologia Social e Prefeitura de Foz.  Mais de 20 empresas e instituições já aderiram ao projeto

A Avenida JK passará por uma série de adequações nesta semana. A empresa Vital Engenharia estará realizando a remoção das plantas antigas e na sequencia será feita a colocação das mudas de Sálvia (Laranja e vermelha), Tagetes e Amor Perfeito. As mudas estão sendo plantadas com a ajuda de voluntários, funcionários do Horto Municipal e detentos das penitenciárias estaduais.

Ao todo a Secretaria Estadual de Justiça liberou a participação de 33 detentos que estão aguardando julgamentos na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II. Uma estufa foi construída para que os detentos possam realizar os primeiros cultivos das plantas. Nas sequencia, um grupo vai às ruas para realizar o plantio dessas mudas. “Uma das melhores maneiras de promover o retorno de um preso ao convívio com a sociedade é o trabalho e o comprometimento com uma causa social” ressaltou o diretor da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II, Rodrigo Pereira.

No Horto Municipal da cidade, os egressos estão recebendo um curso de capacitação que contribuirá para a produção de mudas, bem como noções de preparação do solo. Esta primeira etapa do projeto Florir Foz, deverá ficar pronta em até 60 dias, pois além do plantio de novas mudas, o projeto prevê ainda a revitalização das avenidas através de um amplo programa paisagístico.

“Estamos engajados neste projeto porque queremos dar um belo presente à sociedade iguaçuense na semana do Meio Ambiente, que se comemora no mês de junho. Acreditamos que até lá esta primeira etapa esteja concluída, e após o aval dos moradores e dos visitantes iremos estender o Florir Foz aos bairros de Foz do Iguaçu”, destacou Ivo Borghetti ao relatar a importância do projeto.

Além da Avenida J.K, também serão contempladas com o projeto as Avenidas Jorge Schimelpfeng, José Maria de Brito, Paraná e Cataratas, que fazem parte do corredor turístico da cidade. A prefeitura já está realizando o projeto paisagístico de ruas e avenidas que não fazem parte do corredor turístico e que em breve também serão beneficiadas pelo Florir Foz.



Fonte: AMN

terça-feira, 16 de abril de 2013

CONVITE PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

CONVITE PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
 
 
O Conselho da Comunidade convida para a participação da Sessão Extraordinária na Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu no dia 18 de Abril de 2013, que será realizada a partir das 9h. Em pauta estará a criação do Patronato Penitenciário Muni...cipal e do Fundo Municipal do Patronato.

 Sua presença é indispensável.

 Att
 

Luciane Ferreira
Presidente do Conselho da Comunidade

OFICINA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DA ITAIPU BINACIONAL


O CONSELHO DA COMUNIDADE PARTICIPA DA OFICINA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DA ITAIPU BINACIONAL




O programa de Voluntariado Empresarial da Itaipu Binacional promoveu nesta segunda-feira (15) de abril o curso "Oficina de Elaboração de Projetos". A oficina contou com a presença da Gestora do Programa Força Voluntária, Lilian Paparella Pedro Dias, e do contador e consultor Márcio Reis. O mineiro Márcio Reis tem experiência em gestão e avaliação de projetos.

O objetivo da oficina foi o de compartilhar as experiências e as dificuldades encontradas na formulação de projetos e apresentar alguns "truques" básicos para entidades proponentes dos projetos.

A oficina, destinada á voluntários do quadro profissional da Itaipu e a representantes de entidades parceiras,  teve início ás 14:00 horas terminando ás 18:00.

Fonte/Foto: JIE



sexta-feira, 12 de abril de 2013

Concluída 1ª fase da reforma no Patronato Penitenciário Municipal


Concluída 1ª fase da reforma no Patronato Penitenciário Municipal

A primeira fase das obras para adequação do prédio que abrigará o primeiro Patronato Municipal do Paraná está concluída. Com as reformas no teto e no piso finalizadas, o próximo passo será a troca da fiação elétrica e hidráulica. Os recursos para a reforma, orçada em R$ 87 mil, foram repassados pela Itaipu Binacional ao Conselho da Comunidade, responsável pela obra.




Piso novo e paredes rebocadas: rapidez.

A expectativa é que o Patronato comece a funcionar em junho. Quando abrir as portas, terá capacidade para atender até 5 mil pessoas, entre condenados, egressos e familiares.
A parceria envolve a Itaipu Binacional, Conselho da Comunidade, Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju), Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu e Unioeste.

Segundo o assistente do diretor-geral da Itaipu, Joel de Lima, cada entidade parceira assumiu seu papel. O governo do estado cedeu o prédio, a prefeitura será responsável pela manutenção e a Itaipu vai reformar. “Também vamos assinar um convênio com a Unioeste para disponibilizar dois advogados e quatro estagiários para o atendimento jurídico aos assistidos”, explicou.

A Itaipu também solicitou à Justiça Federal a doação de 40 computadores e impressoras. “Estamos envolvidos neste projeto porque buscamos o desenvolvimento regional. Re-inserir o egresso na sociedade com certeza é uma forma de alcançarmos nosso objetivo”, disse.

De acordo com Lígia Neves (AS.GB), responsável pela parceria por parte da Itaipu, haverá uma equipe multidisciplinar com cerca de 30 profissionais (administrativos, advogados, psicólogos e assistentes sociais) e estagiários de Direito. “Tudo que estamos fazendo está em consonância com a Constituição Federal e a Lei de Execuções Penais. Não estamos inventando nada, apenas fazendo valer a lei. Toda pessoa merece uma segunda chance”, disse Lígia.

O Patronato

O patronato é um órgão penal que trabalha com condenados em regime aberto – àqueles que estão cumprindo prestação de serviços à comunidade ou em liberdade condicional. Atualmente, há apenas dois no Estado, em Curitiba e em Londrina. Diferentes do de Foz do Iguaçu que será mantido pela prefeitura, são administrados pelo governo estadual.

No patronato, o preso terá acesso a informações e a serviços, como regularização de documentos, autorização para viagens, encaminhamento de advogado e até cursos de capacitação. Estão previstas parcerias com entidades como a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), o Senac e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Antes mesmo de começar a funcionar, o órgão já está beneficiando os egressos. A reforma do imóvel está sendo feita por onze apenados contratados pela Construtora Metrosul. Outra ação vem da construtora Mendes Júnior, uma das responsáveis pela obra do campus da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila). A empresa manifestou interesse em contratar 300 egressos ou presos do regime semiaberto.

O prédio

O prédio está localizado no centro da cidade (Rua Belarmino de Mendonça, 566) e conta com uma área construída de 296 metros quadrados e 1.800 metros quadrados de área total.

Além do patronato, no espaço funcionará também o Conselho da Comunidade, a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) e o Pró-Egresso (instituição que atua na ressocialização de ex-detentos). “A ideia é criar uma estrutura capaz de auxiliar toda a execução penal da comarca de Foz do Iguaçu”, explicou a presidente do Conselho da Comunidade, Luciane Ferreira.

O telefone da entidade é (45) 3522-3212.
Fonte e Foto: JIE

Representantes visitam vereadores em busca de apoio para a instalação do Patronato


Representantes do Conselho da Comunidade, APAC e Pro-Egresso visitam vereadores em busca de apoio para a instalação do Patronato Penitenciário Municipal
Tema central girou em torno da instalação do primeiro patronato municipal do estado




Na manhã desta sexta-feira (12), o presidente do Legislativo, vereador Zé Carlos, junto com a 1º secretária, vereadora Anice Gazzaoui, receberam os advogados Alexandre Calixto ( Pro-egresso), Luciane Ferreira (Conselho da Comunidade), Helena Rosane Rickli (APAC) e o estagiário Taciano Duarte.

O tema central girou sobre a futura instalação do primeiro Patronato Penitenciário Municipal do Paraná. A entidade já ganhou o prédio para sua instalação. No local, irão trabalhar uma equipe multidisciplinar, com  (administrativos, advogados, psicólogos, pedagogo, assistentes sociais e estagiários em  da parceria com a Itaipu,  o Conselho da Comunidade e a Unioeste.




Fonte e Foto: Diretoria de Comunicação

quarta-feira, 10 de abril de 2013

Bons Exemplos: 70% dos presos do DF leem mais de dois livros por mês


70% dos presos do DF leem mais de dois livros por mês




 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Uma pesquisa feita com 200 presos no Complexo da Papuda, em Brasília, revelou que 70% dos internos tem o hábito de ler em média de dois a quatro livros por mês. Os pesquisados já tinham o hábito de leitura antes da prisão, mas o confinamento intensificou a frequência. A conclusão é da pesquisadora Maria Luzineide Costa Ribeiro, responsável por mapear a prática dentro do presídio.
“Os resultados da pesquisa apontaram para a predisposição do preso à leitura, um movimento contrário ao observado na leitura extramuros, que convive com o pouco interesse e outros fatores complicadores desse processo de formação”, afirma a pesquisadora em sua tese. Segundo ela, a leitura representa uma forma de ocupar o preso e mantê-lo calmo.
A pesquisa foi feita para um curso de mestrado em Letras na Universidade de Brasília. O interesse pelo hábito de leitura dos internos surgiu com a experiência da pesquisadora como voluntária e profissional que atuou durante anos no Sistema Penitenciário do Distrito Federal. Nesse período, Maria Luzineide observou que os internos tinham o hábito de ler, mesmo encarcerados e sem o incentivo adequado.
De acordo com o levantamento, 61% dos internos leem, em média, de dois a três livros mensalmente, e 9% leem quatro ou mais títulos. Para a maioria, o interesse pela leitura está relacionado com o conhecimento formal. Os que não possuem o hábito de leitura, culpam a ausência de orientação e a falta de estrutura psicológica devido à prisão. Outro fator considerado empecilho é a falta de acesso aos livros.
Entre as motivações para ler, 54% responderam que mantêm o hábito de leitura como uma ampliação da visão do mundo, facilitando a convivência com outras pessoas. Para 38%, a atividade está relacionada ao prazer.
“Constatou-se que a literatura, além de ser vinculada ao conhecimento, também significa a possibilidade de se escrever melhor e ter sucesso profissional. Ainda, uma parte significativa do grupo acredita que uma pessoa bem informada se torna menos agressiva e, consequentemente, se relaciona melhor com os outros. Verifica-se, também, no discurso do interno, a visão da literatura como uma forma de se acalmar, diminuir a tensão do ambiente prisional. Afinal, como apontado pela maioria, a literatura tem como exigência estar consigo mesmo”, conclui Maria Luzineide na pesquisa. Ela explica que a leitura é uma fator importante na ressocialização, pois permite que o preso se afaste do mundo associado ao crime, aumentando sua capacidade crítica e o contato com outra realidade.Hábito de Leitura - 05/04/2013 [Luzineide Ribeiro]
A pesquisadora observou que o hábito de leitura na infância é fundamental e 44% dos entrevistados tiveram esse contato. Porém, 56% eram estimulados pelos pais a assistir TV como forma de entrenimento. Segundo a pesquisa, 94% dos internos não tinham interesse pela escola ou literatura durante a adolescência, e passavam o tempo utilizando drogas e cometendo pequenos furtos.
Apesar do ambiente superlotado — dados levantados indicaram que a ocupação média de cada cela está em torno de 15 a 16 internos comprimidos num espaço de 18m², em alguns casos, dormindo próximos ao banheiro —, constatou-se pelo estudo que o espaço de leitura na prisão se restringe à cela, em virtude da segurança e da rotina carcerária. O preso lê com mais frequência nesse espaço.
Hábito feminino A pesquisa também foi feita no Presídio Feminino do Distrito Federal, conhecido como Colméia. De acordo com o levantamento, 80% das detentas são leitoras assíduas, mas, diferentemente dos homens, a prática da leitura não se deve à prisão e ao tempo ocioso. A pesquisa mostra que apenas 10% lê para ocupar o tempo, enquanto 60% diz que lê para adquirir conhecimento.
“Um dos aspectos positivos da leitura no cárcere é a possibilidade de ocupação para a mente e diminuição do tempo, além de melhorar a convivência. O momento reservado à leitura é à noite, na cela”, explica Maria Luzineide em sua tese.
Dentre os livros mais procurados no presídio feminino estão os de autoajuda e os religiosos. Entre os títulos mais movimentados estão os livros espirituais de Zíbia Gaspareto e os romances.
Hábito de leituraDe acordo com a pesquisa "Retratos da Leitura no Brasil", feita pelo Instituto Pró-Livro e Ibope Inteligência entre junho e julho de 2011, o brasileiro lê em média quatro livros por ano, entre literatura, contos, romances, livros religiosos e didáticos.
Hoje, o Brasil é composto por 50% de leitores ou cerca de 88,2 milhões de pessoas. Nesse conceito, foram considerados leitores apenas as pessoas que leram pelo menos um livro, inteiro ou em partes, nos últimos três meses.
Assim como dentro da prisão, a pesquisa constatou que é maior o índice de leitoras no país, com 53%, enquanto que o sexo masculino representa 43%.
Veja abaixo os livros mais lidos entres os presos do DF:

Fonte, Foto e Info: Mauricio Kuene

PR cria modelo inédito no país para reinserção de egressos do sistema penitenciário

Justiça


O Paraná cria um novo modelo, inédito no país, de reinserção de egressos do sistema penitenciário. Trata-se do Programa de Municipalização do Cumprimento de Penas e Medidas Alternativas em Meio Aberto, que cria o Patronato Central do Estado e prevê a implantação de Patronatos Municipais, com o envolvimento do Estado, municípios e de universidades públicas estaduais.

O novo programa foi apresentado pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná nesta terça-feira (9), na Associação Paranaense do Ministério Público, em Curitiba, durante encontro que reuniu juízes, promotores públicos e representantes dos municípios. Segundo a secretária Maria Tereza Uille Gomes, o programa deve beneficiar diretamente os mais de 7.000 egressos do sistema penitenciário - presos em regime aberto e que cumprem medidas alternativas em todo o Paraná.

Além da participação do poder municipal, o programa visa estabelecer uniformidade nos atendimentos e participação em programas específicos no processo de reinserção social, de acordo com a pena a que cada cidadão foi condenado.

O Patronato Central vai estabelecer e implementar ações coordenadas, visando apoiar os patronatos municipais, através de parcerias e programas de formação e inclusão social, com uniformidade de ações educativas para reduzir a reincidência ao crime. O Patronato Central vai funcionar num espaço no Fórum de Santa Cândida, cedido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Clayton Camargo.

RESGATAR VÍNCULOS - Já a criação dos Patronatos Municipais está prevista na Lei federal 7.210, de 11 de julho de 1984, e na Lei da Execução Penal 9.099, de 26 de setembro de 1995. “Sua incumbência é acompanhar, fiscalizar e executar as determinações do Poder Judiciário quanto ao cumprimento de pena ou medida alternativa, promovendo a inclusão social dos assistidos”, disse a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes.

“Com uma atuação na própria região é possível fortalecer e resgatar vínculos familiares, além de viabilizar acesso ou retomo à educacão formal ou profissionalizante, como forma de reinserção social”, destacou ela.

Além de representantes de prefeituras, juízes e promotores públicos, participaram da reunião na Associação Paranaense do Ministério Público representantes da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e de universidades públicas, que deverão implementar ações de ressocialização e reinserção social por meio de programas de extensão universitária.

A proposta é promover cursos e outras atividades de extensão, envolvendo professores e alunos das universidades, dirigidas aos egressos do sistema penitenciário e aqueles cumprem penas alternativas.

MUNICÍPIOS - Num primeiro momento, a implementação dos Patronatos Municipais deverá ocorrer em 20 municípios do Paraná que já desenvolvem o programa Pró-Egresso. São eles Apucarana, Assis Chateaubriand, Campo Mourão, Cascavel, Cianorte, Cornélio Procópio, Francisco Beltrão, Guarapuava, Irati, Jacarezinho, Laranjeiras do Sul, Marechal Cândido Rondon, Maringá, Paranaguá, Paranavaí, Pato Branco, Pitanga, Ponta Grossa, Toledo e Umuarama.

Áudio:


segunda-feira, 8 de abril de 2013

Inspeção na PEF

Neste sexta-feira (05) a presidente do Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu juntamente com o Promotor da Vara de Execução Penal Dr. Tiago Lisboa Mendonça estiveram na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu I para uma inspeção.

Foram ouvidos 14 presos que relataram sobre diversos assuntos: alimentação, visitas, atendimentos da equipe interdisciplinar.

Os resultados deste inspeção passará pela análise do judiciário que tomara as devidas providencias.



CNJ e Caixa firmam acordo para facilitar saque do FGTS por presidiário

 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Caixa Econômica Federal firmam, nesta segunda-feira (08/04), termo de cooperação técnica permitindo que parentes e advogados possam sacar os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de contas em nome de pessoas presas.

 Pelas regras atuais, o trabalhador tem que comparecer pessoalmente a uma agência da Caixa para movimentar a conta do fundo, o que dificulta muito para presidiários que têm direito a retirar o dinheiro.

O deslocamento do presidiário depende de autorização judicial e de mobilização de escolta policial até a agência.

A cooperação tem o objetivo de facilitar o saque do FGTS, nas condições estabelecidas pela Caixa, por pessoas que estejam impedidas de comparecer às agências devido à prisão. Ou seja, sem qualquer alteração nas regras de saque do fundo de garantia.

O evento será no auditório do 14º andar do edifício sede da Caixa Econômica Federal, às 14 horas desta segunda-feira.

Serviço:
Assinatura de termo de cooperação técnica entre CNJ e Caixa Econômica Federal
Horário - 14 horas
Local - auditório do 14º andar do edifício sede da Caixa

Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias

sexta-feira, 5 de abril de 2013

Comissão da OAB mudará de foco

DIREITOS HUMANOS
 
Josué Teixeira/ Gazeta do Povo / Isabel Kügler Mendes, advogada e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR

Isabel Kügler Mendes, advogada e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR

A Comissão de Direitos Humanos da subseção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), que se notabilizou nos últimos anos pelo diagnóstico de problemas como superlotação e más condições em cadeias e estabelecimentos prisionais, não realizará mais esse tipo de fiscalização. Por determinação da própria Ordem, a atribuição foi repassada à comissão de estabelecimentos prisionais.

Nos últimos seis anos, a advogada Isabel Kügler Mendes integrou a comissão de direitos humanos – nos últimos três anos, como vice-presidente. Viajou o estado, visitando delegacias e cadeias, constatando a saturação do sistema. Com a alteração das atribuições, ela teme o esvaziamento da Comissão de Direitos Humanos.
Atuação
Além de fiscalizar cadeias e presídios, a Comissão de Direitos Humanos também se destacou por outras ações ao longo do ano passado:

Janeiro – acompanhamento jurídico a policiais civis que “estouraram” um cassino em uma mansão do Parolin. Os agentes passaram a ser perseguidos.

Março – comissão denunciou um caso de tortura ocorrido na área da UPS do Uberaba. Um pedreiro foi detido, espancado e submetido a choques elétricos por policiais militares.

Agosto – após duas rebeliões, comissão vistoria cadeia da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos (DFRV) e constata superlotação e más condições. Dias depois, dezenas de presos são transferidos.

Setembro – comissão finaliza vistoria em 27 unidades prisionais. Um relatório é entregue a autoridades estaduais.

Novembro – comissão denuncia que sete presos eram mantidos em uma cela de dois metros quadrados, na Delegacia de Vigilâncias e Capturas, em Curitiba.
 
“Eles (a OAB-PR) esvaziaram a Comissão de Direitos Humanos. A gente vai ter de procurar o que fazer. A comissão apareceu muito porque trabalhou, porque fez”, disse.

O presidente da OAB-PR, advogado Juliano Breda, afirma que a alteração nas atribuições foi adotada para que a pauta da Comissão de Direitos Humanos seja ampliada e “universalizada”, com temas como igualdade de gênero e discriminação racial. Apesar das mudanças, ele garante que o grupo de direitos humanos vai prestar apoio à vistoria nas delegacias e presídios.

“Vai ser feito um trabalho em conjunto entre as duas comissões, pois jamais vamos abrir mão dessas fiscalizações”, afirmou Breda.

Trabalho

No fim do ano passado, a Comissão de Direitos Humanos concluiu um relatório de vistorias realizadas nas 27 unidades do sistema prisional do Paraná. O documento já foi entregue oficialmente a autoridades estaduais, mas ainda não foi divulgado.

Enquanto a alteração nas competências não é efetivada, a Comissão de Direitos Humanos promete continuar com seu trabalho. Na próxima semana, integrantes do grupo seguem ao Litoral do Paraná, onde pretendem vistoriar cadeias em Paranaguá e Antonina. “Há novas denúncias de superlotação e de que os presos estão passando fome”, disse Isabel.

A comissão de estabelecimentos prisionais tomou posse no fim de março. A Gazeta do Povo não conseguiu ouvir a presidente, advogada Lucia Maria Beloni Correa Dias. De acordo com nota divulgada no site da OAB-PR, um dos focos do grupo será a assistência judiciária a presos que não têm condições de contratar advogado

Fonte e Foto: Gazeta do Povo
 

Homicídios em Foz do Iguaçu caem em 45% no primeiro trimestre de 2013

Homicídios em Foz do Iguaçu caem em 45% no primeiro trimestre de 2013

Maioria das vítimas é de jovens com idade entre 18 e 30 anos, diz polícia. Dados são comparados com o mesmo período de 2012, quando 56 morreram.

 
 
O número de assassinatos registrados em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, teve queda de quase 45% no primeiro trimestre de 2013, em relação ao mesmo período de 2012. Segundo o levantamento feito pela Delegacia de Homicídios da cidade, nos primeiros três meses deste ano, 31 pessoas foram mortas na cidade: dez em janeiro, dez em fevereiro, e outros 11 em março. Nos três primeiros meses de 2012, o total de mortes chegou a 56.

O delegado Marcos Araguari afirma ser cedo para se fazer uma projeção para todo o ano, mas adianta que a meta é conseguir uma redução de 50% em relação a 2006 - ano mais violento na fronteira, quando foram contabilizados 306 assassinatos. “Desde então temos alcançado consecutivas quedas no número de homicídios, com exceção de 2012 - ano que com 164 mortes consideramos atípico por causa de dois eventos isolados, entre fevereiro e março, com 44 registros, e em dezembro”.
Ainda de acordo com o delegado, os números mudam todo o ano, mas o perfil das vítimas se repete. Entre elas, estão jovens com idade que varia de 18 a 30 anos, quase todos envolvidos com o contrabando de mercadorias trazidas do Paraguai e com os tráficos de drogas e de armas e munições. “Em uma região de fronteira como esta, é comum que pessoas no auge da fase economicamente ativa acabem se envolvendo com o ilícito. É o período da vida em que mais trabalham, seja para o bem ou para o mal", disse.

Um conjunto de ações é apontado como responsável pela melhora nos números, como o reforço no policiamento da região a partir de 2006 e o volume de casos de homicídios solucionados. Somente de janeiro a março os investigadores conseguiram identificar os responsáveis por 23 mortes, algumas ocorridas em anos anteriores, que colocaram a cidade por três anos no topo dos rankings nacionais de cidades mais violentas e com o maior índice de assassinatos de jovens.

Histórico

 Em 2007, houve a primeira redução nos casos de homicídios – descontadas as mortes em confronto com a polícia e os latrocínios -, com 294 registros, seguida da de 2008, com 205 assassinatos. Em 2009 e 2010 os dados se repetiram, com 172 homicídios em cada ano, e voltaram a cair em 2011, com 134 casos. A expectativa de nova redução em 2012 acabou não se concretizando e a cidade fechou o ano com 164 mortes, incremento de 22% em relação ao ano anterior.            
 
Fonte:   Fabiula Wurmeister Do G1 PR, em Foz do Iguaçu   

Presos da Penitenciária de Londrina fazem materiais didáticos em Braille

Justiça


A Penitenciaria Estadual de Londrina, unidade de regime fechado da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, acaba de implantar um projeto de produção de materiais didáticos, com textos digitados e convertidos em Braille pelos detentos. O objetivo é promover a inclusão dos alunos com deficiência visual, da rede estadual de ensino no município.

O projeto, que é uma parceria entre o Instituto Londrinense de Instrução e Trabalho para Cegos e a Penitenciária de Londrina, segue o exemplo do projeto “Visão de Liberdade”, desenvolvido na Penitenciária Estadual de Maringá desde 2004 e já duas vezes premiado. Em agosto 2001, recebeu Prêmio Cidadania – Hebert de Souza, “Betinho“, do Programa ANABB. Em novembro daquele mesmo ano foi agraciado com o Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social.

Por meio do “Visão de Liberdade”, milhares de materiais didáticos adaptados para deficientes visuais, como livros em braile, audiolivros e materiais em alto relevo, são confeccionados por presos da Penitenciária de Maringá e distribuídos para 150 entidades de todos os estados brasileiros e para a Biblioteca Nacional de Lisboa.

REMISSÃO DA PENA - Em Londrina, a elaboração dos materiais está sendo realizada na própria Penitenciária, com a participação de 15 presos, capacitados pelo Instituto Londrinense de Instrução e Trabalho para Cegos para digitação dos textos didáticos. Eles são os responsáveis pela produção de apostilas e livros das disciplinas aplicadas na escola.

A cada três dias de trabalho (6 horas diárias), os detentos têm um dia de remissão da pena e recebem, também, pecúlio de R$30,00 mensais. Um familiar credenciado pelo preso pode retirar 80% do valor. Caso não haja o credenciamento para a retirada mensal, é depositado o valor integral numa conta poupança para que o próprio preso possa fazer o saque quando sair da prisão.

Uma sala de aula do Centro Estadual de Educação Básica de Jovens e Adultos Professor Manoel Machado, dentro da PEL, foi transformada em canteiro de trabalho e equipada com dez computadores, doados pela ONG E-LIXO, que auxilia na manutenção das máquinas. O projeto é administrado pela Divisão de Ocupação e Qualificação da unidade prisional.

Segundo o diretor da Penitenciária de Londrina, Elcio Basdão, para os presos é uma forma de contribuir com uma parcela importante da sociedade, que são deficientes visuais, que não poderiam ler, não fosse o trabalho específico da digitação em Braile. “O foco inicial é nas atividades de digitação de textos. Futuramente ampliaremos para a elaboração de outros materiais didáticos”, explica Basdão.

“A iniciativa teve ampla aceitação pela relevância e já foi lançado um concurso entre os presos para a escolha da logomarca e do nome do projeto”, informa Ivoneide Parra, diretora do Centro de Educação Básica de Jovens e Adultos Manoel Machado. Os Centros são responsáveis pelo ensino de detento das unidades prisionais da Secretaria da Justiça, desde a alfabetização até a conclusão do ensino médio.
 
Fonte:AEN

quinta-feira, 4 de abril de 2013

Frente Parlamentar pela Luta contra a Tuberculose

 


A presidente do Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Foz do Iguaçu, foi convidada para participar representando o Estado do Paraná na Frente Parlamentar Pela Luta Contra a Tuberculose, presidida pelo Deputado Antonio Brito (PTB/BA). Sendo que este é um dois objetivos para o combate da doenças nas unidades prisionais.

No dia  03 de abril, em Brasilia, uma reunião seguida de café da manha, no salão Verde do Senado Federal, onde foi instalada a "Subcomissão Especial destinada a analisar e diagnosticar a situação em que se encontram as políticas de governo relacionadas às doenças determinadas pela a pobreza", além de serem tratadas as estratégias para o ano de 2013. Foram colhidas 222 assinaturas dos deputados federais, sendo que dos 30 deputados do Paraná 26 assinaram a implantação da Frente Parlamentar e da subcomisão especial.
Esta Subcomissão será presidida pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ), tendo como relator do Deputado Antonio Brito, e terá o prazo de até 180 dias para sua conclusão. "Iremos avaliar as ações dos governos federais, estaduais, prefeituras e da sociedade civil nas áreas da saúde, assistência e previdência social para a partir daí, buscarmos medidas efetivas para redução de casos de tuberculose e hanseníase no Brasil e em especial na Bahia", informou Brito relator da Subcomissão.
 
 Doutora Luciane Ferreira com os Deputados Rosane Ferreira, Benedita da Silva e Antonio Brito

 Os representantes da Frente Parlamentar Pela Luta Contra a Tuberculose


Representando o Ministro da Saúde, o Dr. Jarbas Barbosa, Secretário de Vigilância em Saúde, disse que já foi percorrido um longo caminho na luta contra a tuberculose, mas ainda falta muito e não se podem arrefecer os ânimos contra esta grave enfermidade. O Sr. Enrique Vázquez, Coordenador da Unidade Técnica responsável pelo tema da Tuberculose da Organização Pan-Ameriaca da Saúde – OPAS, manifestou a sua admiração com o engajamento do movimento social brasileiro na luta contra a tuberculose.
 
O presidente da Comissão de seguridade e familia é o paranaense Dr Rosinha. Que sensivel a causa de combate as doença aceitou de imediato o requerimento para a criaçao da sub comissão.Esta sub comissão tem 180 dias para apresentar um diagnóstico de como se encontra estas doenças causadas pela pobreza nos estados. Após esta apresentaçao a sub comissáo encaminhar requerimentos para que seja feito um orçamento especial para o enfrentamento e combate.No caso da Turberculose as unidades prisionais do Brasil são prioridade nos tratamento.