Marcelino Duarte/Gazeta do Povo
Os rebelados foram extremamente violentos: levaram reféns para o telhado. Alguns foram jogados de lá e outros foram torturadosCom atraso de 30 anos, Paraná começa a classificar presos por perfil
Objetivo é melhorar ressocialização dos detentos e evitar mistura dos menos perigosos com os mais violentos, rompendo modelo de “escola do crime”
Publicado em 28/09/2014 | DIEGO RIBEIRO
Para isso, os presos deverão cumprir a pena junto de outros com as mesmas necessidades e características, de forma a não misturar no mesmo ambiente pessoas condenadas por crimes leves com outras de perfil mais violentos. É uma tentativa de romper com o modelo prisional que faz das penitenciárias uma “escola do crime”, que ao invés de ressocializar o preso o coloca à mercê de integrantes de facções que vão prepará-lo para quando sair da prisão.
Albari Rosa/ Gazeta do Povo
Paraná tem 19,2 mil detentos em presídios e 9 mil em delegacias
Divisão
As galerias dos presídios ficarão divididas com presos de perfil similar, conforme o crime que cometeram:
• Crimes dolosos violentos letais;
• Homicídio, latrocínio e outros crimes seguido de morte;
• Crimes dolosos não letais;
• Crime contra dignidade sexual, crimes patrimoniais com violência, extorsão mediante sequestro, tortura, lesão corporal e outros crimes com violência real ou presumida;
• Crimes não violentos;
• Relacionados a droga, armas, patrimônio privado, crimes contra honra, corrupção e patrimônio público, crimes contra fé pública, meio ambiente e outros não violentos.
O sistema penitenciário do Paraná tem 33 unidades com 19,2 mil presos, além de outros quase 9 mil em delegacias. A classificação vai começar em outubro – ainda sem data definida –com o cadastramento dos presidiários, após entrevistas a serem realizadas por uma equipe formada por psicólogos, advogados, assistentes sociais, entre outros profissionais.
A equipe pretende traçar de forma detalhada quem é o preso, apresentando um perfil comportamental completo. Esse cadastro vai mesclar dados sobre a violência do crime cometido, qual tipificação, gênero, idade, tempo de pena, se já tem condenação e análise da conduta do detento.
Entrevistas
O resultado desses relatórios será a formação de grupos separados de presos por galerias e blocos. Preso por homicídio doloso não cumprirá pena ao lado de um detido por furto ou roubo. A principal finalidade é manter separados presos perigosos dos que cometeram delitos mais leves e adequar o tratamento dado ao detento com base no perfil.
A Seju definiu a implantação do cadastro recentemente e começou a organizar as equipes que farão as entrevistas. “A necessidade de separar tipos de presos já vinha sendo discutida. Vamos fazer a classificação para facilitar o tratamento penal”, disse o diretor do Departamento Estadual Penitenciário (Depen), Cezinando Vieira Paredes, em entrevista por telefone.
Segundo Paredes, a classificação tem duas partes. A primeira é cadastrar as pessoas que já cumprem pena e estão no sistema. A outra é manter esse trabalho com os que chegam às unidades. Para isso, será necessário manter equipes fixas nas duas frentes. “O trabalho é lento e gradual. Estamos nos preparando para começar”, afirmou.
O trabalho com presos que já cumprem pena não tem tempo determinado para terminar, segundo Paredes. Sobre a necessidade de aumento de vagas para conseguir manter a separação dos detentos, o diretor do Depen frisou que a divisão acontecerá “com o que tem”.
Descrença
Medida não funcionará por falta de vagas, diz integrante da OAB
Integrante da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Isabel Kugler Mendes defende a separação de presos e o cumprimento da pena de forma individualizada. Mas ela não acredita que a tentativa vingue em razão da necessidade urgente de novas vagas no sistema penitenciário do estado.
“Isso já devia ter sido feito, mas não é agora que vai ser realizado”, afirma. Segundo Isabel, não há espaço para separações adequadas. “É preciso construir mais unidades, mas isso apenas não resolve”, comenta.
A advogada ressaltou que mais de 70% da população carcerária têm até 30 anos e que 90% dos presos que estão em delegacias são provisórios. “Como vai resolver isso? Não há vagas.”
Ela ainda acredita que o trabalho de mudança cultural da Justiça é fundamental para acabar com o encarceramento sistemático. “O instituto da pena tem como finalidade ressocializar e intimidar a pessoa a não cometer crime, mas isso não acontece”, pondera. Além disso, ela frisa a necessidade de pensar nas próximas gerações com investimento em educação
Fonte: Gazeta do Povo
0 comentários:
Postar um comentário