ENCONTRO DOS CONSELHOS DA COMUNIDADE DA REGIÃO SUL

ENCONTRO DOS CONSELHOS DA COMUNIDADE DA  REGIÃO SUL

Políticas de encarceramento serão discutidas em encontro de Conselhos da Comunidade do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul

As políticas de encarceramento e soluções para o cumprimento de penas serão debatidas durante o 3º Encontro de Conselhos da Comunidade da Região Sul entre os dias 24 e 27 de novembro, no Hotel Bella Itália, em Foz do Iguaçu. Simultaneamente ao evento que faz parte da programação dos “16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher” serão realizados ainda o 3º Encontro Estadual de Conselhos da Comunidade do Paraná, e o 3ª Encontro de Ressocialização de Foz do Iguaçu e a 2ª Capacitação Estadual dos Conselhos da Comunidade do Paraná.

De acordo com os organizadores, os encontros encabeçados pelo Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu em parceria com a Federação dos Conselhos da Comunidade do Paraná (Feccompar) são fundamentais para o avanço das discussões sobre as políticas de encarceramento e o maior envolvimento da população em geral na execução penal. “Será uma ótima oportunidade de trocarmos experiências que deram certo e podem ser aplicadas em outras comarcas com as adaptações necessárias”, observa a presidente do Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu, Luciane Ferreira.

Entre os palestrantes estarão membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias (CNPCP), do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), da Ouvidoria do Ministério da Justiça, da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju), do Tribunal de Justiça do Paraná e da Pastoral Carcerária. Os debates são voltados para estudantes e profissionais principalmente de áreas de Direito, Psicologia, Pedagogia, Assistência Social, Saúde e de Segurança Pública.

Durante os quatro dias serão debatidos temas como a condição da mulher presa, a revista vexatória imposta às mulheres nas unidades penais do país, o aumento do número de prisões de mulheres envolvidas com o tráfico de drogas, o direito da criança de permanecer com a mãe presa durante o período de amamentação e as creches penitenciárias, a importância da participação da sociedade na criação e fiscalização das políticas de encarceramento e a destinação, aplicação e prestação de contas dos recursos gerados pelo pagamento das prestações pecuniárias.

Informações: Luciane Ferreira (presidente do Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu): 9921-5290

PROGRAMAÇÃO
Local: Auditório Venezia do Hotel Bella Itália

24/11/2014

17h – Credenciamento

19h às 19h30 - Mesa de Abertura

19h30 às 21h45 – Painel “Temas acerca do encarceramento feminino”
. “Revista vexatória em mulheres” - Irmã Petra Silvia Pfaller (vice-coordenadora nacional da Pastoral Carcerária)
. “Mulheres ‘Mulas’: vítimas do tráfico e da lei” - Sônia Regina Arrojo e Drigo (advogada, diretora do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC)
. “Creche na penitenciária: direito à convivência familiar ou negação do direito à liberdade da criança?” - Silmara Quintino (socióloga, mestre em Sociologia da Violência pela UFPR)

21h45 às 22h15 - Debate

Data: 25/11/2014
8h30 às 9h – Mensagem da FECCOMPAR aos participantes

9h às 10h - “Regulamentação da Resolução do CNJ 154/2012: a normatização da destinação, aplicação e prestação de contas dos recursos oriundos da prestação pecuniária no âmbito do Estado do Paraná” - Luiz Octavio Cim Pereira (assistente de Juiz de Direito junto à Coordenadoria de Execução Penal e Monitoramento das Medidas Cautelares Penais (CEPEM), da Corregedoria-Geral da Justiça do TJ-PR)

10h às 10h30 – Intervalo

10h30 às 11h30 – “A importância da participação da sociedade na política penitenciária do Governo Federal” – Valdirene Daufemback (psicóloga, mestre em Psicologia pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutora em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e diretora de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen)

11h30 às 12h – Debate

12h às 13h30 – Almoço

13h30 às 17h30 – Capacitação dos conselheiros com base na Matriz Curricular para Formação de Conselheiros da Comunidade do Ministério da Justiça: Eixo 1 da Estrutura Curricular – Estado, justiça criminal e políticas públicas

13h30 às 15h – “Estado, governo e sociedade civil” – Profª. Maria Palma Wolff (assistente social, mestre em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), doutora em Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais pela Universidade de Zaragoza/Espanha e pós-doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-RS))

15h às 15h15 – Intervalo

15h15 às 16h - “Estado, governo e sociedade civil” - Profª. Maria Palma Wolff

16h às 18h30 – “Criminalização e seletividade penal” – Prof. Marco Antônio da Rocha (assistente social, mestre em Serviço Social, Políticas Sociais e Movimentos Sociais pela PUC-SP, doutorando em Serviço Social e Política Social pela Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Dia 26/11/2014
08h30 às 12h – Capacitação dos Conselheiros da Comunidade com base na Matriz Curricular para Formação de Conselheiros da Comunidade: Eixo 1 da Estrutura Curricular – Estado, justiça criminal e políticas públicas

9h às 10h – “Modelos de Justiça” – Profª. Milena Mateuzi Carmo (graduada em Ciências Sociais, mestranda em Antropologia pelo Programa de Pós Graduação em Antropologia Social da USP, educadora plena do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo

10h às 10h15 – Intervalo

10h15 às 12h – “Modelos de Justiça” – Profª. Milena Mateuzi Carmos

12h às 13h30 – Almoço

13h30 às 14h30 – Painel: “Notícias sobre a atuação dos Conselhos da Comunidade nos Estados do Sul”
.Maria Helena Orreda (assistente social, presidente da Federação dos Conselhos da Comunidade do Estado do Paraná)
.Nilton Ribeiro de Caldas (advogado, presidente da Federação dos Conselhos da Comunidade na Área Penitenciária do Estado do Rio do Grande do Sul)
.Rodrigo Amorim (presidente da Federação dos Conselhos de Comunidade Prisional de Santa Catarina)
14h30 às 15h – Cofee-break

15h às 16h – “Grupo de Diálogo Universidade-Cárcere-Comunidade – uma experiência de integração entre a sociedade e o cárcere” - Alvino Augusto de Sá (psicólogo, mestre em Psicologia Social pela PUC-SP, doutor em Psicologia Clínica pela PUC-SP, livre-docente pela Faculdade de Direito da USP, professor associado da Faculdade de Direito da USP)

16h às 17h – “Projetos desenvolvidos pelo Conselho da Comunidade da Comarca de Foz do Iguaçu” - Luciane Ferreira (advogada, mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC-PR, membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciário (CNPCP), presidente do Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu e diretora geral do Patronato Municipal de Foz do Iguaçu)

Dia 27/11/2014
8h30 às 9h30 – Depoimentos de egressos sobre o trabalho dos Conselhos da Comunidade da região

9h30 às 10h30 – “O trabalho da Ouvidoria do Sistema Penitenciário na defesa dos direitos das pessoas privadas de liberdade” - Rodrigo Duque Estrada Roig Soares (bacharel em Direito pela UERJ, mestre em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes, doutor em Direito Penal pela UERJ, pós-doutor em Direito Penitenciário pela Università di Bologna, defensor público do Estado do Rio de Janeiro, ouvidor do Sistema Penitenciário Nacional

10h30 às 11h – Coffee-break

11h às 12h – “Os Conselhos da Comunidade e o judiciário brasileiro: uma relação tensa, mas necessária para uma nova execução penal” - Roberto Luiz Santos Negrão (juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça e coordenador-geral da Coordenadoria de Execução Penal e Monitoramento das Medidas Cautelares Penais do TJ-PR)

12h às 13h30 – Almoço

13h30 às 17h30 – Capacitação dos Conselheiros da Comunidade com base na Matriz Curricular para Formação de Conselheiros da Comunidade: Eixo 1 da Estrutura Curricular – Estado, justiça criminal e políticas públicas

13h30 às 15h – “Políticas públicas e acesso aos direitos” - Gisela Colaço Geraldi (graduada em História pela UNICAMP e mestre em História Social da Cultura pela UNICAMP, atua no Centro de Referências Técnicas da Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo)

15h às 15h15 – Intervalo

15h15 às 16h – “Políticas públicas e acesso aos direitos” - Gisela Colaço Geraldi

16h às 17h – Plenária final para votação do texto da Carta de Foz do Iguaçu

17h às 17h30 - Encerramento

Projeto Patronato Penitenciário Municipal de Foz do Iguaçu está entre os finalistas Prêmio Innovare

Projeto Patronato Penitenciário Municipal de Foz do Iguaçu está entre os finalistas Prêmio Innovare 

Entre os 367 inscritos, destaque para o Nordeste, com seis iniciativas na final

terça-feira, 18 de novembro de 2014

A violência contra a mulher, ações de recuperação e ressocialização de detentos (jovens e adultos) e questões ligadas à Justiça de família, à área da saúde e de garantia de moradia foram os temas que se destacaram nesta XI edição do Prêmio Innovare, que acaba de anunciar os 18 finalistas selecionados entre os 367 inscritos este ano. Práticas de 12 Estados, das cinco regiões do país, estão entre as mais votadas para receber o grande prêmio nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Prêmio Especial que este ano teve recorde de inscritos (111) com iniciativas sob o tema "Por um Sistema Prisional Justo e Eficaz".

A região Nordeste teve o maior número de boas práticas votadas nesta etapa (6), com iniciativas implantadas no Ceará, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Maranhão. Na região Sudeste, três práticas de São Paulo e duas do Rio de Janeiro estão entre os finalistas. Outros Estados com práticas selecionadas são Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás, Pará e Roraima.

Novo sistema visa garantir sigilo até dia da premiação

A votação, realizada na última sexta-feira, a portas fechadas, contou com uma nova tecnologia para garantir o sigilo sobre a classificação dos vencedores. Diferente do que acontecia nos anos anteriores, em que os votos e a escolha dos três melhores em cada categoria eram feitos oralmente, a seleção desta edição foi feita eletronicamente, de modo que nem mesmo os membros da comissão julgadora souberam a colocação dos premiados. O objetivo é prestigiar igualmente as práticas e garantir a surpresa e a emoção durante a cerimônia de premiação, que será realizada no STF, dia 16 de dezembro.

O novo sistema computa os votos de acordo com a ordem escolhida por cada jurado – três pontos para o vencedor, dois para o segundo colocado e um para o terceiro – e todos os votos são somados pelo equipamento. Os dados detalhados ficam armazenados para posterior conferência, e as práticas mais votadas foram anunciadas por ordem de inscrição. Agora as 18 práticas finalistas receberão a visita da equipe do Innovare para elaboração de fotos e vídeos que serão usados no dia da premiação, como ocorre todo ano. Com a mudança implantada este ano, no entanto, a visita não será uma garantia de que o autor foi o grande vencedor o prêmio em sua categoria.

Prêmio Especial é destaque nas inscrições

Nesta XI edição do Prêmio Innovare, todas as regiões do Brasil inscreveram iniciativas com o objetivo de aprimorar a qualidade e modernizar a Justiça. Nesta edição, a categoria Prêmio Especial, que desde o ao passado abriu espaço para a participação de todas as áreas do conhecimento, foi o grande destaque, com 111 práticas inscritas no tema “Sistema Penitenciário Justo e Eficaz”. Ao contrário do ano passado, este ano não foram aceitas inscrições de monografias, apenas trabalhos efetivamente em atuação e com resultados comprovados. Pela primeira vez na história do Innovare, notou-se uma grande diversidade de profissionais de áreas distantes do Direito inscritos no Prêmio Especial. Entre os três autores das práticas finalistas nesta categoria estão uma jornalista, um professor de matemática e uma pedagoga.

Membro da comissão julgadora, o ministro Gilson Dipp, comemorou o grande número de inscritos com profissões sem relação direta com a Justiça. "Estamos diante de uma abertura incrível. O cidadão está interessado na pauta do sistema judiciário e isso, por si só, já é uma inovação. É maravilhoso!", comentou.

Por cerca de três meses, as práticas receberam visitas técnicas de 17 consultores do Instituto Innovare, que avaliaram pessoalmente se as práticas já estavam sendo aplicadas, sua eficiência e eficácia, seu alcance e poder de replicabilidade para outras regiões. O relatório gerado pelas visitas foi entregue à Comissão Julgadora (formada por 30 respeitadas personalidades do meio jurídico e empresarial), para avaliação final.

A trajetória de 11 anos do Prêmio Innovare vem mantendo o crescimento no número de inscritos, o que mostra sua importância como instrumento de reconhecimento e valorização das boas práticas que se revertem em benefício direto à população. Desde sua primeira edição, em 2004, mais de 150 práticas já foram reveladas. "Nosso objetivo principal é fazer com que essas práticas possam se tornar modelo e sejam difundidas para outras regiões e adaptadas a diversas realidades", comenta Sergio Renault, diretor presidente do Instituto Innovare.

Práticas finalistas – anunciadas por ordem de inscrição

• Categoria Juiz (69 inscritos)

Projeto Itinerante Fluvial Ribeirinho Cidadão (PA)

Leva a 49 ilhotas da região de Marajó todos os serviços da Justiça Eleitoral, para que os habitantes desses lugares remotos tenham uma participação mais efetiva no processo democrático das eleições. Antes só compareciam às urnas aqueles que tinham interesse ou vínculo com algum candidato, o que comprometia a legitimidade dos representantes eleitos.

Projeto Violeta (RJ)

O objetivo é garantir a segurança e a proteção máxima da mulher vitima de violência doméstica e familiar. Todo o processo deve ser concluído em cerca de duas horas: a vitima registra o caso na delegacia, que encaminha de imediato para averiguação do juiz, após escuta do testemunho por uma equipe multidisciplinar do Juizado, a mulher sai com uma decisão judicial em mãos.

Entregando a cada um o que é seu (RS)

Consiste na adoção de procedimentos para assegurar que montantes a receber por assegurados da previdência, já em ações ajuizadas, cheguem corrigidos às suas mãos, superando obstáculos de cunho burocrático ou limitações pessoais.

• Categoria Ministério Público (66 inscritos)

O ministério Público e os objetivos do milênio (BA)

Visitas mensais a escolas e postos de saúde, por equipes multidisciplinares, que fotografam e registram todas as deficiências encontradas nas unidades visitadas. Esse levantamento é enviado aos gestores das casas. Com isso, busca-se a solução dos problemas encontrados através da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Em até 60 dias, é feita nova visita para verificar as mudanças e, em caso de não haver melhorias, medidas judiciais são adotadas.

Desinstitucionalização e adequação da RAPS (SP)

A prática se constitui na implantação de equipes de multidisciplinar de desinstitucionalização de internos nos hospitais psiquiátricos da região de Socorcaba. Essa equipe tem como atribuições, realização de avaliação clínica, psiquiátrica e psicossocial das pessoas em situação de internação de longa permanência em hospitais psiquiátricos, objetivando a elaboração de projeto terapêutico singular (PTS), orientado para a reabilitação psicossocial.

Projeto “Adote um Manancial” (SE)

Tem como objetivo mais amplo a recuperação do rio Piautinga, afluente do Piauí. Para isso, trabalha na educação ambiental junto ao homem do campo e também com a capacitação de professores de rede publica e privada em educação e práticas ambientais, como medida de formar multiplicadores sociais.

• Categoria Tribunal (55 inscritos)

Mediação Familiar (GO)

O método de mediação de conflitos implica numa mudança de comportamento diante dos encontros para os acordos, onde o corpo técnico é composto por pessoas de diferentes áreas, além de observadores, que garantem uma decisão imparcial e neutra na Justiça de família. Entre os objetivos está a restauração da relação social, encontrando soluções que beneficiem a todos os envolvidos na situação da ruptura das relações conjugais, principalmente os filhos.

Cidadania Indígena (RR)

Objetiva a inclusão social dos povos indígenas de Roraima, mediante acesso a documentação básica, que se dá em mutirões realizados pela Vara da Justiça itinerante por todo o estado. Participam conjuntamente Funai, Defensoria, Ministério Público, TRE, INSS cartórios e outras entidades. São emitidos: certidão de nascimento, documento de identidade, título de eleitor, além dos benefícios sociais concedidos pelo INSS. Tudo feito de forma prática, objetiva e rápida.

Unidades Avançadas de Atendimento - UAA (RS)

São modalidades da Justiça itinerante, mas com ponto fixo de atendimento, que envolvem cooperação judiciária e teletrabalho. Juízes e servidores deslocam-se para essas varas periodicamente para a realização de atendimentos e audiências. Dão prestados serviços como realização de perícias e audiências de conciliação e instrução e julgamento (presenciais ou por videoconferência), fornecimento de informações processuais e emissões de certidões, entre outros. As UAAs são instaladas em locais onde não há sede de vara federal ou em locais precisem de um atendimento mais próximo do cidadão.

• Categoria Defensoria Pública (16 inscritos)

Mulher agrária - Autonomia já (CE)

No foco, o enfrentamento à violência contra a mulher do campo, bem como o empoderamento e empreendedorismo das mulheres nessa realidade. Para tanto são programadas palestras, oficinas, elaboração de estudos, materiais didáticos e pesquisas especificas à realidade local. Entre os objetivos estão: promover acesso às informações sobre direito e cidadania, levantar dados sobre a problemática da mulher no campo, ampliar o acesso à justiça, aumentar a autoestima da mulher no campo, trabalhar o lado preventivo e repressivo da violência doméstica e familiar contra a mulher no campo, promovendo mudança cultural a partir da disseminação da paz, igualdade e respeito.

Projeto Fortalecendo os vínculos familiares (MA)

Tem como objetivo regularizar a situação de filhos de detentos que não estejam oficialmente registrados ou reconhecidos, evitando-se assim o rompimento dos vínculos familiares. Em até 24h, a criança recebe o registro e pode não só passar a visitar o pai no presídio (o que só é permitido à filhos registrados), mas também passa a ter acesso às Políticas Públicas de Educação, Saúde e Transferência de Renda a que tem direito. Em um só momento, procura-se solucionar dois problemas que se apresentam ao sistema de Justiça: a manutenção dos vínculos socioafetivos dos internos com suas famílias e a erradicação do subregistro de nascimento em uma parcela da população.

A atuação da Defensoria Pública na promoção do acesso de populações vulneráveis aos mecanismos de prevenção e solução de conflitos decorrentes de contratos com as Instituições Financeiras Internacionais (SP)

A prática permite o acesso direto da população aos órgãos financiadores de políticas públicas que tenham impactado negativamente suas vidas, permitindo a correção de tais políticas como, por exemplo, a desapropriação inadequada e sem as devidas compensações financeiras de famílias hipossuficientes.

• Categoria Advocacia (54 inscritos)

Desapropriação urbana com promoção social e humanização (CE)

Tendo em vista o grande número de desapropriações em áreas urbanas, a prática promove mutirões com diálogo prévio com as comunidades, diretamente ou através de entidades representativas, democratizando o processo e garantindo indenização justa e promovendo o direito de moradia, na medida em que busca a concessão de unidade habitacional construída pela Estado em terrenos próximos aos locais onde já residiam os desapropriados. A prática envolve ainda o estabelecimento de procedimento administrativo de negociação com equipe técnica multidisciplinar e procedimento de impugnação administrativa de laudo/preço simplificado e integração dos benefícios sociais (aluguel social, indenização social, auxílio social) já no procedimento de desapropriação.

Primeiro patronato penitenciário municipal do Brasil (PR)

Atua nas áreas jurídica, pedagógica, assistencial e psicológica, dando oportunidade de reinserção social através de ações de profissionalização de mão de obra, grupos de toxicômanos, realocação no mercado de trabalho, com parceria de instituições públicas e privadas que recepcionam os trabalhadores, sem se afastar do cunho punitivo e fiscalizador de sua competência. Fiscaliza o cumprimento das medidas alternativas à pena privativa de liberdade, orienta e direciona os egressos, através de equipe multidisciplinar, ao retorno saudável ao convívio social. Visa a integração com os demais órgãos de execução, sociedade local e regional, iniciativa privada, instituições de ensino e poder público.

Câmara de resolução de litígios de saúde (RJ)

Reúne Procuradores do Estado, Procuradores do Município, Defensores Públicos do Estado e da União e representantes da Secretaria de Estado de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de promover o atendimento de partes assistidas pela DPGE e pela DPU e que demandem prestação de serviço de saúde, de modo a evitar o ajuizamento de ações, buscando solução administrativa para oferta de medicamento, agendamento de procedimento cirúrgico ou clínico, internação ou exame médico.

• Categoria Prêmio Especial (111 inscritos)

Cooperativa de Arte Feminina Empreendedora da Susipe – Cooafe (PA)

Criada através de uma portaria interministerial do Governo Federal, a Cooafe é a primeira cooperativa do país formada exclusivamente por mulheres presas. O projeto garante acesso ao trabalho para internas, com o desenvolvimento de ações que incluem a formação, entre outras, de cooperativas e economia solidária. As detentas envolvidas no projeto trabalham diariamente na produção de artesanatos como pelúcias, crochê, vassouras ecológicas, sandálias, bijuterias, entre outros produtos que são comercializados em feiras e praças públicas de Belém.

CASE Jaboatão - o modelo brasileiro de ressocialização de menores (PE)

Considerado modelo de ressocialização de adolescentes em situação de privação de liberdade, o sucesso desse trabalho está na excelência profissional dos envolvidos, que colocam a educação na base de todas as ações executadas na unidade. Os adolescentes são submetidos a uma rotina diária de aulas do currículo escolar nacional e todas as ações desenvolvidas como oficinas de capoeira, LEGO-Education, Robótica, Arte, Arte Circense, Informática, alfabetização e novas oportunidades de aprendizagem passam pelo aparato pedagógico da escola.

Sistema APAC de recuperação de presos (SP)

Sistema de apadrinhamento voluntário de presos, no qual casais, depois de receberem treinamento, prestam assistência aos detentos e suas famílias, servindo de modelo e de apoio em todos os aspectos, principalmente no comportamento familiar, com objetivo de recuperação psicossocial do apenado.

Sobre o Prêmio

O Prêmio Innovare (www.premioinnovare.com.br) tem como objetivo principal incentivar e reconhecer boas iniciativas de magistrados, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público. Com relevância conquistada ao longo dos anos, algumas práticas do Innovare também foram adotadas e recomendadas pelo CNJ tornando-se políticas públicas e servindo de inspiração para outras comarcas.

O Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare, da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da Associação de Magistrados Brasileiros, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República e da Associação Nacional dos magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com o apoio das Organizações Globo.

Fonte: Migualha

Inscrições abertas para o III Encontro de Conselhos da Comunidade da Região Sul - III Encontro Estadual de Conselhos da Comunidade do Estado Do Paraná - II Capacitação Estadual dos Conselhos da Comunidade do Estado do Paraná - III Encontro de Ressocialização da Comarca de Foz do Iguaçu

Convidamos os Senhores Acadêmicos e Comunidade de Foz do Iguaçu para participar do Evento “III Encontro de Conselhos da Comunidade da Região Sul - III Encontro Estadual de Conselhos da Comunidade do Estado Do Paraná - II Capacitação Estadual dos Conselhos da Comunidade do Estado do Paraná - III Encontro de Ressocialização da Comarca de Foz do Iguaçu”, que será realizado nos dias 24 a 27de novembro de 2.014, no Hotel Bella Itália, no Auditório Venezia, situado na Avenida República Argentina, 1700, Maracanã, na cidade de Foz do Iguaçu-PR, com certificado de 40 horas para quem tiver com presença todos os dias.

O evento de Abertura III Encontro de Ressocialização da Comarca de Foz do Iguaçu, com o Tema: Mulheres Encarceradas, faz parte da CAMPANHA dos  16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher.

Para as inscrições GRATUITAS solicitar ficha de inscrição pelo e-mail:

                                              conselhodacomunidadefoz@gmail.com

Sua presença é muito importante para nós!

PREMIO INNOVARE – PATRONATO DE FOZ DO IGUAÇU ESTÁ ENTRES OS TRES PRIMEIROS COLOCADOS

Com 367 práticas inscritas no Prêmio Innovare, o Projeto do Patronato de Foz foi classificado e está entre os três que concorrerão ao prêmio que será entregue no dia 16 de Dezembro em Brasília

No mês de agosto deste ano a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Família e Relações com a Comunidade e do Patronato Penitenciário Municipal de Foz do Iguaçu apresentou no Fórum Estadual de Justiça o projeto A Municipalização das Medidas em Meio Aberto, para concorrer ao Prêmio Innovare. 

O Premio Inonovare é reconhecimento de boas práticas inovadoras com o intuito de identificar, premiar e disseminar, ações realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo Brasil, que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a modernização da Justiça Brasileira. 

A prática "Patronato Penitenciário de Foz do Iguaçu - A Municipalização das Medidas em Meio Aberto" aborda o primeiro patronato municipal criado no país, tratando-se de iniciativa pioneira que serviu de inspiração para a implantação do modelo em diversos outros municípios paranaenses. Segundo o Juiz Ariel, o projeto fez sucesso no FONAPE, tendo chamado a atenção dos juízes representantes da Justiça Federal de São Paulo e das Justiças Estaduais do Amapá, Rondônia e Bahia, que manifestaram o interesse de realizar intercâmbio para melhor conhecer a prática e disseminá-la em seus tribunais.

Em visita a Foz do Iguaçu , o avaliador do Premio Innovare Paulo Fadel conheceu as atuações do Patronato e assistiu a apresentação do vídeo do projeto.

Com 367 práticas inscritas no Prêmio Innovare, o Projeto A Municipalização das Medidas em Meio Aberto, foi classificado e está entre os três que concorrerão ao prêmio que será entregue no dia 16 de Dezembro em Brasília.

PATRONATO PENITENCIARIO

O Patronato Penitenciário Municipal de Foz do Iguaçu foi criado pelo decreto lei municipal nº 4.085, de 6 de Maio de 2013, e tem como missão a humanização das penas, visando a reintegração social e a consequente diminuição da reincidência criminal dos assistidos. 

Implantado Pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, com o apoio do Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu, da Itaipu Binacional, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná (SEJU), Governo do Estado do Paraná e Unioeste, o Patronato tem o objetivo de fiscalizar e acompanhar o cumprimento das condicionalidades resultantes das alternativas penais, entendidas como toda e qualquer forma de cumprimento de pena ou outra medida alternativa em meio aberto, aliada à assistência integral, compreendendo as esferas jurídica, psicológica, social, pedagógica e cultural. 

Hoje cerca de 5 mil pessoas são assistidas direta ou indiretamente pelo Patronato Penitenciário de Foz do Iguaçu. Além de egressos, pró-egressos e familiares o Patronato assiste também pessoas em vulnerabilidade social.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES REALIZADAS NO CRESF – Centro de Reintegração Social Feminino de Foz do Iguaçu nos dias 03, 04, 07 e 11/11/2014

RELATÓRIO DE ATIVIDADES REALIZADAS NO CRESF – Centro de Reintegração Social Feminino de Foz do Iguaçu nos dias 03, 04, 07 e 11/11/2014

03 e 04/11/2014 – ATENDIMENTO OPTOMETRISTA – O Conselho da Comunidade na Execução Penal de Foz do Iguaçu - em parceria com a ÒTICAS MORETTI e CRESF – Centro de Reintegração Social Feminino, foi encaminhado Um profissional em optometria que realizou atendimento a 40 mulheres das quais 32 receberam indicação para uso de óculos, que estão sendo providenciados por este Conselho através do Projeto Prevenção à Saúde, que aconteceu nas dependências do CRESF - Centro de Reintegração Social Feminino CRESF nos dia 03 e 04/11/2014. Com objetivo dentro das atribuições do Conselho da Comunidade, garantir melhor qualidade de vida, bem-estar e dignidade às presas.

07/11/2014 – ATENDIMENTO GINECOLÓGICO - As atividades de saúde foram desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde - Departamento de Atenção Básica – com apoio dos profissionais de serviço social do Patronato Penitenciário Municipal das 08:00 horas até às 14:00 horas. Foram oferecidos os seguintes serviços: coleta de exames Papanicolau; aferição de pressão arterial; consulta com ginecologista para 40 mulheres que se encontravam com necessidade urgente deste atendimento especializado, atendimentos supervisionados por Nediane Beatriz Borges, supervisora da Secretaria de Saúde.

 

  

   

Dando continuidade foi feita a distribuição de kits de produtos de higiene pessoal pelo Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu, cada Kit continha: 01 rolo de papel higiênico de 60 metros, 01 sabonete, 01 creme dental e um pacote de absorvente com 16 unidades. A Entrega dos Kits foi feita para feito para 260 mulheres reclusas.

  

Complementando os trabalhos foi ministrada Palestra sobre DST – Doenças Sexualmente Transmissíveis, ministrada pelo Sr. Marcos Antônio do NASA – Núcleo de Ação Solidária à AIDS, com distribuição de informativos com tema relacionado com o tema da palestra, na galeria 01 (um).

  

  

   

07/11/2014 – PALESTRA SOBRE DST – Continuação da Palestra sobre DST - Doenças Sexualmente Transmissíveis, ministrada pelo Sr. Marcos Antônio do NASA – Núcleo de Ação Solidária à AIDS, com distribuição de informativos com tema relacionado com o tema da palestra, na galeria 02 (dois).

  

  

Mais de 340 presos do Paraná já utilizam tornozeleira de monitoramento eletrônico

Um Mutirão Carcerário realizado nos dias 29 e 30 de outubro, colocou em prática o uso de tornozeleiras de monitoramento eletrônico em mais 226 reeducandos, desta vez que cumpriam pena na Colônia Penal Agroindustrial do Paraná(CPAI), unidade de regime semiaberto da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná(SEJU). Com mais esses presos, já estão em funcionamento no Paraná 349 tornozeleiras eletrônicas, das 5 mil contratadas pela SEJU. 

Na data do Mutirão, que foi sediado no CEEBJA Mário Faraco, localizado no Complexo Penitenciário de Piraquara, a CPAI contabilizava, mais de 1.520 internos, sendo selecionados naquela data, os reciclandos condenados por crimes praticados sem violência ou grave ameaça que receberam autorização para continuar o cumprimento da pena em regime de prisão domiciliar, monitorados eletronicamente.

Os primeiros equipamentos foram disponibilizados, no inicio de outubro, para 73 reeducandas do CRAF-Centro de Regime Semiaberto Feminino de Curitiba, depois um foi para a Policia Federal, um para o Complexo Médico Penal(CMP), dois para a Penitenciaria Central do Estado Feminina(PCEF) e 46 para o Centro de Reintegração Social de Londrina(Creslon).

O Mutirão no Ceebja foi coordenado pelos juizes da 1ª e 2ª Varas de Execução Penal de Curitiba e Regiçao Metropolitana, Moacir Antonio Dala Costa e Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior. Os magistrados reforçaram que durante o dia os beneficiados com as tornozeleiras, devem trabalhar e estudar e a noite se recolher em suas residências.

“O monitoramento é acompanhado 24h por dia, durante os 7 dias da semana e, havendo intercorrência, as Secretarias de Segurança Pública e de Justiça, bem como o Departamento Penitenciário e o Poder Judiciário são imediatamente notificados”, lembraram os juízes.

Participaram do Mutirão, além do Poder Judiciário, a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Secretaria de Justiça e o Departamento de Execução Penal.

CRIAÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA DA MULHER

CRIAÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA DA MULHER - eleição da Diretoria. Composição feita pelo CRAM; Conselho Municipal da Mulher e Secretaria Municipal de Educação.

CÂMARA TÉCNICA DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

Primeiro encontro para formação de Câmara Técnica define os trabalhos que serão pautados para prevenção da violência contra a mulher.

POR, AMN

Gabinete de Gestão Integrada participa ativamente da formação de Câmara Técnica relacionada ao Pacto de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, que aconteceu na manhã de quarta-feira (15), no Centro de Referência de Atendimento à Mulher – CRAM.

Segundo o Inspetor Josnei Fagundes da Guarda Municipal, a primeira reunião da câmara técnica traz o chamamento às instituições, que participam dessa temática e outros que são importantes nos fatores de prevenção a esse tipo de violência. “Hoje foi constituído a Câmara Técnica Contra Violência da Mulher e coordenação adjunta e uma secretária. Posteriormente, todos os trabalhos serão pautados por essa câmara técnica, buscando indicadores e ações integradas frente a essa situação que temos no município de Foz do Iguaçu”, explicou. 

Para a Coordenadora do CRAM, Fátima Dalmagro, a Câmara Técnica é o primeiro passo para combater a violência e convida aqueles que são interessados com a causa, a participar na elaboração de metas e objetivos. “A entrada de novos membros é aberta a todos que são de organizações na cidade ou tem interesse em apoiar a causa e partir dessa adesão, a participação nos encontros da Câmara Técnica a cada 15 dias, vai definir as ações de cada instituição”, conta. 

Estiveram presentes representantes das secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Saúde e Segurança, Itaipu Binacional, ONG Ciranda Feminista, Patronato Municipal, estagiários do Curso de Serviço Social da Uniamérica, Conselho da Comunidade, Delegacia da Mulher, Ministério Público e Conselho da Mulher.

O Pacto de Violência Contra a Mulher

Lembrando que a Câmara Técnica foi criada também a partir do convite de adesão ao Pacto de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, no mês de maio, pela Diretoria do Departamento de Direitos Humanos do Paraná e de Políticas Sociais. 

A adesão foi imediata e com o apoio de Instituições parceiras e o Gabinete de Gestão Integrada será possível no futuro, concluir todas as ações que serão estabelecidas nos próximos encontros

Presidiários fazem tricô para desfile da Iódice no São Paulo Feshion Week

Suzane Richthofen ocupou as manchetes dos jornais na última semana, ao anunciar que se casou no presídio em que cumpre pena desde que foi cúmplice na morte dos pais. Bem longe do presídio de Tremembé, outros detentos ganham destaque, mas, nesse caso, no mundo da moda. Isso porque uma parceria do estilista paulistano Valdemar Iódice e da mineira Raquell Guimarães levará peças de tricô confeccionadas por presos ao desfile da Iódice no São Paulo Fashion Week Inverno 2015, que começa nesta segunda-feira (3).

Detentos fazem parte de projeto que busca inclusão social
Fonte: Divulgação

A grife, que ficou dois anos afastada da semana de moda paulista, apresentará coleção inspirada na tribo Woodabe, originária da Nigéria, com peças que dialogam com o universo africano por meio do crochê. No desfile serão apresentadas 20 peças feitas por oito detentos de penitenciárias de segurança máxima em Minas Gerais, que cumprem penas que ultrapassam 20 anos.

Participação dos detentos no desfile 

Quatro dos oito presos que confeccionaram as peças viriam a São Paulo para participar do desfile da Iódice, mas a ideia não pôde ser concretizada devido à burocracia para transportá-los. Eles precisariam ser escoltados de Minas até São Paulo e dormir em um presídio paulistano, para depois voltarem ao Estado mineiro. A dificuldade da logística, no entanto, impediu a ideia.

A iniciativa de confeccionar peças faz parte do projeto Flor de Lótus, criado em 2009 por Raquell Guimarães, com o objetivo de ensinar técnicas de tricô e crochê a detentos de presídios em Minas Gerais e incluí-los socialmente. A estilista, que é dona da Doisélles, mantém contrato com as penitenciárias para produção de peças para sua grife.

A coleção Inverno 2015 da Iódice será apresentada no SPFW nesta quarta-feira (5), às 20h.

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Fonte: Moda.Terra