O trabalhos dos advogados voluntários no Mutirão Carcerário no Paraná, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já teve início nesta terça-feira (23) em Curitiba, com os últimos preparativos para iniciar o trabalho efetivo de análise dos processos. Na segunda-feira (22), um grupo de advogados voluntários do pólo estiveram em reunião de trabalho na sede da OAB Paraná. O Mutirão, que envolve juízes, promotores públicos e advogados vai acontecer em quatro pólos regionais: Curitiba, Região Metropolitana e Litoral; Londrina, Maringá; Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão; e Ponta Grossa e Guarapuava. Até o dia 14 de maio estarão sendo revistos os processos de todos os presos condenados e provisórios do Paraná, que chega a 37 mil presos.
O juiz federal Wilson Dias, assessor da presidência do CNJ e coordenador do Mutirão Carcerário no Paraná, esteve na sede da Seccional para dar orientações aos advogados sobre o trabalho no Mutirão. O juiz destacou que a parceria com a OAB Paraná para realização do Mutirão Carcerário foi uma das melhores já obtidas pelo projeto. “Um número significativo de advogados vão participar do Mutirão, acima da nossa expectativa, o que é muito importante, porque não se fala em mutirão sem advogados. Os juízes e promotores só vão trabalhar a partir de postulações que os advogados vão apresentar, e a gente sabe que a maioria dos presos, condenados ou provisórios são de baixa renda, não têm advogados constituídos”, disse o juiz Wilson Dias. Durante a reunião técnica com os advogados voluntários do Pólo Curitiba, o juiz exemplificou algumas comedidas que podem ser tomadas e situações já vivenciadas durante o Mutirão em outros estados.
A secretária-geral adjunta da OAB Paraná, Juliana Colle Bretas, disse que 62 advogados já se inscreverem para participar de forma voluntária do Mutirão. O CNJ esperava a participação de 30 advogados voluntários. “A realização do Mutirão Carcerário, especialmente no Paraná, é muito importante tendo em vista que o estado não tem uma defensoria pública regulamentada. Nós já esperávamos uma grande participação, porque a Ordem sabia da existência de advogados interessados em prestar este serviço voluntário”, comentou a secretária-geral. A advogada acredita que ao final do Mutirão os números serão positivos com relação ao levantamento dos processos dos presos e encaminhamentos dados. A coordenadora do Pólo Curitiba do Mutirão, advogada Lucia Maria Beloni Correa Dias, também destacou a participação expressiva de advogados e disse que a expectativa com o trabalho é a melhor possível. “Mas, acredito que o mais importante é que este serviço que vamos estar prestando chegue até o conhecimento do encarcerado. Espero que seja divulgado para que aquele, que não tiver nenhum benefício no período de realização do Mutirão, seja, ao menos, informado de quando, em qual data aproximada, poderá contar com algum tipo de benefício”, afirmou a advogada Lucia Maria Beloni Correa Dias.
As reuniões de trabalho preparatórias com os advogados voluntários estão acontecendo em todos os pólos do Paraná. Nesta terça-feira (23), às 20 horas, acontece a solenidade oficial de lançamento do Mutirão Carcerário no Estado, no Tribunal de Justiça do Paraná, com participação do presidente do CNj, ministro Gilmar Mendes.
O Mutirão
O Paraná é o 20º estado da Federação a receber o Programa de Mutirões Carcerários. Segundo dados do CNJ o sistema carcerário do Paraná tem 37 mil presos, a terceira população prisional do Brasil, só perdendo para São Paulo e Minas Gerais. Deste total, 15 mil estão em delegacias; fazendo com que o Estado tenha também a maior população carcerária em delegacias, palco de maus tratos, fugas e super lotação. Ao todo, durante o Mutirão nos pólos regionais vão atuar um total de 31 juízes e 61 servidores do Tribunal de Justiça, 39 servidores voluntários da Justiça Federal e do Tribunal Regional do Trabalho, e mais 3 defensores da União, além de promotores, defensores públicos e oficiais de justiça. É a primeira vez que a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho são integradas no mutirão, cedendo servidores, além dos advogados.
Confira o nomes dos advogados voluntários responsáveis em cada uma das cidades por onde o Mutirão vai passar: Pólo Regional de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral: Lúcia Maria Beloni Corrêa Dias (Coordenadora-Geral); Pólo Regional de Londrina e Maringá: Talita Cristina Fidelis Pereira (Coordenadora de Londrina) e Rita de Cássia Lopes da Silva (Coordenadora de Maringá); Pólo Regional de Foz do Iguaçu, Cascavel e Francisco Beltrão: Luciane Ferreira (Coordenadora em Foz do Iguaçu), Helio Ideriha Junior (Coordenador em Cascavel) e Marcelo Bientinez Miro e Rubens Steiner (Coordenadores em Francisco Beltrão); Pólo Regional de Ponta Grossa e Guarapuava: Marcos Luciano de Araújo (Coordenador em Ponta Grossa) e Pedro Armando da Silva Filho (Coordenador em Guarapuava).
Fonte: AOB - PR
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