Por: Mauri König
Fotos: Christian Rizzi
Uma força-tarefa composta de 34 juízes, 45 promotores, 62 advogados e 98 serventuários de diversas instâncias do Judiciário começa a rever a partir desta segunda-feira os processos de 29.506 detentos recolhidos nas delegacias e penitenciárias do Paraná. O trabalho consiste em reexaminar os autos criminais de presos provisórios e condenados para verificar o cumprimento das penas e prevenir irregularidades. Nos 17 estados onde já foi concluído, o mutirão carcerário liderado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) libertou dois a cada dez presos que tiveram o processo revisto.
Se conseguisse manter a média nacional, o mutirão colocaria em liberdade 6 mil detentos no Paraná, o que é pouco provável. Num índice intermediário, igual ao obtido pelo Espírito Santo, por exemplo, que soltou 8,2% dos 9.122 presos que tiveram seus processos revistos, os beneficiados poderiam chegar a cerca de 2 mil no Paraná. Ainda que numa previsão mais conservadora – e mais provável para o caso paranaense –, pelo menos 700 pessoas que estão presas irregularmente devem ser beneficiadas com a liberdade no estado.
Desde a criação, em agosto de 2008, o mutirão reexaminou 95.912 processos criminais em todo o país e responde pela liberação de 19.062 presos até agora. Isso equivale dizer que de cada dez processos revistos, em dois deles o acusado não precisaria mais estar na prisão, ou nem precisava ter sido encarcerado. Os libertados nesses mutirões correspondem a 4% dos detentos brasileiros. Entre os anos de 2000 e 2010, a população carcerária dobrou no país, saltando de 232 mil para 470 mil. Em média, quatro deles são presos provisórios, ou seja, estão em delegacias de polícia já condenados ou aguardando sentença.
No Paraná, o mutirão será lançado terça-feira, mas na prática começa na segunda e se estende até 14 de maio, com apoio do Tribunal de Justiça, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Conselho Nacional do Ministério Público. As atividades serão divididas em quatro pólos: Curitiba, região metropolitana e litoral; Londrina e Maringá; Foz do Iguaçu, Cascavel e Francisco Beltrão; Ponta Grossa e Guarapuava. Os 29.506 processos a serem analisados correspondem à totalidade dos presos no estado, excluindo aqueles em regime aberto ou livramento condicional. Alguns processos podem conter mais de um réu.
Coordenador nacional do mutirão carcerário, o juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, da Seção Judiciária do Paraná e juiz auxiliar da presidência do CNJ, assegura que todos os processos serão revisados no estado. A meta de atingir 100% dos casos se deu a partir do mutirão do Piauí, depois das experiências conseguidas no Rio de Janeiro e no Maranhão. Contudo, as particularidades regionais fazem o resultado final variar.
Em Pernambuco, por exemplo, 21,3% das revisões resultaram na liberdade do preso (1.940 no total). No Rio, o mutirão respondeu pela liberdade de 27% daqueles que tiveram os processos reexaminados, resultando em 1.730 liberados. Em Goiás, foram soltos 2.069 detentos, 14,3% dos 14.425 que tiveram o processo analisado no mutirão. Já no Amapá, o resultado foi de 3,3% de solturas (49 dos 1.461 casos revistos) e no Rio Grande do Norte chegou a apenas 2,3% (dois casos entre 88 analisados).
Uma explicação para essas diferenças regionais está no funcionamento geral do sistema de Justiça nos estados, não só no caso da magistratura, mas também da Defensoria Pública, da polícia e do Ministério Público. Assim, se em um estado há muitas solturas, não se pode atribuir o atraso tão somente ao Tribunal de Justiça. Essa é uma das funções do mutirão, e os resultados vão constar no relatório final a ser entregue à Corregedoria Geral de Justiça.
Para o coordenador do mutirão carcerário, o diagnóstico do sistema judiciário que se obtém com esse trabalho é mais importante do que o resultado numérico. Erivaldo prefere não fazer projeções, mas no caso paranaense, descartada a média nacional, pela inviabilidade dos resultados (de dois soltos a cada dez processos examinados), uma previsão aceitável seria taxa idêntica à dos capixabas, de 8,2%, o que resultaria em 2,4 mil encarcerados soltos. Contudo, o mais realista seria esperar uma média equivalente à dos potiguares, de 2,3%, o que levaria 700 à liberdade no Paraná, ou considerar a taxa do Amapá, que elevaria os beneficiados para algo em torno de mil pessoas.
Também na terça-feira, o governo do Paraná promove o seminário Sistema Penitenciário – Desafios e Soluções, com propostas e debates a cargo de juristas especializados em criminologia. O evento será realizado das 14 às 18 horas, no Canal da Música. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no local. Há duas semanas, durante a Escola de Governo, o governador Roberto Requião criticou a mão dura do Judiciário e disse que é mesmo hora de rever o modelo que leva para as cadeias autores de delitos leves, de pequena gravidade. O Paraná tem 36,4 mil pessoas em penitenciárias, prisões e delegacias.
Fonte: Gazeta do Povo
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