Custo médio de presos é de R$ 1.274 mensais

Hoje, a Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu (PEFI) e o Centro de Detenção e Ressocialização (CDR) somam 1.375 presos. Em espaços coordenados pela Secretaria de Estado da Justiça, cada detento custa aos cofres do Paraná R$ 1.274 mensalmente.

O calculo foi divulgado pelo Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (Depen), num levantamento feito pela reportagem de A Gazeta do Iguaçu. Os gastos são referentes não somente à quantia que cada preso gera para o Estado, mas também a uma estrutura e às atividades desenvolvidas dentro de cada sistema.

Segundo o coordenador-geral do Depen, Cezinando Vieira Paredes, neste custo estão inclusas as seguintes despesas: 

folha de pagamento dos servidores penitenciários,

assistência material (alimentação, uniforme, itens de higiene pessoal),

assistência educacional (fundamental e médio),

qualificação profissional dos presos,

assistência psicossocial,

 assistência médica,

 assistência odontológica,

qualificação de servidores,

reaparelhamento das unidades penais (equipamentos de segurança correcional, mobiliário, etc),

oficinas de trabalho para presos,

despesas de custeio,

 dentre outros.

Segundo ele, "todos os recursos aplicados estão voltados para a preservação da integridade humana (física e psicológica), além de programas de preparação para o retorno do preso ao convívio na sociedade, quando solto".

Os valores são conhecidos de acordo com o aproveitamento que cada preso tem dentro do sistema, ou seja, pode variar. "Há presos que estão perfeitamente integrados, participam de aulas, oficinas, por isso, a conta feita é justamente a partir deste que se integra ao sistema", comenta o diretor do CDR em Foz, Alexandre Calixto. Por isso, alguns presos podem ter valor diferenciado. "Este valor também não inclui o que é gasto com os presos, mas prevê todo o andamento do sistema".

Valores fixos de alimentação, combustível, energia elétrica, água e telefone são somados ainda aos chamados "estimados de serviços" — a manutenção. Somente no CDR, este montante pode chegar a R$ 730 mil, incluindo salários dos agentes, que hoje totalizam 178 na unidade. "Para que este cálculo seja feito, realizamos levantamentos diários, pois a população carcerária pode variar e muito durante um mês", explica Calixto. Os cálculos iniciais são feitos por cabeça nas refeições, num total de R$ 231 mil na unidade.

A média de permanência no CDR é de três anos, mas na penitenciária, este período pode ser bem maior, conforme a pena. Por isso, ao longo de uma permanência de três anos no sistema, cada preso terá custado R$ 45.864 mil. Além da manutenção, cada CDR é construído com montante que pode a chegar a R$ 12 milhões, o equivalente à construção de seis centros de convivência escola-bairro.

Para balancear os investimentos, Calixto revela que em cada cidade há o intento de se fomentar a permanência na cidade dos funcionários, para que também possam gerar recursos à economia local. "As pessoas que trabalham aqui, vivem na cidade, geram seus recursos e investem em algo que permaneça na cidade e isso é bastante positivo".

Os benefícios do investimento no sistema prisional podem ser constatados de diferentes formas. "Antes, por exemplo, tínhamos um sério problema de fugas de presos, rebeliões e hoje, com a implantação do CDR e da penitenciária, isso acabou". A ressocialização também é citada como importante ferramenta para a reinserção dos presos no mercado de trabalho. "Mostra disso temos a contratação de presos para trabalhar na Cooperativa Lar". Ambos benefícios produzem, segundo ele, um novo perfil, afastando os presos da criminalidade e evitando a reincidência deles.

Gargalo

O investimento feito pelo Estado, de acordo com Calixto, é ostensivo e tem rendido bons resultados, mas na contramão, um novo gargalo tem se formado com a presença cada vez maior de detentos com distúrbios mentais, os chamados "sociopatas". "O que poderia acontecer no sistema é ofertar mais intensamente o nível de tratamento no sistema de saúde mental, ser mais forte em nível de tratamento penal e dar continuidade quando esse preso sai".

O perfil dentro do CDR mostra que do total de presos, 20% deles são sociopatas e usuários de crack (com lesão cerebral). "Mas isso não acontece somente aqui, acontece no Brasil todo".

Fonte e Foto : A Gazeta do Iguaçu
Reportagem: Daniela Valiente