segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO


Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e trezes, reuniram-se na sala da magistratura do Fórum Estadual  De Justiça aos membros e parceiros do Conselho da Comunidade na Execução Penal de  Foz do  Iguaçu para discutir as pautas relacionadas  ás atividades que serão desenvolvidas nas próximas meses: A Provação da Plano de Aplicação para o período de Abril a Junho, Oficialização da APAC ( Associação de proteção e Apoio  e Apoio aos Condenados) Em todo o Estados;  implantação do Patronato em foz do Iguaçu, criação de comissão para a reformação do estatuto do Conselho , Atividades  para o mês da Mulher. Sobre a APAC, a presidente Luciane Ferreira disse que a documentação   esta toda providencia  e que a pedido da secretaria de estado da justiça e cidadania (SEJU). As Parcerias necessárias devem esperar. Aprovação pela assembleia legislativa do Paraná ( ALEP) da APAC como entidade de execução penal. O tem deve entram na pauta de votação em março. A presidente também falou das obras da casa onde funcionará  sede administrativa da APAC , o conselho da comunidade e o patronato. Muita reforma e adequação se não necessárias, assim como recursos para tanto. Luciane deixou aberta as sugestões para arrecadação de verbas. Abril- se também  na reunião A, digo, o convite para que interessados integrem  a comissão para reformulação do estatuto do Conselho da Comunidade .A comição será Presidida  por Alexandre Calisto da Silva , do Pró- Egresso, e terá como relator Newton Mori, da Igreja Batista, Luciane Ferreira, Nila Leite, Ambas do Conselho da Comunidade, e Karine Belmont Chaves. Do Pró – Egresso, serão membros da mesa de comissão. Debateu – se  também a possibilidade de retomada da catequese e do ensino bíblico mas unidade  penais de foz do Iguaçu, por enquanto suspensas. Rodrigo Pereira, Diretor da FEF II, Expôs  a Dificuldade de Empregar os presos podem trabalhar de acordo com ele, os requisitados exigidos pela Juíza, digo, Promotora da Vep, Corrijo Novamente, Juíza da Vep. Dra Juliana, para as garantias  trabalhista sejam  assegurados  não só possíveis de serem atendidos. Os diretores das unidades aproveitaram para informa  que a questão dos selos para correspondência  dos presos, foi solucionada. Diante das melhorias Estruturais na unidade reservadas as mulheres, como assistência medica e odontológica, a ideia para  comemora o mês da mulher seria realizar atividades culturais como apresentação de teatro. Atualmente são mais de cento e noventa mulheres encarceradas. Os Kits de higiene serão providenciados pelo Conselho da Comunidade. A atividade deve ser realizada no final de março. Outra sugestão foi a criação de um concurso de beleza e a apresentação de peças de teatro e de filmes. Após a leitura do plano de aplicação e discussão de alguns pontos, vistado pelos presentes, ficou estabelecido para o trimestre de abril a junho de 2013 o seguinte R$16.095,00 (dezesseis mil e noventa e cinco reais) para material administrativo; R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais) para projeto assistência profissionalização, cultura e educação e R$3.000,00 (Três mil reais) para implantação do conselho da comunidade, totalizando R$71.595,00 (setenta e um mil quinhentos e noventa e cinco reais). Os presentes aprovaram a prisão, digo, previsão apresentada. Sem mais para o momento, eu, Fabiula Wurmeister, lavro a presente ata.

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