Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu: II Encontro dos Conselhos da Comunidade do Paraná

II Encontro dos Conselhos da Comunidade do Paraná e da I Capacitação dos Conselhos da Comunidade do Paraná

Representantes do Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu

O Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu participou com representantes da Diretoria, sua presidente Luciane Ferreira e o Vice Secretário Gustavo, bem como a Secretária do Conselho Adriana Kaczan e as estagiárias Fabiana Amaro e Amanda da Silva, do II Encontro dos Conselhos da Comunidade do Paraná e da I Capacitação dos Conselhos da Comunidade do Paraná.

Irati recebeu o II Encontro dos Conselhos da Comunidade do Paraná. O evento, organizado pela Federação dos Conselhos da Comunidade do Paraná, tem por finalidade trabalhar com questões que envolvem a violência. A ideia dos envolvidos é ajudar os cidadãos que tiveram algum problema com a Justiça Brasileira.

O objetivo do encontro dos conselhos da comunidade é discutir estratégias para a prevenção da violência e assistência às famílias de presos. “Sabemos que isso é fundamental para o sistema no Brasil”, afirma Maria Helena. As ações pretendem assegurar o respeito à integridade física e moral dos presos, propiciar condições à concretização dos direitos dos presos, colaborar com o Estado e o

Poder Judiciário na melhoria do sistema carcerário local – tanto delegacias como grandes penitenciarias – motivar a comunidade a participar da ressocialização dos presos nas pequenas e grandes cidades do Paraná. Essas são as principais metas, ressalta a presidente do Conselho.

Ouvidora do sistema penitenciário e servidora do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Valdirene Daufemback.

Participantes com a Dra. Valdirene Daufemback - Ouvidora do Sistema Penitenciário – Servidora do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN – Ministério da Justiça

Encontro

O II Encontro dos Conselhos da Comunidade do Paraná teve início na manhã do dia 4, na Câmara de Vereadores. Representantes de todo o Estado e autoridades nacionais participaram do encontro.De manhã, houve uma palestra de abertura realizada pela ouvidora do sistema penitenciário e servidora do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Valdirene Daufemback. Sua palestra abordou à realidade dos Conselhos da Comunidade no Brasil, falando sobre o histórico, desenvolvimento e desafios.

No período da tarde, o palestrante foi o articulador da criação da Federação Estadual dos Conselhos da Comunidade do Rio Grande do Sul, Nilton Caldas. Ele compartilhou com os conselhos paranaenses a experiência que teve na criação da primeira federação brasileira na área.

“A experiência da Federação dos Conselhos da Comunidade do Estado do Rio Grande do Sul” Dr. Nilton Caldas – Articulador da criação da Federação Estadual dos Conselhos da Comunidade do Rio Grande do Sul, a primeira do Brasil

Diretoria eleita da Confederação dos Conselhos da Comunidade do Paraná

Os Conselhos da Comunidade do Paraná agora têm uma entidade que os representa conjuntamente. A Federação dos Conselhos da Comunidade do Estado do Paraná foi criada na semana passada, durante a segunda edição do encontro estadual, realizado na Câmara Municipal de Irati, no Centro-Sul do estado.

Na mesma cerimônia, foi aprovado o estatuto, eleita e empossada a primeira diretoria da federação. A entidade tem por objetivo principal congregar e fortalecer os Conselhos da Comunidade, colaborando para o seu desenvolvimento e o aprimoramento de sua atuação, por meio da capacitação continuada de seus membros.

Já colocando em prática as ações programadas para que esse propósito seja atingido, também durante o encontro, foi realizada a I Capacitação Estadual dos Conselhos Estaduais do Paraná. Participaram representantes de conselhos de vinte Comarcas do estado.

As duas atividades contaram com o apoio do Tribunal de Justiça do Paraná, por meio da Coordenadoria de Execução Penal e Monitoramento das Medidas Cautelares Penais (CEPEM), e do Ministério Público do Paraná, através do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, do Júri e de Execuções Penais. Ao final dos eventos, foi redigida a Carta de Irati. A programação completa dos eventos pode ser acessada através do link http://www.feccompar.com.br/prog.htm.

Sábado

No sábado, o encontro iniciou às 9h00. Neste dia, as atividades foram voltadas para a

capacitação dos conselheiros. A programação começou com a palestra “Histórico e resultados dos trabalhos da Comissão Nacional de Fomento à Participação e Controle Social na Execução Penal”, dirigida pelo membro da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, Dálio Zappin Filho.

CAPACITAÇÃO DOS CONSELHOS DA COMUNIDADE DO PARANÁ: Rumo ao Futuro. Dr. Dálio Zippin Filho, ministrando a palestra " Histórico e resultados dos trabalhos da Comissão Nacional de Fomento à Participação e Controle Social na Execução Penal".

Em seguida, foi realizada uma palestra ministrada pelo Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Paraná, Roberto Luiz Santos Negrão. Ele abordou a relação do magistrado com os Conselhos da Comunidade e a questão do repasse de recursos das penas pecuniárias para esse colegiado.

Dr. Roberto Luiz Santos Negrão, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do TJ do Paraná, palestrando sobre a " A relação da Magistratura com os Conselhos da Comunidade e a questão do repasse de recursos das penas pecuniárias para esse colegiado".

Dra. Luciane Ferreira, com representantes da Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Hmanos, pleiteando recursos ao Dr. Roberto Luiz Santos Negrão - Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Diretor do DEPEN/PR, Maurício Kuehne, palestrando sobre a " Municipalização da Execução Penal

A tarde de sábado foi reservada para quatro oficinas sobre: monitoramento de penas; prestação de contas; documentação; e elaboração de programas e projetos sociais.