Seminário Nacional da Lei de Execução Penal

A partir desta quinta-feira (9) a OAB Paraná sedia o Seminário Nacional Lei de Execução Penal (LEP) - Tem Volta? em comemoração aos 25 anos da lei, promulgada em 11 de julho de 1984.
Elaborada por um grupo de juristas de renome: Francisco de Assis Toledo, Rogério Lauria Tucci, René Ariel Dotti, Sérgio Marcos de Moraes Pitombo, Miguel Reale Júnior, Ricardo Andreucci, Negi Calixto e Beijamin Moraes Filho, Jason Soares Albergaria e Everardo da Cunha Luna, a LEP foi considerada um grande avanço quando entrou em vigor.
Seminário Nacional da Lei de Execução Penal – 25 anos
09 de julho (quinta-feira)
19h00 - Abertura Oficial com:
-Alberto de Paula MachadoPresidente da OAB/PR do Brasil – Seção do Paraná
-Lúcia Maria Beloni Corrêa Dias Presidente da Comissão de Estabelecimentos Prisionais
Hino Nacional - Advogada Cleide Fermentão
20h - A Vigência da LEP nos seus 25 Anos com:
- Roberto Delmanto Júnior
10 de julho (sexta-feira) 9h - A Execução Penal no Século XXI com:
- Chistine Kampmann Bittencourt (Juíza Vara de Execuções Penais)
- Cezinando Paredes (Departamento Penitenciário Estadual)
- Carlos Eduardo Japiassú (Advogado)
10h - Debates10h30 - Direitos Humanos do Preso com:
- Cândido Furtado Maia Neto (Promotor de Justiça)
- Luiz Antônio Câmara (Advogado)
- Lúcia Maria Beloni Corrêa Dias (Advogada)
11h30 - Debates12h – Intervalo14h
- Aspectos Críticos das Penas Alternativas com:
- Fabiana Lima Leite (Advogada)15h30
- Debates16h
- A Lei de Execução Penal e a Realidade Brasileira com:
- Maurício Kuehne (Promotor de Justiça)
- Dalio Zippin Filho (Advogado)
- Virgílio de Mattos (Advogado)
17h30 - Debates18h
- Análise da Eficácia e Aplicabilidade da Lei de Execução Penal com:
- Salo de Carvalho (Advogado)- Aury Lopes junior (Advogado)
- Jacinto N. de Miranda Coutinho (Advogado)
19h30 - Debates20h
- Apresentação de Projetos sobre a LEP em Trâmite no Senado Federal com:
- Álvaro Dias (Senador)
11 de julho (sábado)9h
- Políticas Públicas de Inserção do Egresso no Mercado de Trabalho com:
- Pedro Bodê (Sociólogo)
- Dean F. Bueno de Almeida (Advogado)
- Vera Lúcia Silano Domingues dos Santos (Psicóloga)
10h30 - Debates11h
- Análise da Jurisprudência no Âmbito da LEP com:
- Marcelo Kintzal Graciano (Advogado)
- José Laurindo (Juiz Convocado)
- Olympio de S.S. Maior Neto (Procurador Geral de Justiça)
Fonte: OAB/PR - Eventos