O Relatório sobre Tortura: Uma experiência de monitoramento dos locais de detenção para prevenção da tortura, que será lançado na próxima segunda-feira (2/8), elaborado pela Pastoral Carcerária, mostra que juízes e promotores ainda resistem a combater esse tipo de prática no Brasil. De acordo com o documento, os relatos dos presos raramente são levadas a sério. A notícia é da Agência Brasil.
A Pastoral quer pressionar o governo a implementar o mecanismo nacional de combate à tortura previsto na Convenção da Organização das Nações Unidas para Prevenção da Tortura, afirmou o coordenador da entidade ligada à Igreja Católica, padre Valdir João Silveira.
Um dos objetivos da convenção da ONU, ratificada pelo Brasil em 2007, é o monitoramento dos locais de privação de liberdade, sejam públicos ou privados. O mecanismo preventivo nacional deveria ser criado ainda em 2007. Mas, depois de três anos, o anteprojeto ainda não foi encaminhado ao Congresso Nacional.
Segundo o padre, o relatório é um argumento muito forte para ajudar na implementação desse protocolo "Faltam mais ações, precisamos pressionar um pouco para que isso [a tortura] não venha a acontecer nos estados brasileiros", disse.
As denúncias de tortura são feitas por presos, parentes e até mesmo pelos próprios agentes penitenciários. "Muitas vezes, os agentes têm medo, porque, quando denunciam, são vítimas de retaliações", afirmou o assessor.
Entre 1997 e 2009, a Pastoral Carcerária denunciou 211 casos de tortura. "É impossível descobrir o número exato de torturas, porque essa prática ocorre onde só há o torturador e o torturado. Por isso, a presença constante de um organismo externo é fundamental", disse o assessor jurídico da entidade, José de Jesus Filho.
Segundo o relatório da pastoral, que apresenta dados coletados em 20 estados, há tortura no interior de delegacias ou carceragens, praticada por integrantes da Polícia Civil. O maior número de casos está em São Paulo (71), no Maranhão (30), em Goiás (25) e no Rio Grande do Norte (12).
Geralmente, os casos que envolvem policiais militares ocorrem na rua, em residências ou estabelecimentos privados, para obter informação e castigar. "Os crimes em estabelecimentos penitenciários são menos acessíveis, geralmente ocorrem depois de conflitos com agentes penitenciários", diz o texto.
Fonte: ConJur
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