Tráfico de drogas: prisão de homens cresceu 118%

Tráfico de drogas: prisão de homens cresceu 118% após a Lei 11.343/06

LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*
Pesquisadora: Mariana Cury Bunduky**

Análises realizadas pelo Instituto de Pesquisa e de Cultura Luiz Flávio Gomes, baseadas nos dados do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), apontaram que, no período de quatro anos após a vigência da Lei 11.343/06 (Nova Lei de Drogas e Entorpecentes), o número geral de presos por tráfico no Brasil cresceu 123%.

No mesmo período (2006/2010), o crescimento só no número de mulheres presas por tráfico foi de 159% (Veja: Número de mulheres encarceradas por tráfico aumentou 159% após a Lei 11.343/06).

Em relação aos homens, o cenário não foi muito diferente. Em dezembro de 2006, o número total de presos homens no Brasil era de 378.171 detentos, sendo 39.700 (ou 10,5%) por drogas. Quatro anos depois, em dezembro de 2010, o número de homens presos alcançou 461.444 detentos, sendo 86.591 (ou 19%) por drogas.

Ou seja, a taxa de crescimento no número de presos homens por tráfico de drogas, que foi de 118% no período de quatro anos de vigência da nova lei, superou em cinco vezes a taxa de crescimento do número total de presos homens no país (22%).

Os homens compõem a maioria da população carcerária nacional, representando atualmente 93% de todos os presos no Brasil (dados do DEPEN de junho/2011). E como exposto, parcela significativa e crescente desse total está diretamente relacionada ao tráfico de drogas.

Assim, o universo das drogas transcende a criação de novas leis. Ele urge por políticas sociais e medidas que ultrapassem a esfera jurídica e alcancem demais áreas, como, por exemplo, cuidados da saúde pública.

*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes e co-diretor da LivroeNet. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Siga-me no facebook.com/professorLFG, no blogdolfg.com.br, no twitter: @professorLFG e no YouTube.com/professorLFG.

**Advogada e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes