Reunião Extraordinária: reforma do estatuto

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA: REFORMA DO ESTATUTO

A Presidente do Conselho da Comunidade da Comarca de Foz do Iguaçu, Dra. Luciane Ferreira, veem com o devido respeito, visando à continuidade das atividades programadas para o ano de 2013, convidar para a participação na Reunião Extraordinária que reformará o estatuto da instituição.

O Conselho da Comunidade é um órgão de execução penal (art. 61 da LEP), independente, autônomo e harmônico aos demais, e tem por finalidade ser instrumento de humanização, ressocialização, formação, organização e conscientização dos condenados em qualquer regime e que cumprem ou cumpriram pena nesta comarca, integrando-os ao meio social.

Aproveitamos, desta forma, o ensejo para convocá-lo para a reunião extraordinária que acontecerá no dia 24/05/13 (sexta-feira), às 14h30min na sala da Escola da Magistratura, no terceiro andar do Fórum Estadual desta Comarca.

Contamos desde já com a vossa colaboração.
Sem mais para o momento, reiteramos nossos votos estima e apreço.

Atenciosamente

Luciane Ferreira
Presidente do Conselho da Comunidade