Criação de Patronato Penitenciário avança em sessão extraordinária

REINTEGRAÇÃO SOCIAL

Criação de Patronato Penitenciário avança em sessão extraordinária

A expectativa é que a partir da criação seja inaugurada uma nova concepção de execução penal em meio aberto

O Patronato Penitenciário tem por finalidade atender egressos beneficiados com a progressão para o regime aberto, liberdade condicional, sentenciados com trabalhos externos, liberdade vigiada, prestação de serviços à comunidade e os com suspensão condicional da pena (sursis), por determinação da Vara de Execuções Penais, dos Juízes das Varas Criminais e Justiça Federal, com penas restritivas de direito. Em Foz do Iguaçu, a entidade já ganhou o prédio para sua instalação. No local, vão trabalhar uma equipe multidisciplinar, entre 20 e 30 profissionais (administrativos, advogados, psicólogos e assistentes sociais) e estagiários de Direito, uma parceria da Itaipu com o Conselho da Comunidade e a Unioeste. Na sessão extraordinária desta quinta-feira (2), foi aprovadA a emenda 01/2013- modificada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação- ao PL 38/2013 A emenda deve ser aprovada na próxima sessão extraordinária marcada para sábado (4) a partir das 9 horas.Segundo a justificativa, a criação do patronato representará mais uma frente de atuação no enfrentamento aos índices de violência e criminalidade, inovando na segurança pública, por ser o primeiro Patronato Penitenciário de Foz do Iguaçu, no Estado. Estiveram presentes no plenário, acompanhando o trâmite do PL, membros do Conselho da Comunidade. Assessoria de Imprensa da CMFI