Implantação do Núcleo de Orientação e Atendimento Jurídico do Patronato

 Implantação do Núcleo de Orientação e Atendimento Jurídico do Patronato Penitenciário Municipal de Foz do Iguaçu

Foi assinado nesta sexta-feira (27) o Termo de Convênio para a implantação do Núcleo de Orientação e Atendimento Jurídico do Patronato Penitenciário Municipal de Foz do Iguaçu. A iniciativa faz parte da parceria entre a Secretaria Municipal de Assistência Social, Família e Relações com a Comunidade, Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju), Itaipu Binacional e Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), campus de Foz do Iguaçu. O convënio no valor de R$ 625 mil, terá duraçao de cinco anos. Os recursos serão repassados por Itaipu à Unioeste, responsável pelo gerenciamento do projeto.

Com a parceria da Unioeste e Itaipu, que é a mantenedora do projeto, foi trazida a oportunidade da criação do núcleo jurídico, não só para os egressos como também os assistidos pelo Programa Bolsa Família, atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social .“O Patronato Municipal está apenas nascendo. Começamos a trabalhar no dia 12 de agosto e desde então foram registrados 1,2 mil atendimentos, ou seja, um número muito grande de atendimento jurídico que traz resultados e efetivação para o problema. Hoje não damos mais só assistencialismo e sim resolvemos o problema dessas pessoas” , explicou a diretora geral do Patronato Luciane Ferreira., que também preside o Conselho da Comunidade na Execuçao Penal de Foz do Iguaçu.

A cerimônia de assinatura foi realizada na Fundação Cultural,às 13h30. Estiveram presentes, entre outros, a secretária municipal de Assistência Social, Cláudia Pereira, a secretária estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, o diretor geral brasileiro de Itaipu, Jorge Miguel Samek, e a diretora geral da Unioeste em Foz do Iguaçu, Renata Camacho Bezerra.

A Secretária Municipal de Assistência Social, Claudia Pereira, exemplificou situações de superação. “Hoje há pessoas que resgatam a família por estarem trabalhando, por estarem de volta à sociedade. E é isso que buscamos oferecer: superação, e dar oportunidade a elas. Além dos egressos estamos atendendo também as suas famílias, que juntos ou separados se fortalecem. Esta parceria terá cinco anos e veremos muitas melhorias”, destacou a Secretária.

“Esta é uma conjugação de esforços isso é fundamental. É um passo importante, uma conquista. A coragem e determinação política do prefeito e de todos que apoiam o projeto, no sentido que as pessoas se interem, para a área da justiça é um exemplo para muitos municípios do Paraná e de todo o país, que já estão se informando sobre este modelo”, ressaltou a Secretária Segurança Estadual, Tereza Uille Gomes.

O núcleo funcionará na sede do Patronato Penitenciário Municipal de Foz do Iguaçu e terá como atributos o atendimento e assistência jurídica aos egressos do sistema penitenciário local e aos assistidos pela Secretaria de Assistência Social. No total, os dois advogados e os quatro estagiários do curso de Direito da Unioeste farão em média 600 atendimentos por mês.

O diretor geral da Itaipu Binacional, Jorge Samek, falou sobre os exemplos que o Patronato Municipal levará para o país. “Quando há união às coisas acontecem. O mundo é feito de oportunidades. E escutar os relatos de muitos trabalhando com carteira assinada e vendo, através de fotografias, a alegria de quem está sendo inserido na sociedade é muito bom. É para isso que trabalhamos. Os bons exemplos se propagam. Para a Unioeste nós tínhamos uma dívida quanto ao curso de direito, os esforços destes jovens e o primeiro Patronato Municipal do país, é o exemplo que está sendo dado por vocês”, finalizou o diretor.

Para o Prefeito Reni Pereira o Patronato Municipal quem ganha é toda a sociedade dando exemplo de superação, quebra de preconceitos e novas oportunidades. “Nós estamos avançando em algo que já é referência. O Patronato Municipal está tirando o preconceito. Está havendo uma ressocialização verdadeira. Hoje os grupos se misturam e ninguém percebe quem é egresso e é isso que os deixam felizes, que os faz se sentirem valorizado. As famílias destes egressos estão juntas, podem participar dos cursos. Nós estamos buscando gerar oportunidades e não dinheiro. E tenho certeza que este exemplo será copiado em todo o Brasil”, enfatizou o prefeito.

Segundo a diretora geral da Unioeste, Renata Camacho Bezerra, a espera por um projeto como o Patronato era antiga. “Há seis anos a universidade esperava por uma oportunidade como esta. É muito importante por que abrem as portas, transpõe os muros acadêmicos. É a universidade realizando um trabalho para a sociedade. Nós existimos por esta sociedade e é uma forma de retribuir todos os impostos pagos e todos os investimentos feitos dentro da universidade”, enfatizou a diretora.

 

O Patronato é um órgão de execução formado pela lei 7.210 de 1984. No Paraná existem dois, um em Curitiba e outro em Londrina, todos estaduais. O de Foz do Iguaçu a o único de nível municipal em todo o país, inclusive no estado. Com a criação do Patronato Municipal a intenção é tornar a execução penal mais próxima. O convênio com a Itaipu Binacional e Unioeste será de cinco anos.

Patronato de Foz do Iguaçu possui 21 colaboradores diretos: 09 advogados, 02 assistentes sociais, 01 pedagogo, 02 psicólogos e coordenadores do programa, além de 11 estagiários. E possui cerca de 1800 assistidos, mais familiares o que triplica o número de atendimentos em Foz do Iguaçu. 

A primeira turma de carpinteiros de forma, curso oferecido pelo Patronato, teve a formatura no mês passado e mais de 30 pessoas terminaram o curso e já saíram empregadas pela construtura Mendes Júnior, responsável pela construção da Unila em Foz do Iguaçu. E mais duas novas turmas do mesmo curso estão abertas com 50 vagas.

Fonte: Luciane Ferreira / Assessoria da AMN

Foto: Roger Meireles