Nesta quinta-feira (12/09), durante o 7º Mutirão Carcerário realizado este ano, acontecerá um ação inédita. Às 10 horas da manhã um grupo de mulheres presas no regime semiaberto que são gestantes ou mães de menores de idade, receberão o benefício da prisão domiciliar. Esta edição do Mutirão, que é realizado Pelo Poder Judiciário por meio das três Varas de Execução Penal (VEPs) de Curitiba e Região Metropolitana, contará com a participação das VEPs de Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão e Guarapuava.
Desta vez serão analisados mais de 1.100 pedidos de benefícios de presos de todas as unidades prisionais da SEJU e também de Cadeias Públicas. Os trabalhos seguem até sexta-feira (13/09), das 08h às 17h30, com o apoio da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná(SEJU), Defensoria Publica, Ministério Público e OAB.
Juntamente com os juízes Eduardo Bueno Fagundes, Moacir Antonio Dalla Costa e Hamilton R. Marins Schwartz, da 1ª, 2ª e 3ª VEPs de Curitiba e Região Metropolitana, respectivamente, estarão os magistrados das comarcas de Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão e Guarapuava, além de 45 servidores. Eles vão analisar pedidos de progressão para os regimes aberto e semiaberto, livramento condicional, indulto, comutação e remição de pena.
Balanço - De junho de 2011 até agosto deste ano, foram realizados 22 mutirões carcerários com 25.541processos analisados, sendo 9.219 pedidos de benefícios julgados, com 6.026 deferidos e 2.293 indeferidos. O juiz Moacir Costa lembra que “não estamos apenas soltando presos. Todos os que ganham liberdade são encaminhados para o Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde o Paraná ocupa o 1º lugar”.
SERVIÇO
O que: Entrevista Coletiva, com liberação de presas mães e gestantes durante o 7º Mutirão Carcerário do ano. As detentas mães e gestantes poderão dar depoimentos.
Dia e horário: Quinta-feira (12/09), às 10h.
Local: Casa de Custódia de Piraquara, no complexo penitenciário de Piraquara, Paraná.
Presenças confirmadas:
- Maria Tereza Uille Gomes, secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
- Eduardo Bueno Fagundes, Moacir Antonio Dalla Costa e Hamilton R. Marins Schwartz, juízes da 1ª, 2ª e 3ª VEPs de Curitiba e Região Metropolitana
- Juízes das VEPs de Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão e Guarapuava
- Maurício Kuehne, diretor do Departamento de Execução Penal do Paraná (DEPEN).
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Mauricio
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