Obras para ampliar sistema penitenciário do Paraná começam em janeiro

A ordem de serviço para começar as 20 obras que vão aumentar o número de vagas do sistema penitenciário do Paraná será lançada até 20 de janeiro de 2014. Serão construídos seis Centros de Integração Social e seis cadeias públicas, e ampliadas oito unidades prisionais. As obras vão abrir 6.670 vagas.

As empresas que vão executar as obras venceram o processo licitatório realizado pela Paraná Edificações, autarquia da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. “Após a emissão da ordem de serviço, as empresas terão até 12 meses para concluir o trabalho”, explica o diretor-geral da Paraná Edificações, Luiz Fernando Jamur.

Os serviços serão feitos nos municípios de Piraquara, Londrina, Campo Mourão, Guaíra, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa e Cascavel.
O investimento chega a R$ 135,2 milhões, sendo que o valor máximo admitido nas construções e ampliações era de R$ 161 milhões. As construções e ampliações fazem parte do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, do Ministério da Justiça.

O Paraná é um dos Estados que está com o cronograma mais adiantado, em razão dos projetos apresentados pelo governo estadual estarem prontos e completos.

PIRAQUARA – Em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, seis obras serão feitas, somando R$ 44,3 milhões de investimento.

A Cadeia Pública de Jovens e Adultos, com 382 vagas, será construída por R$ 8 milhões, sendo que o máximo estipulado era de R$ 9,8 milhões. O Centro de Integração Social terá investimentos de R$ 3,4 milhões e o valor máximo era de R$ 4,3 milhões.

A Casa de Custódia de Piraquara será ampliada ao custo de R$ 6,5 milhões, sendo que o máximo era de R$ 8,4 milhões. Também será ampliada a Penitenciária Estadual de Piraquara I, com investimento de R$ 9,5 milhões, sendo que o valor mais alto estipulado era de R$ 12,3 milhões.

Para a ampliação da Penitenciária Estadual de Piraquara II, o edital foi ganho com o valor de R$ 9,5 milhões, sendo que o valor máximo era de R$ 10,9 milhões. E a licitação para aumentar a Penitenciária Feminina do Paraná foi vencida com o preço de R$ 7,4 milhões, sendo que o máximo era de R$ 8,6 milhões.

CAMPOS GERAIS – Em Ponta Grossa, foram ganhos dois editais. Um para a ampliação da Penitenciária Estadual, com valor de R$ 8 milhões, sendo que o máximo era de R$ 9,7 milhões, e outro para a construção da Cadeia Pública, com 320 vagas e investimento de R$ 10,3 milhões, sendo que o máximo era de R$ 13,2 milhões.

OESTE – Para a região Oeste do Estado foram ganhos sete editais. Quatro para Foz do Iguaçu, dois para Guaíra e um para Cascavel. Em Foz do Iguaçu, será ampliada a Penitenciária Estadual, com valor de R$ 8,9 milhões, sendo que o máximo era de R$ 10 milhões. A Cadeia Pública, com 382 vagas, será construída na Avenida Mercúrio, bairro Três Lagoas, com investimento de R$ 8,6 milhões e o valor máximo era de R$ 10 milhões.
Dois Centros de Integração Social (CIS) serão construídos em Foz do Iguaçu. O primeiro tem investimento de R$ 4 milhões, sendo que o valor máximo era de R$ 4,6 milhões. E o segundo será erguido com investimento de R$ 3,9 milhões e o valor máximo era de R$ 4,5 milhões. Em Cascavel, a Penitenciária Industrial será ampliada, com valor de R$ 6,2 milhões, sendo que o mais alto era de R$ 7,2 milhões.

Em Guaíra, duas obras vão acontecer. Uma delas é a construção da Cadeia Pública, com 382 vagas, ao preço de R$ 8,2 milhões, sendo que o máximo era de R$ 9,5 milhões. A outra obra é a construção do Centro de Integração Social na cidade, com investimento de R$ 3,9 milhões, sendo que o valor mais alto era de R$ 4,6 milhões.

CENTRO-OESTE – Para Campo Mourão, duas obras serão executadas. Vai ser construída a Cadeia Pública, com 382 vagas, na Colônia Mourão, com valor de R$ 9,1 milhões, sendo que o máximo era de R$ 11,4 milhões. E um Centro de Integração Social também será construído, num prazo de 240 dias, com investimento de R$ 4 milhões, sendo que o valor mais alto era de R$ 4,5 milhões.

NORTE – Londrina terá três obras. Uma é a construção da Cadeia Pública, com 382 vagas, na Rodovia João Alves da Rocha Loures, ao preço de R$ 7,9 milhões, sendo que o máximo era de R$10,1 milhões. Outra é a construção do Centro de Integração Social, com investimento de R$ 4,3 milhões e o valor máximo era de R$ 4,9 milhões. A Casa de Custódia da cidade será ampliada, com preço de R$ 3,1 milhões, sendo que o valor mais alto era de R$ 3,5 milhões.

PARCERIA - Os Centros de Integração Social são espaços para o cumprimento de pena em regime semiaberto e têm capacidade para 216 vagas. Os projetos foram desenvolvidos em parceria entre Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) e Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

Fonte: Secretaria de Infraestrutura e Logística