Prisões no Brasil: excesso de 68%

LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*

 

Após a divulgação completa dos dados de 2011 pelo DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), o Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes (IPC-LFG) concluiu que, com um total de 514.582 presos, o Brasil possui 68% mais presos do que vagas em seu sistema prisional.

Assim, enquanto a taxa média anual de discrepância entre o número de presos e o de vagas entre 2000 e 2010 foi de 65%, em 2011 ela atingiu 68%. Veja:

Como se verifica no gráfico acima, o sistema carcerário nacional fechou o ano de 2011 com um total de 306.497 vagas. O déficit, poranto é de 208.085 vagas em seus estabelecimentos penais (Veja: 2011: Déficit de 208.085 vagas no sistema prisional).

Por esse motivo, presídios e penitenciárias do país se mantêm superlotados e insalubres e 43.328 detentos se encontram alojados em delegacias, aguardando o surgimento de novas vagas.

Só de presos provisórios (não condenados definitivamente) o Brasil possui um montante de 173.818 detentos (ou 34% do total). E, ainda, de acordo com o Mutirão Carcerário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre janeiro de 2010 e janeiro de 2011, o país possuía 24.884 presos irregulares, que tiveram de ser imediatamente libertados.

Desse modo, o aumento no número de vagas não foi capaz de acompanhar o encarceramento massivo do país, muito embora nem seja esta a solução esperada para o caos carcerário do Brasil.

A problemática do sistema penitenciário transcende à mera construção de novos presídios e se exterioriza na própria mentalidade arcaica e conservadora do populismo penal midiático. Conservadores desprezam a equação básica da necessidade/proporcionalidade/adequação das prisões e apostam que a política do cárcere em excesso ainda é o entrave (barreira) da criminalidade.

Um discurso falacioso (praticamente mitológico) que incita (fortalece), ao invés de reduzir (ou sanar), as mazelas carcerárias.

*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes e co-diretor da LivroeNet. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Siga-me no facebook.com/professorLFG, no blogdolfg.com.br, no twitter: @professorLFG e no YouTube.com/professorLFG.

** Calaborou: Mariana Cury Bunduky - Advogada e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.