Número de presos cresce quase 3 vezes mais que vagas em presídios

Imagem da parede dos fundos do presídio de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo

De 2005 a 2010, 135 mil pessoas foram parar na cadeia contra 58 mil vagas criadas

O investimento de R$ 1 bilhão que o governo Dilma Rousseff vai anunciar nos próximos dias para socorrer os presídios estaduais é visto com otimismo por quem entende do assunto, mas ainda é pouco se o objetivo for acabar com a superlotação do sistema prisional brasileiro. Entre 2005 e 2010, o número de presos cresceu quase três vezes mais que o número de vagas criadas – último ano apurado pelo Ministério da Justiça.

Levantamento exclusivo feito pelo R7 mostra que os Estados criaram 58 mil vagas em presídios nos últimos cinco anos. No mesmo período, 135 mil pessoas foram parar atrás das grades. Hoje, 496.251 pessoas se amontoam para caber nas 298.275 vagas oferecidas pelo sistema. Ou seja, faltam 200 mil vagas nos presídios do país.

Alguns Estados investiram mais do que outros, como Minas Gerais, que criou 10.038 vagas com a ampliação de unidades prisionais que já existiam. Em outros lugares do Brasil, no entanto, pouca coisa foi feita. No Tocantins, só 30 vagas foram criadas entre 2005 e 2011.

O cientista político e pesquisador do assunto na UnB (Universidade de Brasília), Alexandre Rocha, ficou surpreso com o tamanho do investimento federal no setor.
- Só há investimento quando acontece alguma crise no sistema, como rebeliões. É muito interessante que isso esteja ocorrendo sem que nada tenha acontecido. O que indica uma boa mudança.

Ele diz que o “sistema prisional foi sucateado nos últimos anos” e que agora “é muito necessário fazer esse investimento para alcançar mudanças”.

A advogada e ex-procuradora do Estado de São Paulo Beatriz Rizzo é menos otimista. Ela acha que o “déficit do sistema carcerário nunca vai acabar”, e lembra que a superlotação cresceu 143% entre 1995 a 2005.

- Nesses anos foram construídos muitos presídios, muitos deles no Estado de São Paulo, que concentra quase metade da população carcerária brasileira [170.916]. E sempre há déficit.

Ela acha que “essa política de construir presídio para acabar com déficit carcerário é como cachorro correndo atrás do próprio rabo”.

Rocha diz que “é preciso ver como será feita a execução” desse R$ 1 bilhão, “que provavelmente ficará com os Estados”.

- É importante que o dinheiro não sirva só para aumentar a capacidade dos presídios, mas também seja usado para ajudar a ressocializar os detentos, investindo em trabalho, estudo, saúde e atendimento psicológico.

Já a advogada acha que esse dinheiro todo ajudaria mais se fosse investido para “reduzir o número de presos” e tornando o sistema “menos arbitrário, menos corrupto, gerido e servido por pessoal mais qualificado”.

- Não é com dinheiro investido em presídio, mas sim em outras políticas públicas que se pode, no longo prazo, melhorar o sistema penitenciário de um país.

Fonte e Foto: R7

Texto:Wanderley Preite Sobrinho