Ponte da Amizade é a principal rota de tráfico na fronteira
Dois estrangeiros que cumprem pena na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu 2 (PEF 2) por tráfico internacional de drogas serão transferidos para Cidade de Leste, no Paraguai, onde cumprirão o restante da pena a que foram condenados. Além destes, outros 40 pedidos de presos paraguaios na região estão aguardando decisão dos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores.
A transferência é resultado do esforço conjunto de instituições dos dois países - entre elas o Conselho da Comunidade na Execução Penal,SEJU, Consulado Paraguaio, Justiça Federal e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - para o cumprimento do Tratado de Transferência de Pessoas Condenadas e Crianças sob Tratamento Especial promulgado, no Brasil, pelo Decreto 4.443/2002.
De acordo com a advogada Luciane Ferreira, que preside o Conselho da Comunidade na Execução Penal em Foz do Iguaçu, os pedidos para transferência dos presos tiveram início em 2008. O trâmite até a primeira transferência foi demorado porque ''foi necessário um dedo político, até porque é um procedimento diplomático inédito''. ''Até hoje o que acontecia era o estrangeiro cumprir toda a pena no Brasil e depois ser expulso do País'', explicou.
De acordo com a presidente do Conselho da Comunidade, mais de 2 mil estrangeiros estão presos no País, dos quais 317 são paraguaios e destes, 90 estão em Foz do Iguaçu. ''Essa transferência é importante para efetivar o tratado que ainda não havia sido contemplado e serve para humanizar o cumprimento da pena. Os paraguaios sofrem por estar em outro país e também não recebem a visita de familiares'', disse.
O cônsul-adjunto do Consulado do Paraguai em Foz do Iguaçu, Jorge Mancuello, disse que ''a transferência contribui para o processo de ressocialização.'' No total já foram solicitados a transferência de 14 mulheres e 26 homens que estão condenados no Brasil. Noventa por cento deles estavam envolvidos com tráfico de drogas'', comentou Mancuello.
Em Cidade de Leste, 52 brasileiros estão presos, principalmente por tráfico de drogas, roubo e furto. ''No entanto não houve pedidos de transferência para o Brasil, até porque muitos dos presos consideram a justiça brasileira mais rígida que a paraguaia. E um dos requisitos para transferência é que o preso aceite a ação'', disse a advogada.
A cerimônia que marcará a ação inédita entre o Brasil e o Paraguai será realizada na delegacia da Polícia Federal, em Foz do Iguaçu e contará com a presença de autoridades dos dois países.
Fonte e Foto: Folha de Londrina
Texto: Davi Baldussi - Reportagem Local
29/10/2011
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