Ministério da Justiça libera R$ 135 milhões para o Paraná construir penitenciárias e retirar de cadeias detentos sob custódia da polícia
Os gastos com segurança pública no país no ano passado somaram R$ 47,6 bilhões, um crescimento de 4,4% em relação ao ano anterior. Já no Paraná, os investimentos públicos na área aumentaram 16,4% no mesmo período, segundo o Fórum de Segurança Pública. O estado, porém, investiu em 2010 menos do que a média nacional. Enquanto os recursos para segurança na média dos estados foi de 8,5% da despesa total, no Paraná esse porcentual chegou a 6,3%. O anuário aponta que em 2010 os gastos públicos do estado no setor foram de R$ 1,4 bilhão.
Na proposta de orçamento para 2012, encaminhada pelo governo estadual à Assembleia Legislativa está prevista a destinação de R$ 1,7 bilhão para a segurança no próximo ano. O aporte buscado deverá principalmente custear as ações do programa Paraná Seguro – lançado em setembro pelo governador Beto Richa (PSDB) com o objetivo de reforçar o policiamento nas ruas e melhorar o atendimento à população.
O anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública voltou a colocar o Paraná no topo do ranking dos estados que mais abrigam presos em delegacias e distritos policiais. Em 2010, 16.205 detentos estavam em carceragens da polícia. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam ainda que em outubro havia um déficit de 3,4 mil vagas nos presídios paranaenses. Eram 10,8 mil detentos para 7,3 mil vagas em 108 estabelecimentos penais.
No mesmo dia em que os dados foram divulgados, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou em Brasília a liberação de R$ 135 milhões, até 2014, para investir na ampliação de sistema penitenciário paranaense. O aporte de recursos faz parte do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional. O novo plano do governo federal vai repassar R$ 1,1 bilhão aos estados, com a meta de zerar o déficit de vagas femininas e reduzir o número de presos em delegacias de polícia, transferindo-os para cadeias públicas.
Mais vagas
O montante destinado ao Paraná – o segundo maior do país, segundo o ministério – será aplicado na construção de nove presídios novos e na ampliação de oito já existentes. Segundo a secretária de estado da Justiça, Maria Teresa Uille Gomes, serão abertas 6.760 novas vagas, das quais 4.356 em novos estabelecimentos penais.
O diretor do Departamento Penitenciário do Estado (Depen), Maurício Kuehne, diz que entre os municípios a serem atendidos pelo programa estão Piraquara, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa, Londrina, Maringá, Paranavaí e Apucarana. “Nesses municípios as obras deverão ser iniciadas no ano que vem”, assegura.
Fonte e Foto: Gazeta do Povo
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