Foi instalado oficialmente nesta quinta-feira (24) o Núcleo Regional para o Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira do Estado, que vai integrar as três esferas governamentais no planejamento e execução de ações voltadas para o desenvolvimento da região, onde estão 139 municípios. O decreto que cria o núcleo foi assinado em Foz do Iguaçu pelo governador Beto Richa, pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Coelho Bezerra, e pelo secretário de Estado de Turismo, Faisal Saleh. Fruto de parceria entre o governo federal, o Estado e os municípios da região, o núcleo vai reunir representantes de mais de 20 órgãos e entidades, sob a coordenação da Secretaria do Turismo.
A assinatura do decreto ocorreu durante a abertura do Seminário Brasil-União Europeia sobre Políticas Regionais em Áreas de Fronteira e 1º Encontro Anual de Núcleos Estaduais de Fronteira, que prossegue até esta sexta-feira (25), no Parque Tecnológico Itaipu.
“A união de esforços entre Estado, governo federal, municípios e instituições da sociedade civil é o melhor caminho para promover o desenvolvimento econômico e social da região de fronteira do Paraná com o Paraguai e a Argentina”, disse Richa. Segundo o governador, o Núcleo de Fronteira permitirá explorar melhor as grandes potencialidades da região, por onde passa grande número de turistas. “Queremos transformar esse potencial em mais riqueza, empregos e qualidade de vida para quem vive na região”, disse Richa. Foz do Iguaçu é a segunda cidade do País em fluxo de turistas estrangeiros e ganhou mais visibilidade com a recente escolha das Cataratas como uma das sete novas maravilhas naturais do mundo.
O governador disse que a criação do núcleo se soma a outras ações adotadas este ano para a região, como a criação do Gabinete de Gestão Integrada de Foz – o primeiro em área de fronteira no País – e o anúncio da instalação do Batalhão de Fronteira da Polícia Militar, com sede em Marechal Cândido Rondon.
O ministro da Integração Nacional, Fernando Coelho Bezerra, também ressaltou o potencial da região para o desenvolvimento de novos projetos. “A iniciativa merece prioridade e todo o esforço e investimentos para combater o contrabando, o narcotráfico e reduzir a violência na faixa fronteira”, afirmou Bezerra.
Integram o núcleo mais de 20 secretarias e autarquias do Estado, Itaipu, Polícia Federal, Receita Federal, Parque Nacional do Iguaçu e a Unila (Universidade da Integração Latino-Americana), além das associações de municípios da região, Fiep, Faep, Faciap, Fecomércio, Ocepar.
DESENVOLVIMENTO – O secretário de Turismo, Faisal Saleh, afirmou que até março do ano que vem será entregue ao governador Beto Richa o plano de ação do núcleo, com projetos dos 139 municípios da faixa de fronteira paranaense. O palno será gerido por um grupo composto por diversas instituições governamentais e da sociedade civil. “As questões que envolvem o cotidiano de quem vive na fronteira passam a ser tratadas de forma integrada com o turismo, que é um setor-meio para o desenvolvimento das demais áreas”, disse. De acordo com Saleh, a integração de esforços permitirá otimizar recursos, ao evitar ações duplicadas e a descontinuidade nas prioridades estabelecidas.
“O núcleo abre a possibilidade de novos projetos e políticas públicas para a região de fronteira, assim como parcerias empresariais e comerciais”, ressaltou o presidente brasileiro da Itaipu Binacional, Jorge Samek.
A faixa paranaense fronteiriça é, entre todas as existentes no Brasil, a que possui o maior contingente populacional. Formada por 139 municípios, localizados em grande parte nas regiões Oeste e Sudoeste, ela tem 150 quilômetros de largura e 16 mil quilômetros de extensão. A área de fronteira do País engloba 27% do território nacional e abriga uma população de mais de 10 milhões de habitantes, distribuídos em 588 municípios de 11 estados, que fazem fronteira com 10 países.
De acordo com o superintendente da Polícia Federal no Paraná, delegado José Alberto Iegas, a integração das forças policiais com o núcleo contribuirá para a melhoria da segurança na região. “É importante discutir propostas para a área de segurança, unir esforços no combate à criminalidade”, afirmou, lembrando que as ações policiais já estão integradas na região, a partir de acordo anunciado este ano entre os governos estadual e federal.
Os Núcleos Regionais de Fronteira foram concebidos pelo Ministério da Integração Nacional para planejar e executar ações voltadas para o desenvolvimento da área fronteiriça dos estados, integrando as três esferas governamentais. A intenção é instalar núcleos nos onze estados que têm divisas com outros países.
Fonte e Foto: AEN
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