Justiça: Plano de redução gradativa prevê o fim da superlotação carcerária em um ano
Um plano que visa a redução da superlotação carcerária das
delegacias de Polícia das principais regiões do Paraná foi aprovado durante
reunião, nesta segunda-feira (11), por representantes da Secretaria da Segurança
Pública, Polícia Civil e dos sindicatos e associações dos policiais civis do
Paraná.
Esta foi a segunda reunião do grupo de trabalho que busca soluções para
esse histórico problema enfrentando pela Polícia Civil do Estado. O plano foi
elaborado pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, que coordena
o grupo de trabalho.
Pelo plano, a Secretaria da Justiça absorverá, em 45 dias, parte dos presos que superlotam as delegacias de Polícia da capital e do litoral, que estão com mais do que o dobro da capacidade de vagas. A Polícia Civil assume manter, por um período de seis meses, suas unidades na região com uma superlotação de até 100% do número de vagas. Nos seis meses seguintes essa superlotação não poderá ser superior a 50% do total de vagas, destaca o documento assinado por todos os participantes da reunião.
Da mesma forma, o acordo firmado pelos presentes prevê que, a partir de 120 dias, as mesmas quantidades de presos serão observadas nas delegacias de todo o Paraná.
NOVAS VAGAS - Para fazer essas transferências, a Secretaria da Justiça apresentou três etapas de criação de novas vagas no sistema penitenciário do Estado.
Pelo plano, a Secretaria da Justiça absorverá, em 45 dias, parte dos presos que superlotam as delegacias de Polícia da capital e do litoral, que estão com mais do que o dobro da capacidade de vagas. A Polícia Civil assume manter, por um período de seis meses, suas unidades na região com uma superlotação de até 100% do número de vagas. Nos seis meses seguintes essa superlotação não poderá ser superior a 50% do total de vagas, destaca o documento assinado por todos os participantes da reunião.
Da mesma forma, o acordo firmado pelos presentes prevê que, a partir de 120 dias, as mesmas quantidades de presos serão observadas nas delegacias de todo o Paraná.
NOVAS VAGAS - Para fazer essas transferências, a Secretaria da Justiça apresentou três etapas de criação de novas vagas no sistema penitenciário do Estado.
Num prazo de 90 dias deverão ser contratados os serviços de
monitoramento eletrônico de 1.000 presos. Em até 180 dias serão resolvidos os
problemas de contingenciamento de 1.893 vagas em unidades penitenciárias que
estão em reforma e com a contratação de 423 novos agentes penitenciários que
concluem o concurso público até o final deste mês. E em 12 meses começam a ser
inauguradas as 20 novas unidades prisionais que estão sendo licitadas, abrindo
6.670 novas vagas.
“Ao todo serão criadas 9.563 novas vagas no sistema penitenciário do Paraná, permitindo a solução definitiva do problema da superlotação carcerária que se arrasta por mais de 30 anos”, explicou o diretor geral da Secretaria da Justiça, Leonildo Grota.
Os participantes da reunião reconhecem a redução de 67% da superlotação carcerária no Estado, já conseguida no atual governo. “Desde o início de 2011 até outubro de 2013, a superlotação das delegacias foi reduzida de 11.660 para 3.843 presos”, informou Grota, que coordenou a reunião. Ele lembrou que no início da atual gestão a Secretaria da Segurança tinha 16.205 presos sob sua responsabilidade e atualmente cuida com exclusividade de 3.655 presos. “O desafio agora é eliminar a superlotação de 3.843 presos e transferir gradativamente os 9.938 presos das Delegacias para o Sistema Penal”.
MUTIRÕES - Segundo o documento final da reunião, foram confirmados mais dois mutirões carcerários para este ano. Nos dias 25 e 26 de novembro será para presos que cumprem medida de segurança no Complexo Médico Penal. Em dezembro, de 9 a 13, será realizado novo mutirão que analisará pedidos de presos das demais unidades prisionais do Estado.
REUNIÃO – Também participaram da reunião o diretor-geral da Polícia Civil do Paraná, Riad Farhat; o diretor do Departamento de Execução Penal do Paraná (Depen), Maurício Kuehne; o diretor da Divisão de Investigações Criminais (DIC), Luiz Alberto Cartaxo Moura; representantes da Associação das Mulheres Policiais Civis do Paraná (Amupoc), Sindicato das Classes Policiais Civis do Estado do Paraná (Sinclapol), Associação dos Delegados de Polícia do Paraná (Adepol), Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Paraná (Sidepol), Sindicato dos Policiais Civis de Londrina e Região (Sindipol) e outros representantes das secretaria da Segurança Pública e da Justiça.
Saiba mais sobre o trabalho do governo do Estado em: http:///www.facebook.com/governopr e www.pr.gov.br
“Ao todo serão criadas 9.563 novas vagas no sistema penitenciário do Paraná, permitindo a solução definitiva do problema da superlotação carcerária que se arrasta por mais de 30 anos”, explicou o diretor geral da Secretaria da Justiça, Leonildo Grota.
Os participantes da reunião reconhecem a redução de 67% da superlotação carcerária no Estado, já conseguida no atual governo. “Desde o início de 2011 até outubro de 2013, a superlotação das delegacias foi reduzida de 11.660 para 3.843 presos”, informou Grota, que coordenou a reunião. Ele lembrou que no início da atual gestão a Secretaria da Segurança tinha 16.205 presos sob sua responsabilidade e atualmente cuida com exclusividade de 3.655 presos. “O desafio agora é eliminar a superlotação de 3.843 presos e transferir gradativamente os 9.938 presos das Delegacias para o Sistema Penal”.
MUTIRÕES - Segundo o documento final da reunião, foram confirmados mais dois mutirões carcerários para este ano. Nos dias 25 e 26 de novembro será para presos que cumprem medida de segurança no Complexo Médico Penal. Em dezembro, de 9 a 13, será realizado novo mutirão que analisará pedidos de presos das demais unidades prisionais do Estado.
REUNIÃO – Também participaram da reunião o diretor-geral da Polícia Civil do Paraná, Riad Farhat; o diretor do Departamento de Execução Penal do Paraná (Depen), Maurício Kuehne; o diretor da Divisão de Investigações Criminais (DIC), Luiz Alberto Cartaxo Moura; representantes da Associação das Mulheres Policiais Civis do Paraná (Amupoc), Sindicato das Classes Policiais Civis do Estado do Paraná (Sinclapol), Associação dos Delegados de Polícia do Paraná (Adepol), Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Paraná (Sidepol), Sindicato dos Policiais Civis de Londrina e Região (Sindipol) e outros representantes das secretaria da Segurança Pública e da Justiça.
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Fonte e Fotos: AEN
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