Brasil: Número de presos é 69% superior ao número de vagas

LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*
Mariana Cury Bunduky**

Com um total de 513.802 presos, conforme os dados divulgados pelo DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), o Brasil fechou o primeiro semestre de 2011 com um número de presos 69% superior ao número de vagas existentes nos estabelecimentos penais do país.

Assim, de acordo com a evolução calculada pelo Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes (IPC-LFG), enquanto a taxa média anual de discrepância entre o número de presos e o de vagas entre 2000 e 2010 foi de 65%, só no primeiro semestre de 2011 ela atingiu 69%.

Falando em números absolutos, há um total de 304.702 vagas nos estabelecimentos penais brasileiros, gerando-se, então, um déficit de 209.100 vagas em todo o país (Veja: Sistema penitenciário brasileiro tem déficit de 209.100 vagas).

Dessa forma, não é de se estranhar que presídios e penitenciárias sejam superlotados e insalubres e 49.362 estejam presos em delegacias, enquanto aguardam a abertura de novas vagas (Veja: Superlotação, insalubridade e falta de assistência são as marcas dos estabelecimentos penais de São Paulo).

Só de presos provisórios (não condenados definitivamente) o Brasil tem um total de 169.075 detentos (ou 44% do total). Já em relação aos presos irregulares (aqueles que não mais deveriam encontrar-se detidos), de acordo com o Conselho Nacional de Justiça, totalizaram 21.889 detentos.

Sendo assim, a construção de novos presídios não basta. Faz-se necessária uma cuidadosa revisão da situação dos detentos do sistema penitenciário, a fim de aferir a necessidade e legalidade de cada prisão. De outro lado, impõe-se um choque de racionalidade, para evitar a prisão nos crimes não violentos. Mais de 2/3 dos presos não praticaram violência. É preciso discutir se eles realmente devem estar dentro dos presídios. De outro lado, 14% dos presos cometem o delito de furto (subtração de bens alheios, sem nenhum tipo de violência ou grave ameaça). Parece não haver dúvida que outra solução menos irracional e menos violenta poderia ser imaginada para esses casos.

*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Assine meu Facebook.

**Advogada e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.