Mulheres presas: aumento de 252% em dez anos

Mulheres presas: aumento de 252% em dez anos

LUIZ FLÁVIO GOMES*
Mariana Cury Bunduky**

Entre os anos de 2000 e junho de 2011, mês em que foi realizado o último balanço do sistema carcerário nacional pelo DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), o número geral de presos no Brasil cresceu 121%, já que, em 2000, a população carcerária totalizava 232.755 detentos, enquanto que, em junho de 2011, contabilizava 513.802 presos.

Nesse ínterim, só o número de detentas (mulheres) cresceu 252% uma vez que, em 2000 as mulheres representavam 4,3% da população carcerária nacional (ou 10.112 detentas), índice que em 2011 subiu para 7,4% (ou 35.596 detentas).

No mesmo período, o crescimento do número de homens presos foi de 115%, ou seja, duas vezes menor que o das mulheres. No decorrer desses dez anos e meio, enquanto a população masculina dobrou, a população feminina mais que triplicou.

Situação esta que se justifica por diversos fatores, dentre eles o maior envolvimento das mulheres no cometimento de delitos previstos na Lei de Drogas e Entorpecentes, assunto que será explorado em artigos futuros. O machismo muito provavelmente também está presente no tema “risco de ser preso”. Os homens estariam “usando” as mulheres para o transporte de drogas, o que diminui o risco deles frente à prisão. A mulher, com isso, fica muito mais exposta. Por detrás disso tudo estaria a causa machista (o homem se sente dono da mulher, inclusive para gerar para ela o alto risco de prisão em razão da posse de drogas).

Não obstante, mister se faz verificar que, apesar de representar a minoria do número de detentos no país, o crescimento da população carcerária feminina tem sido vertiginoso, provando que a mulher vem se envolvendo cada vez mais no universo da criminalidade e, por conseguinte, compõe cada dia mais o sistema carcerário já tão precário e saturado.

*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Assine meu Facebook.

**Advogada e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.