Cárcere brasileiro: vergonha e mazela nacional

Cárcere brasileiro: vergonha e mazela nacional

LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*
Mariana Cury Bunduky**

Avaliando os números do International Centre for Prision Studies (ICPS) e do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), o IPC-LFG (Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes) constatou qual a posição mundial da população carcerária brasileira dentre os demais países do mundo (considerando dados divulgados de 218 países).

Assim, com 513.803 presos, o Brasil ocupou o quarto lugar dentre os países mais encarceradores do planeta, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, que detém 23% dos presos do mundo (2.226.832 detentos), da China, que possui 16% do total (1.650.000 presos, considerados apenas os definitivos pelo Ministério da Justiça Chinês) e da Rússia, que representa 8% (763.700 encarcerados).

Do total de presos no sistema penitenciário brasileiro, 44% (ou 169.075 presos) são provisórios (presos ainda não condenados definitivamente) e 46% não completaram o ensino fundamental (Veja: 46% dos presos brasileiros não concluíram o Ensino Fundamental e Prisão provisória cresceu 944% em 20 anos).

E, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um total de 21.889 detentos, ainda são encontrados presos em situação irregular. Ora, não é pra menos. Se há excesso de detentos, ausência de vagas e falta de estrutura, a consequência é um cárcere bárbaro, desprovido de civilização.

Por consequência, a função de ressocialização da pena (de um modo geral) não existe e um ciclo vicioso de criminalidade se fecha, mais prisões e, cada vez, mais especializada (Veja: Sistema penitenciário brasileiro tem déficit de 209.100 vagas).

Portanto, projetos como o do CNJ, de contratar detentos para a execução de obras para a Copa do Mundo em Natal/RN são de extrema importância, vez que além de figurarem como alternativa às novas prisões, contribuem para o desenvolvimento de projetos e programas nacionais.

Nessa área do setor público (sistema carcerário) continuamos oscilando entre a civilização e a barbárie, constituindo esta a regra. Os três estágios descritivos da humanidade são: selvageria, barbárie e civilização. É impressionante como isso se mostra visível no sistema penitenciário brasileiros. Há iniciativas civilizatórias, mas a regra é a barbárie. Nenhuma nação próspera, que pensa no seu futuro, permite a barbárie. O Império Romano, que parecia indestrutível, ruiu porque suas bases socioeconômicas achavam-se corroídas pelas condições de vida do povo e das cidades. O Brasil, 6ª economia do mundo, não tem fundamentos socioeconômicos e culturais recomendáveis. Não se sustenta. Um dia tudo cai por terra.

*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Assine meu Facebook.

**Advogada e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.