CNJ
promove II Encontro Nacional do Encarceramento Feminino
O
Conselho Nacional de Justiça realizou nos dias 21 e 22 o II Encontro
Nacional do Encarceramento Feminino. O objetivo foi o de debater questões relacionadas às mulheres privadas de
liberdade e egressas. Durante o encontro foram discutidos temas como prisão
domiciliar, tratamento de grávidas e mães com filhos no cárcere, revista íntima,
tráfico de entorpecentes, mulheres em manicômios judiciários, entre
outros.
O evento foi coordenado pelo Departamento de
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas
Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça em parceria com o
Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) do Ministério da Justiça.
O
encontro é direcionado a juízes e servidores que
atuam na área criminal e de execução penal, nas esferas federal e estadual,
secretários de Administração Penitenciária dos Estados, diretores de
penitenciárias, agentes penitenciários, membros do Ministério da Saúde, do
Ministério Público federal e estadual e profissionais de
saúde.
Programação
21 de agosto de 2013
9h – Welcome Coffee e Credeciamento
9h30 – Abertura
Dr. Guilherme Calmon – Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça
Dr. José Eduardo Cardozo – Ministro da Justiça
Dra. Eleonora Menicucci – Ministra da Secretaria de Política para as Mulheres
Dr. Luciano André Losekann – Juiz Auxiliar da Presidência e Coordenador do DMF
Dr. Augusto Eduardo de Souza Rossini – Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional
10h15 – Apresentação I – O Encarceramento Feminino no Brasil
Apresentador: Dr. Luciano Losekann – Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ e Coordenador do DMF.
10h45 – Apresentação II – A Política Nacional de Atenção Integral às Mulheres em situação de privação de liberdade e egressas
Apresentadora: Gisele Pereira Peres - Coordenadora da Comissão Especial – Projeto Efetivação dos Direitos das Mulheres no Sistema Penal, DEPEN/MJ.
Apresentadora: ROSANGELA PEIXOTO SANTA RITA - Coordenadora da Comissão Especial – Projeto Efetivação dos Direitos das Mulheres no Sistema Penal, DEPEN/MJ.
11h15 – Palestra I – Tráfico de Entorpecentes: O problema da pequena traficante e da “mula”
Palestrante: (irmã) Michael Mary Nolan – Advogada e Presidente do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania – ITTC.
Debatedor 1: Quésia da Cunha Oliveira – Psicóloga, Especialista em Segurança Pública e Gerente Adjunta em Santa Catarina da empresa Montesinos, Sistema de Administração Prisional.
Debatedor 2: Sonia Drigo – Advogada Criminalista; Cofundadora e Ex-Presidente do ITTC – Instituto Terra Trabalho e Cidadania e integrante do GET “Mulheres Encarceradas”.
12h30 – Almoço
14h30 – Palestra II – A Mulher no Manicômio Judiciário: A realidade dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico – HTCP e as alternativas terapêuticas
Palestrante: Fernanda Ottoni – Doutora em Sociologia e Política pela UFMG/EHESS, Coordenadora do PAI/PJ e Psicanalista Membro da Escola Brasileira de Psicanálise.
Debatedor 1: Tania Dahmer Pereira – Diretora do HCPT do Rio de Janeiro.
Debatedor 2: Marden Marques Soares Filho – Coordenador Nacional de Saúde no Sistema Prisional do Ministério da Saúde.
15h45 – Palestra III – Direito Comparado: Prisão domiciliar e o tratamento das grávidas e mães com filhos no cárcere
Palestrante: Silvia Martinez – Defensora Pública da República da Argentina, Defensora Pública Interamericana, Advogada, Mestre em Direito Penal.
Debatedor 1: Alexandra Sanches – Pesquisadora do Projeto de Pesquisa - Saúde Materno-Infantil nas Prisões – Escola Nacional de Saúde Pública/ Instituto Fiocruz Rio de Janeiro.
Debatedor 2: Fernanda Balera – Defensora Pública do Estado de São Paulo.
17 horas – Coffee Break
17h30 – Palestra IV – As Regras de Bangkok e a Realidade Brasileira
Palestrante: Olga Espinoza (CHILE) – Advogada, Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo, Coordenadora de Área de Estudos Penitenciários – “Centro de Estudios en Seguridad Ciudadana de la Universidad de Chile”.
Debatedor 1: Marta Saadi - Professora de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da USP, Advogada, Ex-Presidente do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais)
Debatedor 2: Rosangela Peixota Santa Rita – Mestre em Política Social pela UNB e Coordenadora da Comissão Especial – Projeto Efetivação dos Direitos das Mulheres no Sistema Penal, DEPEN/MJ
18h45 – Encerramento do 1º dia
22 de agosto de 2013
9h – Palestra V – Penas Restritivas de Direito
Palestrante: Carlos Eduardo Lemos – Juiz de Direito da 5ª Vara de Execuções Criminais e Penas Alternativas de Vitória/ES.
Debatedor 1: Marcus Castelo Branco Alves Semeraro Rito - Coordenador Geral do Programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas da Diretoria de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional.
Debatedor 2: Fabiana Costa Oliveira Barreto – Promotora de Justiça do Distrito Federal.
10h15 – Grupos de Trabalho
Grupo 1 – Revista Íntima (Condições de realização e novos procedimentos no Brasil) e a Mulher no Manicômio Judiciário
Coordenador 1: Haroldo Caetaneo da Silva – Promotor de Justiça de Goiás.
Coordenador 2: Valdirene Daufemback – Ouvidora do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN/MJ.
Grupo 2 – Tráfico de Entorpecentes e Penas Restritivas de Direito
Coordenador 1: Douglas de Melo Martins – Juiz Auxiliar da Presidência CNJ
Coordenador 2: Telma de Verçosa Roessing – Juíza de Direito da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas de Manaus/AM
Grupo 3 – As regras de Bangkok e o Direito Comparado: Prisão Domiciliar e o tratamento das grávidas e mães no cárcere
Coordenador 1: Kenarik Boujikian Felippe – Juíza Substituta 2º Grau do TJ de São Paulo – 14ª Câmara Direito Público
Coordenador 2: Patrick Mariano Gomes – Coordenador Geral de Análise e Acompanhamento do Processo Legislativo da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.
12h – Almoço
14h – Continuação dos Grupos de Trabalho
16h - Coffee Break
16h20 – Apresentação das Conclusões dos Grupos em Plenário
17h30 – Encerramento do II Encontro
A Presidente do Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu/PR, Dra. Luciana Ferreira participou do Evento do dia 21 ao dia 22 de Agosto de 2013, ocasião em que foi o único membro dos Conselhos da Comunidade do Paraná a estar presente.
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Programação
21 de agosto de 2013
9h – Welcome Coffee e Credeciamento
9h30 – Abertura
Dr. Guilherme Calmon – Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça
Dr. José Eduardo Cardozo – Ministro da Justiça
Dra. Eleonora Menicucci – Ministra da Secretaria de Política para as Mulheres
Dr. Luciano André Losekann – Juiz Auxiliar da Presidência e Coordenador do DMF
Dr. Augusto Eduardo de Souza Rossini – Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional
10h15 – Apresentação I – O Encarceramento Feminino no Brasil
Apresentador: Dr. Luciano Losekann – Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ e Coordenador do DMF.
10h45 – Apresentação II – A Política Nacional de Atenção Integral às Mulheres em situação de privação de liberdade e egressas
Apresentadora: Gisele Pereira Peres - Coordenadora da Comissão Especial – Projeto Efetivação dos Direitos das Mulheres no Sistema Penal, DEPEN/MJ.
Apresentadora: ROSANGELA PEIXOTO SANTA RITA - Coordenadora da Comissão Especial – Projeto Efetivação dos Direitos das Mulheres no Sistema Penal, DEPEN/MJ.
11h15 – Palestra I – Tráfico de Entorpecentes: O problema da pequena traficante e da “mula”
Palestrante: (irmã) Michael Mary Nolan – Advogada e Presidente do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania – ITTC.
Debatedor 1: Quésia da Cunha Oliveira – Psicóloga, Especialista em Segurança Pública e Gerente Adjunta em Santa Catarina da empresa Montesinos, Sistema de Administração Prisional.
Debatedor 2: Sonia Drigo – Advogada Criminalista; Cofundadora e Ex-Presidente do ITTC – Instituto Terra Trabalho e Cidadania e integrante do GET “Mulheres Encarceradas”.
12h30 – Almoço
14h30 – Palestra II – A Mulher no Manicômio Judiciário: A realidade dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico – HTCP e as alternativas terapêuticas
Palestrante: Fernanda Ottoni – Doutora em Sociologia e Política pela UFMG/EHESS, Coordenadora do PAI/PJ e Psicanalista Membro da Escola Brasileira de Psicanálise.
Debatedor 1: Tania Dahmer Pereira – Diretora do HCPT do Rio de Janeiro.
Debatedor 2: Marden Marques Soares Filho – Coordenador Nacional de Saúde no Sistema Prisional do Ministério da Saúde.
15h45 – Palestra III – Direito Comparado: Prisão domiciliar e o tratamento das grávidas e mães com filhos no cárcere
Palestrante: Silvia Martinez – Defensora Pública da República da Argentina, Defensora Pública Interamericana, Advogada, Mestre em Direito Penal.
Debatedor 1: Alexandra Sanches – Pesquisadora do Projeto de Pesquisa - Saúde Materno-Infantil nas Prisões – Escola Nacional de Saúde Pública/ Instituto Fiocruz Rio de Janeiro.
Debatedor 2: Fernanda Balera – Defensora Pública do Estado de São Paulo.
17 horas – Coffee Break
17h30 – Palestra IV – As Regras de Bangkok e a Realidade Brasileira
Palestrante: Olga Espinoza (CHILE) – Advogada, Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo, Coordenadora de Área de Estudos Penitenciários – “Centro de Estudios en Seguridad Ciudadana de la Universidad de Chile”.
Debatedor 1: Marta Saadi - Professora de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da USP, Advogada, Ex-Presidente do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais)
Debatedor 2: Rosangela Peixota Santa Rita – Mestre em Política Social pela UNB e Coordenadora da Comissão Especial – Projeto Efetivação dos Direitos das Mulheres no Sistema Penal, DEPEN/MJ
18h45 – Encerramento do 1º dia
22 de agosto de 2013
9h – Palestra V – Penas Restritivas de Direito
Palestrante: Carlos Eduardo Lemos – Juiz de Direito da 5ª Vara de Execuções Criminais e Penas Alternativas de Vitória/ES.
Debatedor 1: Marcus Castelo Branco Alves Semeraro Rito - Coordenador Geral do Programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas da Diretoria de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional.
Debatedor 2: Fabiana Costa Oliveira Barreto – Promotora de Justiça do Distrito Federal.
10h15 – Grupos de Trabalho
Grupo 1 – Revista Íntima (Condições de realização e novos procedimentos no Brasil) e a Mulher no Manicômio Judiciário
Coordenador 1: Haroldo Caetaneo da Silva – Promotor de Justiça de Goiás.
Coordenador 2: Valdirene Daufemback – Ouvidora do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN/MJ.
Grupo 2 – Tráfico de Entorpecentes e Penas Restritivas de Direito
Coordenador 1: Douglas de Melo Martins – Juiz Auxiliar da Presidência CNJ
Coordenador 2: Telma de Verçosa Roessing – Juíza de Direito da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas de Manaus/AM
Grupo 3 – As regras de Bangkok e o Direito Comparado: Prisão Domiciliar e o tratamento das grávidas e mães no cárcere
Coordenador 1: Kenarik Boujikian Felippe – Juíza Substituta 2º Grau do TJ de São Paulo – 14ª Câmara Direito Público
Coordenador 2: Patrick Mariano Gomes – Coordenador Geral de Análise e Acompanhamento do Processo Legislativo da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.
12h – Almoço
14h – Continuação dos Grupos de Trabalho
16h - Coffee Break
16h20 – Apresentação das Conclusões dos Grupos em Plenário
17h30 – Encerramento do II Encontro
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