O Lions Clube Foz do Iguaçu Itaipu Paraná, em parceria com o Conselho da Comunidade na Execução Penal de Foz do Iguaçu e o Patronato Penitenciário Municipal de Foz do Iguaçu realizaram a entrega de 20 colchões para os detentos da Cadeia Pública Laudemir Neves.
Nossos agradecimentos a estes voluntários tão importante para a nossa sociedade.
Medelice Bortoli Buffon - representado o Lions Itaipu
Lei nº 7.210, de 11.07.84 Lei de Execução Penal(atualizada até as alterações introduzidas pela lei nº 11.942, de 27.05.09)'
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LEI Nº 11.942, DE 28 DE MAIO DE 2009.Dá nova redação aos arts. 14, 83 e 89 da Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para assegurar às mães presas e aos recém-nascidos condições mínimas de assistência.Clique aqui
Lei nº 7.716, de 05.01.89 Lei de combate ao preconceito. Clique aqui
Lei nº 11.343, de 23.08.06 Lei AntidrogasInstitui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.Clique aqui
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