sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Costurando a Liberdade Ressocialização Verdadeira



A exemplo do que já havia ocorrido em Curitiba e Brasília, os vestidos confeccionados por detentas da Penitenciária Feminina do Paraná conquistaram o público no lançamento da segunda etapa do Programa Costurando a Liberdade. Cerca de 400 convidados compareceram, na noite de quinta-feira (29), ao Mirante Central da Barragem de Itaipu, em Foz do Iguaçu, onde as roupas foram apresentadas.O programa é promovido pelo Provopar Ação Social, com o apoio do governo do Estado, Receita Federal, Grife Gianni Cocchieri, Itaipu e Provopar de Foz.




 Foram exibidos 45 vestidos em seda pura, organza e outros tecidos sofisticados, doados pela Receita Federal. O evento foi transmitido ao vivo pela TV Educativa, que instalou um link na Penitenciária Feminina do Estado, onde 50 detentas, participantes ou interessadas em participar do programa, assistiram à transmissão.




“Mostramos que é possível melhorar as pessoas. Tenho a certeza de que, muito em breve, elas (as detentas) estarão aqui, do lado de fora, mostrando do que são capazes”, afirmou Lucia Arruda, presidente do Provopar. Durante a transmissão do desfile ela elogiou o trabalho das presas. “O sucesso desse programa é mais dela do que nosso.”

APOIO – Lucia Arruda ressaltou que todas as participantes do programa, quando deixam a prisão, recebem uma máquina de costura, e a maioria, convite para trabalhar no mercado da alta-costura, carente de bons profissionais.




Para o presidente da Itaipu Binacional, Jorge Samek, o Brasil procura um bom trabalho para a recuperação dos presos. “No Paraná, as coisas mudaram. O trabalho realizado pelo Provopar, em Ponta Grossa, Guarapuava e principalmente pelas detentas do Presídio Feminino de Piraquara, mostra que, quando há vontade política é possível mudar a realidade. O Paraná serve de exemplo para o Brasil. Quando se tem projeto, trabalho bem feito e organizado, pode-se ressocializar e recuperar detentos”.

Antes do desfile, o Provopar apresentou vídeo institucional sobre o programa Costurando a Liberdade, com depoimentos das detentas e do modelista Edson Ivan Kraus, que há mais de um ano ministra o curso de alta-costura no presídio, ao lado da estilista Luciana Betiato.

Em seguida, num outro vídeo, quem falou do programa foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Tive a oportunidade de conhecer o programa Costurando a Liberdade, através da Lucia Arruda e da Maria Olivia Samek. Este é um programa que saiu do presídio para ocupar as páginas dos jornais e revistas, fazendo costura de alta qualidade. Não poderia terminar sem agradecer a Lucia Arruda e a Maria Oliva, porque o que elas fizeram na verdade foi provar que, quando que quando a sociedade se levanta e resolve provocar as pessoas para fazer coisas boas, a gente consegue, ou seja nem todo mundo é perdido por toda uma vida. As pessoas precisam ser trabalhadas, ouvidas, testadas, provocadas e ter uma chance. Por isso, parabéns a Lucia, a Maria Olivia e sobretudo as detentas do Paraná, que estão dando uma demonstração de que nada é impossível quando o ser humano quer fazer as coisas”.




O superintendente da Receita Federal, Luiz Bernardi, explicou que a lei permite destruir as apreensões. “No entanto, optamos por ajudar os necessitados. Para nós da Receita Federal, é muito gratificante ver eventos desta natureza. O nosso dia a dia é duro, difícil, mas quando a gente pode retribuir à sociedade pelos danos causados pela entrada de bens ilegais em nosso território é extremamente gratificante.”




A vice-presidente do Provopar, Maria Olivia Samek, agradeceu a todos que contribuíram para o sucesso do programa. “Nosso trabalho é de inclusão social e geração de renda”. O evento, que teve a produção de Áldice Lopes, contou ainda com a presença dos prefeitos Paulo Mac Donald (Foz do Iguaçu) e Edgar Bueno (Cascavel), da vereadora Nancy Rafain Andreola, da diretora da Penitenciária Feminina do Paraná, Valderez Camargo, e da diretora do Patronato do Estado, Vera Lucia Domingos dos Santos, e da presidente do Provopar de Foz, Judite Dalcin.

PENITENCIÁRIA – Na Penitenciária Feminina do Estado, em Piraquara, Região Metropolitana de Curitiba, um televisor foi colocado no refeitório para que 50 presas pudesse acompanhar a transmissão da TV Educativa. Participante das duas etapas do curso, a detenta Ingrid Felismino estava feliz não só com o evento, mas também com o convite que recebeu para trabalhar na Grife Gianni Cocchieri, assim que cumprir a pena.




Ela é um dos muitos talentos descobertos pelo modelista Ivan Kraus. Seis vestidos confeccionados por Ingrid foram apresentados em Foz do Iguaçu. “Estou orgulhosa. Agora, tenho um objetivo de vida, sei o que vou fazer quando sair, tenho propósito e um futuro pela frente. Vou dar continuidade a tudo o que estou fazendo agora”, afirmou.

A detenta Fernanda Sgarioni começou a participar do curso há pouco tempo. “Estou feliz, porque estou prestigiando o trabalho de minhas colegas e por saber que, nos próximos desfiles, os meus modelos serão mostrados. Não tinha experiência nenhuma com costura, mas ao ver como tudo isto foi possível, tenho sim condições de seguir esta carreira. É preciso aproveitar esta oportunidade que nos foi oferecida pelo Provopar”.


Fonte e Fotos: Agência Estadual de Notícias

domingo, 25 de outubro de 2009

Projeto Costurando a Liberdade em Foz



O Provopar Ação Social promove na próxima quinta-feira (29), à noite, na barragem da Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu, o lançamento da segunda etapa do programa Costurando a Liberdade, com o desfile de 45 modelos de alta costura confeccionados por um grupo de dez detentas da Penitenciária Feminina do Estado, em Piraquara. A produção estará a cargo de Áldice Lopes.




“Essa segunda coleção está melhor que a primeira, porque agora elas estão mais experientes”, revela o modelista Edson Ivan Kraus, que há 22 anos trabalha para a grife paranaense Gianni Cocchieri, parceira do Provopar no programa, ao lado da Receita Federal, responsável pela doação dos tecidos finos usados pelas detentas na confecção dos vestidos.




Uma atividade, que segundo Lucia Arruda, presidente do Provopar, poderá mudar a história de vida destas dez mulheres, que vivem a margem da sociedade e até então sem nenhuma profissão, capaz de mantê-las quando deixarem a prisão. “Antes do curso promovido pelo Provopar, eu e minhas colegas não tínhamos perspectivas de um futuro melhor, justamente por falta de uma profissão. Hoje, temos uma profissão. Uma profissão independente, porque podemos trabalhar em casa, ter uma clientela própria. Estou qualificada e pronta”, garante a detenta Jocélia Vieira.




Ela é um dos muitos talentos descobertos por Edson Ivan Kraus, Vânia e Gianni Cocchieri, desde 2008 quando da implantação do curso de alta costura na Penitenciária Feminina do Paraná. “Temos aqui aquelas que aprendem e aquelas que se destacam. Possuem um talento nato. Essas não vão ter nenhuma dificuldade no mercado de trabalho, que por sinal é carente de profissionais”, disse o modelista, para quem Jocélia vai “ter com certeza seu espaço no mercado de trabalho assim que deixar a prisão”, garante.

Jocélia contou que não sabia nada de costura. “Mal sabia enfiar o fio na agulha. Hoje, posso dizer, depois de participar das duas etapas do projeto, que sou uma profissional qualificada. Meus familiares viram pela TV Educativa o primeiro desfile realizado no Museu Oscar Niemeyer e ficaram emocionados e felizes, porque sabem que agora eu tenho uma profissão e vou poder ajudá-los. Ela tem cinco filhos, a mais velha com 9 anos de idade.

VESTIDO DE DEBUTANTE – Tânia Mara Pereira Alves dos Santos Souza é mãe de quatro filhos e seu maior sonho era fazer o vestido de debutante de sua filha mais velha. “Ela está completando 15 anos neste domingo (25). Eu não consegui realizar este sonho”, diz ela com lágrimas dos olhos.

Ela não participou da primeira etapa do projeto. Mas acompanhou o desfile pela TV Educativa e ficou feliz em ver o excelente trabalho de suas companheiras de prisão. “Isto me estimulou a fazer o curso e a confeccionar os vestidos da segunda coleção. É trabalhoso, mas a gente faz com prazer, porque sabe que no final será gratificante ver aquelas modelos desfilando na passarela com os vestidos feitos por nós. Quero que a minha família tenha orgulho de mim. Eu envergonhei eles, mas agora quero orgulhar”.

Tânia disse que escreveu para a mãe, que mora em Ponta Grossa, contando que estava fazendo o curso de alta costura promovido pelo Provopar. “Ela ficou feliz e disse que está ansiosa para ver o desfile de Foz do Iguaçu. Tenho certeza que todos os meus familiares vão acompanhar a transmissão da TV Educativa. Agora, posso garantir que, mesmo antes do desfile, este curso mudou a minha maneira de pensar e agir. Tenho uma profissão e vou buscar um futuro melhor para meus filhos”.

REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE – Para o modelista Edson Ivan Kraus, o Programa Costurando a Liberdade, que foi destaque em Brasília na 1ª Conferência Nacional de Segurança, em setembro último, deveria ser implantado em outras unidades prisionais do país, porque “ajuda a reduzir a criminalidade”.

“É gratificante participar deste programa porque a gente vê que, a partir de agora, elas tem uma perspectiva de vida. É muito diferente de quando este projeto começou e hoje. Elas estão bem mais dedicadas. Quanto a mim, a sensação é muito boa, porque posso ver que estou contribuindo para melhorar a vida destas mulheres. Acredito que elas vão deixar a prisão felizes e transformadas”, afirmou.

Serviço: Desfile de Modas do Programa Costurando a Liberdade

Data: 29/10/2009

Horário: 20 horas

Local: Barragem de Itaipu

Saída de ônibus: Avenida Tancredo Neves, 6.731

Fonte: Agencia Estadual de Noticias

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Reunião Ordinária dos Membros do Conselho da Comunidade




CONVOCAÇÃO


Reunião dos membros do Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu - Pr, dia 20/10/2009, terça-feira, às 16h, na sala do Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu, no 2º piso do fórum.

Em pauta: Plano de Aplicação Trimestral – Outubro/Novembro/Dezembro.

Sem mais para o momento,



Atenciosamente.




 Luciane Ferreira
Presidente do Conselho da Comunidade


Aprovadas as Contas de 2008 do Conselho da Comunidade


domingo, 18 de outubro de 2009

Marcha Contra a Violência - DIA NACIONAL DA JUVENTUDE (DNJ)




O Dia Nacional da Juventude (DNJ)  busca a dignidade jovem; celebra as lutas anuais dos/as jovens organizados/as; é a mobilização maior, concentrando multidões de jovens que buscam novas relações de vida pautadas na justiça social, no poder popular, na legitimidade da diversidade, no protagonismo juvenil, na educação libertadora, na construção da paz.

Este ano o DNJ será celebrado em todo o Brasil com uma Marcha Contra a Violência, cujo tema será "Contra o extermínio da juventude, na luta pela vida" e o lema “Juventude em marcha contra a violência”.

Em Foz do Iguaçu, o evento terá início às 9h com a acolhida, que acontecerá no encontro das avenidas Araucária e Garibaldi – Vila A. Às 10h, os jovens sairão numa caminhada em memória dos jovens assassinados na região, em especial em Foz do Iguaçu, com destino ao CTG Charrualocal do evento. Ao chegarem no CTG, a juventude terá uma gama de opções de atividades de palestras e oficinas.

Num grande espaço de convivência, haverá apresentações culturais e palestras de temas variados. Serão montadas três tendas, onde serão abordados os seguintes temas: Jovem com Saúde - além das palestras, haverá a medição de pressão arterial, cadastro para doação de medula óssea e doação de sangue -, Jovem na Sociedade - palestras mais um “Bate-papo Social” com o objetivo de debater e provocar a reflexão sobre os problemas sociais da cidade e da região - e Pastoral da Juventude - tenda voltada ao estímulo da criação de grupos de jovens nos bairros, trabalho voluntário e ações práticas de transformação social.

Serão disponibilizados ainda espaços para entidades e as diferentes esferas de governo, através dos programas que realizam, exporem seus trabalhos e assim se aproximar da juventude. Alguns serviços serão oferecidos numa pequena feira de serviços voltada exclusivamente para o jovem. Serão montados ainda dois palcos para apresentações culturais de música, teatro e contação de história e uma praça de alimentação.

Realização Pastoral da Juventude.

O CONSELHO DA COMUNIDADE DE FOZ DO IGUAÇU APOIA ESSA INICIATIVA!!!

Assista ao vídeo da marcha:




Fonte: guadalupe.org.br

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Regras Mínimas da ONU - Tratamento dos Presos




Entre os dias 21 e 24 de outubro, na Cidade de Belém (PA), acontece a Assembleia Geral do Comitê Permanente da América Latina para Revisão das Regras Mínimas para Tratamento dos Presos, adotadas pela Assembléia Geral da ONU, através da Resolução 663-C de 30 de agosto de 1955.

A assembleia terá sessões de trabalhos do comitê com a presença de renomados especialistas e representantes da Secretaria Geral da ONU, da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da União Européia. Na mesma ocasião também deve aprovar o relatório final do comitê, que será apresentado no 12º Congresso da ONU sobre Prevenção do Crime e Justiça Penal, em Salvador (BA), de 12 a 19 de abril de 2010.

O congresso acontece em conformidade com as Metas do Milênio traçadas para reduzir os quadros de insegurança, miséria e exclusão social que atingem bilhões de pessoas em todo o Planeta.  O Comitê Permanente da América Latina para a Revisão das Regras Mínimas da ONU para Tratamento dos Presos é presidido pelo Ministro Antonio Cezar Peluso, Vice-presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil.

Fonte: Boletim PCrN/CNBB

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Projeto AME: presas recebem kit higiene






Dando continuidade ao Projeto AME (Apoio à Mulher Encarcerada), o Conselho da Comunidade da Execução Penal de Foz do Iguaçu entregou  nessa quarta-feira (14.10) kits de higiene às 155 presas da Cadeia Pública Laudemir Neves. Entre os produtos de necessidade básica entregues às detentas estão sabonete, pasta e escova de dentes, papel higiênico e um pacote de absorvente. As mulheres aproveitaram para mostrar algumas das peças de artesanato produzidas por elas nas celas.





Na mesma ocasião, a presidente do CCFI, Luciane Ferreira, e a arquiteta, presidente da AEFI, Melissa Boff, realizaram uma visita técnica de avaliação das estruturas físicas da unidade. Diversas entidades estão comprometidas à reforma das galerias desativadas, incluindo a restauração das redes elétrica e hidráulica. As melhorias incluem ainda a construção de um ambulatório médico-odontológico.



Pelo Conselho da Comunidade, também participaram da atividade - que incluiu o levantamento da situação jurídica das presas - as estagiárias Marcela Paes e Adriana Kaczan.




segunda-feira, 12 de outubro de 2009

Projeto AME: presas grávidas recebem enxoval para bebê



As sete grávidas presas na Cadeia Pública Laudemir Neves, em Foz do Iguaçu, e uma detenta que teve bebê há poucos dias, atendidas pelo Projeto AME (Apoio à Mulher Encarcerada) receberam nesta segunda-feira (12.10) enxovais para os filhos que estão para nascer.




Acompanhada por representantes do Conselho da Comunidade, a doação feita pelos membros da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias faz parte das atividades do Dia Nacional de Ação Voluntária promovido pelo Programa Mãos que Ajudam. Em todo o país, a iniciativa mobilizou mais de 100 mil pessoas em várias ações como a reforma de postos de saúde e escolas, limpeza de praias, parques e praças, mutirões de mobilização no combate à dengue e distribuição de kits bebês.




Na entrega, uma das detentas representando as demais gestantes recebeu simbolicamente um dos kits. Os enxovais com fraudas, algodão, cotonetes, mantas, xampu e meia, entre outros itens, serão repassados aos parentes ou responsáveis assim que os bebês nascerem.






sábado, 10 de outubro de 2009

Ambulatório e reforma da CPLN



O Conselho da Comunidade na Execução Penal de Foz do Iguaçu e seus parceiros deram um importante passo rumo à construção do ambulatório médico-odontológico na Cadeia Pública Laudemir Neves (CPLN) e à reforma das galerias interditadas. Reunidos nesta sexta-feira (09.10), profissionais, autoridades e voluntários do CCFI comprometeram-se a agilizar os trâmites necessários ao imediato e efetivo início das obras.




Na quarta-feira (14.10), uma equipe integrada por membros da Associação de Engenheiros de Foz do Iguaçu (AEFI) fará uma visita técnica à unidade a fim de avaliar as estruturas elétrica e hidráulica da cadeia. A liberação de parte dos recursos necessários para a obra deve ser repassada pela Justiça Federal por intermédio de esforços conjuntos dos delegados das polícias Civil e Federal. A parceria que já vem sendo articulada se deve à CPLN também custodiar presos federais.



Sobre o segundo item da pauta, a presidente Luciane Ferreira lembrou que a construção do ambulatório na CPLN e da Penitenciária Estadual Feminina na cidade estão entre as ações concretas elaboradas e aprovadas durante o Fórum Fraternidade e Segurança Pública promovido pela Diocese de Foz do Iguaçu. Os três deputados estaduais que representam a cidade serão informados sobre as decisões e espera-se possam ser o elo de ligação entre o Executivo e a sociedade no atendimento aos seus anseios.




Estiveram presentas na reunião:

Senio Júnior - Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu
Valter Martins da SIlva - Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu
Marcelo Alves da Silva - Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu
Edmilson Antônio Lopes - Centro de Dentenção e Ressocialização de Foz do Iguaçu
Magda Carmem Carvalho - Programa Destaque
Julia Dominguez de Ferreira - Pastoral Carcerária
Alexandre Macorin de LIma - 6ª Subdivisão de Polícia Civil
Sérgio Leonel Beltrame - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Débora Patrícia Castilha - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Melissa Boff -Associação dos Engenheiros de Foz do Iguaçu
Leandro Sarmento Santos - Cadeia Pública Laudemir Neves
Benigno Calvalcante - UNIFOZ
Teonília Leite Neta - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
André Gustavo de Castro Ribeiro - Promotoria de Execução Penal
Leonor Venson de Souza - Sescap
Nilton Luiz Andraschko - OAB
Adriana Kaczan de Castro - Conselho da Comunidade
Luciane Ferreira - Conselho da Comunidade
Fabiula Wurmeister - Conselho da Comunidade







quarta-feira, 7 de outubro de 2009

CCFI assina Pacto em Defesa da Vida



O Conselho da Comunidade da Execução Penal de Foz do Iguaçu e diversas entidades regionais firmaram nessa terça-feira (06.10) um Pacto em Defesa e Promoção da Vida Humana. O comprometimento faz parte de uma série de ações concretas priorizadas durante o Fórum Fraternidade e Segurança Pública promovido pela Diocese de Foz do Iguaçu em parceria com a Itaipu Binacional.




Na cerimônia de abertura do encontro, realizado no Salão Paroquial da Igreja São João Batista, autoridades e especialistas reforçaram a necessidade de envolvimento de toda a sociedade. Como destacou o sociólogo e professor Paulo Rogério Santos Baía, “a segurança pública não é questão de polícia”. A solução estaria ligada a setores básicos como a saúde, a educação e o resgate da família.




Ao renovar o compromisso com o tema, a presidente do CCFI, Luciane Ferreira, a secretária Fabiula Wurmeister, e a coordenadora do Programa de Segurança Pública e Proteção Civil, da Itaipu Binacional, Gladis Mirtha Baez, convocaram os participantes a comporem um fórum permanente de discussões. A instalação do grupo de trabalho terá como objetivo garantir que as ações propostas nas conferências livres, as etapas estadual e nacional e que culminaram no Fórum de Fraternidade sejam concretizadas.




No momento de priorização, os participantes foram divididos em grupos norteados pelos sete eixos da metodologia adotada pela Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). Cada grupo elegeu quatro ações práticas que deverão ser desenvolvidas a fim de se ver contempladas as propostas basilares do novo Plano Nacional de Segurança Pública. Pelo Conselho da Comunidade, também colaboraram com as discussões os estagiários Aline Ramires e Willian Wurmeister.



Seguindo as orientações da Campanha da Fraternidade propostas pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Diocese de Foz do Iguaçu assumiu também, entre outras, as seguintes metas:

. facilitar a articulação, de forma descentralizada e em rede, para a construção de um mundo justo e fraterno, onde todos se empenhem efetivamente na construção da justiça social como direito de todos;

. apoiar e fortalecer a família na sua missão de educar os filhos nos autênticos valores humanos e cristãos, bem como de desenvolver atitudes de solidariedade, misericórdia, compreensão e busca sadia de superação de conflitos;

. aprofundar o conhecimento sobre as questões de segurança pública;

. desenvolver uma educação voltada para o exercício da cidadania e o compromisso de todos na conquista da paz e da segurança pública, capacitando de forma permanente os docentes.




Leia mais sobre o Fórum Fraternidade e Segurança Pública:

Fotos: Fabiula Wurmeister e Robson Meireles/AMN

Ações assumidas no Fórum Fraternidade e Segurança Pública



Confira na íntegra as ações assumidas pelas autoridades presentes e pela Sociedade Civil,  no Fórum Fraternidade e Segurança Pública:


1 - Executar programas de geração de empregos por meio de incentivos a pequenos e médias empresas, bem como capacitar os jovens para esse mercado de trabalho. (22)

2 - Criar, implementar, fortalecer conselhos comunitários de segurança pública nos bairros, nas regiões, articulado com o poder público nos três níveis: Municipal, Estadual e Federal, com poderes consultivos e deliberativos com efetiva participação da população e trabalhadores da área, mobilizados através de ONGs, escolas, clubes, associações de bairro, mídia, etc. (20)

3- Fazer do Proerd um plano de governo para todos os municípios e implantar um programa semelhante voltado para a educação de pais e responsáveis. (20)

4 - Colocar as forças armadas na fronteira cumprindo dispositivo constitucional que atribui 150 km de fronteira como área de segurança nacional e incumbe as forças armadas de proteger essa faixa limite. (15)

5 - Capacitar e valorizar os profissionais da educação, voltado para a ética e civismo. (15)

6 - Unificar e padronizar indicadores e estatísticas dos três âmbitos governamentais para que possam orientar através de planejamento, monitoramento, execução e transparência a aplicação dos recursos em segurança pública. Criar e agilizar conselhos municipais de segurança pública, incluindo a sociedade civil. (13)

7- Implementar uma política permanente de capacitação/formação e condições dignas de trabalho e valorização do profissional de segurança pública. Regulamentar nacionalmente as guardas municipais na forma da lei. (13)

8 – Diversificar legalmente as fontes de recursos mo uma forma de ter a autonomia administrativa financeira dos órgãos de segurança através da destinação de bens e dinheiro apreendidos em atos criminosos, arrecadação de produtos ilícitos, multas, entre outros, para que sejam destinados ao fundo nacional e municipal de segurança pública. (12)

9 – Implantar sistema de prevenção no consumo de bebidas alcoólicas, por meio de blitzes nos finais de semana, e promover a formação de grupos para a educação no trânsito. (10)

10 – Estado e município deverão implementar ações na área da educação, voltadas a incentivar e capacitar para participação social, objetivando uma segurança cidadã. (10)

11 - Utilizar a mídia para propagar o esporte, a arte, cultura e a paz. (9)

12 - Dotar as forças policiais de pessoal capacitado para atender as famílias vítima e autoras de crime de violência doméstica. Acompanhar constantemente os lares destas famílias para asegurar que os autores não reincidam. Dotar a sociedade civil de meios financeiros logísticos e de formação para terem condições de abrigarem vítima e infratores ressossinalizandos. (8)

13 – Prover assistência jurídica, social e psicológica no local de trabalho, plano de saúde e defensoria pública para o amparo ao profissional da segurança pública. (7)

14 - Acrescentar meios eficazes de ressocialização do preso como tele cursos bibliotecas, formações técnicas e bachalerados dando ao detento trabalho digno e remunerado. Firmar convênios com instituições de ensino para consseção de bolsas de estudo aos menores infratores e pro egressos. (7)

15 – Criar um projeto de lei municipal vinculado ao SEED para implantação no currículo escolar de disciplinas como Educação para o trânsito, práticas e teóricas. (7)

16 - Todos os municípios devem ter a secretaria do meio ambiente.(6)

17 – Exigir a construção imediata da Penitenciária Estadual Feminina em Foz do Iguaçu, respeitando as regras mínimas estabelecidas pela ONU e a própria legislação brasileira na execução penal. (6)

18 – Implantar o programa de proteção a crianças e adolescentes ameaçadas de morte, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, nos municípios de estado do Paraná. (6)

19 – Implementar o projeto AME (Apoio à Mulher Encarcerada). (6)

20 – Reciclar constantemente e aprimorar a qualificação dos profissionais de segurança pública. (6)

21 – Informatizar com equipamentos de ponta todo o poder judiciário e as forças policiais dotando-os de pessoal qualificado e dar continuidade à política de reequipamento dos serviços de inteligências. Dotar a Polícia Civil de laboratório criminal com tecnologia de DNA a rastreamento de restos de sangue. Reduzir o número de recursos cabíveis no processo penal. (5)

22 – Criar e implementar de forma imediata os conselhos municipais de segurança pública e respectivos fundos municipais de segurança pública. (5)

23 – Assegurar salário compatível com a profissão e criar financiamento habitacional próprio para o profissional da área de segurança pública. (5)

24 – Garantir recursos públicos e de parceiros privados para elaboração e manutenção de projetos permanentes que possibilitem o acesso à qualificação profissional e à educação aos detentos. (4)

25 – Formar continuamente o profissional de segurança pública a fim de qualificá-lo para o serviço prestado. (4)

26 – Reiterar e cobrar das autoridades já comprometidas a instalação de um ambulatório médico e odontológico na Cadeia Pública Laudemir Neves. (1)

27 – Municipalizar os IMLs para melhor atender as demandas visando rapidez na liberalização dos corpos. Melhor equipado de profissionais e de e instrumentos de trabalho.

terça-feira, 6 de outubro de 2009

Mulher presa tem situação crítica no Paraná



Estado é o segundo em número de detentas no Brasil. Grande parte fica em delegacias por falta de vagas nas penitenciárias.

O 9.º Distrito Policial de Curitiba, no bairro Santa Quitéria, ilustra a atual situação das mulheres presas no Paraná: a delegacia registrou uma fuga de 15 presas neste fim de semana e é objeto de uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) devido à superlotação e à falta de condições sanitárias. Delegacias como essa abrigam as mulheres que aguardam julgamento e muitas que já foram condenadas, mas não podem ser encaminhadas a presídios por falta de vagas no sistema carcerário.

De acordo com o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que compila dados de 2008 do Ministério da Justiça e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o Paraná ocupa a segunda colocação – perdendo apenas para São Paulo – em número absoluto de mulheres no sistema penitenciário. E, segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Seju), outras mil estão encarceradas em delegacias.

O problema paranaense se evidencia na comparação de presas com outros estados com população maior. O Rio Grande do Sul (200 mil habitantes a mais) mantém 1.303 presas; Minas Gerais (9,5 milhões de habitantes a mais) tem 1.252 encarceradas; e o Rio de Janeiro (5,5 milhões de habitantes a mais) tem 1.166 presidiárias. O Paraná – descontando as detentas mantidas em delegacias – tem 1.564 presas.

Tráfico

Os fatores que levam o Paraná a estar entre os primeiros do ranking de mulheres encarceradas são desconhecidos por especialistas. Há, no entanto, uma soma de indícios. Coordenador-geral do Departa­mento Penitenciário do Paraná, órgão ligado à Seju, Cezinando Paredes considera o tráfico de drogas responsável pelo índice. “Como as fronteiras paranaenses são ponto de entrada de drogas, existem muitas mulheres participando do tráfico”, diz. “Anti­ga­mente, era mais comum a participação feminina em roubos. Hoje, elas integram quadrilhas ao lado dos companheiros”.

A diretora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, Julita Lemgruber, afirma que um maior número de prisões não representa aumento da violência. “Pode significar uma postura diferente da polícia”, avisa. Para exemplificar, a coordenadora lembra da Criação das Delegacias Especiais de Atendi­mento à Mulher. Com elas, houve aumento do registro de casos de violência doméstica em todo o país. “Não quer dizer que a violência aumentou, mas apenas que as mulheres passaram a se sentir mais seguras para prestar a queixa”, esclarece.

Delegacias

As delegacias femininas para­naenses são verdadeiros cenários para filme de terror. No último relatório expedido pela Seção Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), havia 67 mulheres em um espaço para 16 no 9.º Distrito Policial de Curitiba. “Em geral, tem-se quatro vezes mais mulheres do que deveria. Isso é uma constante no 9.º DP”, afirma Isabel Kugler Mendes, secretária da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR. Superlo­tação que cria situações desumanas. “São ambientes cruéis, muito sujos, totalmente escuros, com pouquíssima claridade”, diz. “Quase não há ventilação. Eu costumo dizer que elas ficam sem ar”, completa.

Muitas das presas já deveriam estar em presídios. “Há uma mistura de pessoas já condenadas com outras que estão aguardando condenação. É um problema muito sério. Na Justiça, existe lei que determina que, em 80 e poucos dias, o processo deveria estar em vias da primeira audiência. Mas não é isso que ocorre”, diz Isabel. Todos esses abusos se repetem nas demais delegacias do interior do estado, segundo a Comissão de Direitos Humanos da Ordem.

Presidente da Comissão de Estabelecimentos Prisionais da OAB-PR e coordenadora do Projeto OAB Cidadania, Lúcia Maria Beloni Corrêa Dias afirma que o inchaço poderia ser evitado com medidas simples. “É necessário avaliar se há ou não necessidade de aguardar no cárcere. Se tem emprego e domicílio informado, por que não aguardar a decisão em liberdade, no caso de crimes de menor potencial ofensivo?”, questiona.

Para isso haveria necessidade de acompanhamento contínuo dos homens e mulheres que entram no sistema, conhecendo as razões para a prisão. “Com esses dados, já se pode analisar e dar esse benefício sem continuar onerando o estado”, diz. “Não queremos tirar bandido da cadeia, queremos que haja seleção e condições para que as pessoas paguem por seus delitos. Caso contrário, a Constituição é letra morta”, ressalta Isabel.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública, responsável pelo cárcere em delegacias, informou, por e-mail, que as detentas encontram no 9.º DP “condições diferenciadas do que havia nos anos anteriores. Elas têm direitos fundamentais assegurados, como banho de sol”. Quatro vezes por semana, as presas são visitadas por diferentes entidades, que realizam atividades e levam alimentos e roupas. As boas condições, conforme a Sesp, se repetem nas delegacias do interior: “As presas têm seus direitos assegurados”. A Sesp diz ter esvaziado 11 distritos em Curitiba, desde o início do ano – apenas o 9.º e o12.º DP continuam a receber presos.

A Sesp afirma ter uma tarefa bastante árdua, pois precisa, ao mesmo tempo, esvaziar os distritos, mas manter a proteção da sociedade. “Defender o direito do preso é importante para que possamos contar com sua recuperação social, mas para a polícia, o dever primordial é o de defender a sociedade da violência praticada por esses criminosos”, diz o e-mail.


Maior parte está presa por relação com droga

De acordo com a OAB-PR, cerca de 90% das presas do Paraná estão relacionadas de alguma forma ao tráfico de drogas. Muitas vezes, porém, a presa não usa nem vende entorpecentes. “Se a Polícia Militar invade uma casa e encontra algo ilegal, leva todo mundo preso, mesmo que não tenha relação com a droga”, diz Isabel Kugler Mendes, secretária da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR. Por esse e outros motivos, 70% das presas são primárias – foram capturadas em seu primeiro delito.

A legislação terapêutica obriga o Estado a ofertar tratamento para pessoas dependentes de drogas. “Teoricamente, essas mulheres não deveriam estar nas cadeias. Teriam de ser encaminhadas para o tratamento terapêutico”, diz Isabel. Em muitas oportunidades, o cárcere se torna a verdadeira “escola do crime”, pois 70% das encarceradas estão na faixa entre 18 e 23 anos. “É uma idade dos sonhos, de aventura. Justamente nessa etapa, você acaba sendo submetido a todo tipo de crueldade, como a tortura sexual e moral. As pessoas saem extremamente violentas, odiando a sociedade, prontas para destruir o patrimônio”, diz Isabel.

Muitas encarceradas ficam sem escolha, sendo obrigadas a participar do crime organizado. “Não dá para fechar os olhos para a ação dessas quadrilhas. Al­­gumas são bandidas mesmo. Quando elas encontram uma menina sem o mesmo histórico, acabam encontrando uma forma de usá-la. Seja para receber cota de drogas ou levar informação para fora. Essa menina acaba indo para o mundo do crime, quando poderia ser salva”, conclui Isabel.


Fonte: Vinicius Boreki/Gazeta do Povo
Publicado em 17/09/2009
http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=925016&tit=Mulher-presa-tem-situacao-critica-no-PR

Presídios Femininos no interior: em Londrina e Foz do Iguaçu



Das 26 unidades prisionais paranaenses, apenas duas são femininas – a Penitenciária Feminina de Piraquara e o Centro de Regime Semiaberto Feminino. Com a intenção de diminuir o déficit de vagas no estado, a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Seju) planeja construir, ainda sem data definida, dois novos presídios femininos no interior: em Londrina e Foz do Iguaçu. As construções não devem sair a curto prazo, pois ainda estão na etapa de projetos. “O terreno em Foz está disponível. Em Londrina, ainda não definimos”, informa o coordenador-geral do Departamento Penitenciário do Paraná, Cezinando Paredes.

Com isso, devem ser abertas entre 300 e 500 novas vagas no estado, praticamente dobrando a capacidade atual. Os novos presídios correspondem a um ajuste atrasado da Secretaria à nova realidade brasileira. E a Seju admite isso. “Sem dúvida nenhuma que existe necessidade de novos presídios. Antigamente, porém, sobravam vagas nas penitenciárias para mulheres”, diz Cezinando.

Uma das vantagens dos novos presídios é a descentralização das unidades femininas, assim como ocorreu com os homens. O outro fator beneficia as próprias presas. “Nas penitenciárias, 90% delas trabalham, estudam ou fazem cursos profissionalizantes. Temos também, como é exigido, creche na Penitenciária Feminina, que atende uma média de 45 crianças até seis anos”, diz. Com isso, muitas presidiárias poderiam deixar as delegacias.

Fonte: Vinicius Boreki/Gazeta do Povo
Publicado em 17/09/2009
http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=925019&tit=Duas-cadeias-devem-ser-construidas

Mulheres no Crime (episódio VII)



Fonte: Jornal da Record
publicado em 10/10/2009 às 21h06

Mulheres no crime (episódio VI)



Fonte: Jornal da Record
publicado em 09/10/2009 às 21h11

Mulheres no Crime (episódio V)



Fonte: Jornal da Record
publicado em 09/10/2009 às 21h11

Mulheres no Crime ( episódio IV)



Fonte: Jornal da Record
publicado em 08/10/2009 às 21h24

Mulheres no Crime (episódio III)



Fonte: Jornal da Record
publicado em 07/10/2009 às 21h08

Mulheres no Crime (episódio II)



Fonte: Jornal da Record
publicado em 06/10/2009 às 20h32

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Mulheres no Crime (episódio I)




Fonte: Jornal da Record
publicado em 05/10/2009 às 20h40

domingo, 4 de outubro de 2009

CCFI participa da Conferência de Livre Comunicação




Democratizar a Comunicação é possível”. Com esse lema, representantes de diversas entidades de classe e da sociedade em geral reuniram-se neste sábado (03.10) no plenário da Câmara Municipal para discutir o papel dos meios de comunicação. Temas como o poder de resistência, a hegemonia dos grandes conglomerados de mídia e as novas tecnologias da informação foram recorrentes na pauta de debates.

Convicto de que a comunicação tem papel fundamental na mobilização popular e na solução dos conflitos sociais, o Conselho da Comunidade na Execução Penal, representado pela presidente Luciane Ferreira e pela secretária Fabiula Wurmeister, fez questão de participar da Conferência Livre de Comunicação de Foz do Iguaçu.



Entre os objetivos da Comissão Iguaçuense Pró-Conferência de Comunicação destacaram-se a apresentação e discussão de experiências locais que estão conseguindo “furar o bloqueio dos grandes empresários da comunicação” por meio de meios alternativos, de linhas editoriais independentes, do estímulo à produção cultural e do resgate histórico.



Conduziram as discussões na mesa “Direito Humano à Comunicação e Democratização da Mídia” a professora da Unioeste, campus de Marechal Cândido Rondon, Carla Silva, e as jornalistas Aniela Almeida, do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (Sindijor-PR), e Rachel Bragatto, do Coletivo Intervozes. Ambas fazem parte da Comissão Paranaense Pró-Conferência de Comunicação.



O resgate histórico ficou por conta da apresentação do documentário “Jornal Nosso Tempo: um marco de resistência democrática em Foz do Iguaçu”, dos jornalistas Carlos Luz e Thays Petters.




Na mesa “Práticas de Mídias Alternativas”, puderam ser conhecidas as propostas do Blog de Foz, do Cartel do Rap, do Movimento Cultural Guatá, do Megafone e do Sopabrasiguaia.




Na ocasião, a estratégia de divulgação das atividades, interação com a comunidade e de alerta às questões carcerárias adotada pelo CCFI por meio deste blog foi citada pelo jornalista do portal Megafone, Wemerson Augusto, como um exemplo a ser seguido por outras entidades.




Propostas de mudança como a necessária revisão das concessões públicas de rádio e televisão, o respeito aos preceitos constitucionais, a regulamentação da legislação que rege a comunicação no país, a criação de um conselho de comunicação, entre outros, nortearam os princípios expostos da Carta de Foz do Iguaçu.

De acordo com o regimento interno da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), as propostas levantadas nesta etapa municipal serão repassadas no prazo de cinco dias à comissão organizadora e levadas às discussões e priorizações das estadas estadual – de 6 a 8 de novembro, em Curitiba - e nacional – de 1º a 3 de dezembro, em Brasília.

Comissão Iguaçuense Pró-Conferência de Comunicação é composta pela APP-Sindicato, Conselho Regional de Psicologia, Rede Proteger e Sindijor-PR.

Leia mais sobre a Conferência Livre de Comunicação de Foz do Iguaçu:




Fotos: Marcos Labanca e Fabiula Wurmeister

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Seminário de Identificação da Rede - Mulheres Vítimas de Violência



Tendo em vista o grande número de mulheres encarceradas em Foz do Iguaçu, o Conselho da Comunidade na Execução Penal firmou com o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres uma cooperação a fim de viabilizar atendimento mínimo àquela população como determina a lei.





Por conta disso, na oportunidade da realização do Seminário de Identificação da Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, o CCFI expôs a realidade da população carcerária feminina atualmente abrigada na Cadeia Pública Laudemir Neves. A presidente Luciane Ferreira apresentou algumas das ações que vêm sendo desenvolvidas pela entidade, entre elas o Projeto AME (Apoio à Mulher Encarcerada).








O evento promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, realizado no SESC, no dia 1º de Outubro, contou com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social e teve como atividades a apresentação de vídeo realizado pela TV RPC sobre a violência doméstica e suas causas, do projeto do Centro de Referência e exposição dos atendimentos prestados às vítimas pelos programas e instituições que compõem a Rede.



Estiveram presentes as seguintes entidades:  Policia Militar, Delegacia da Mulher, Hospital Ministro Costa Cavalcanti, SESC, Conselho da Comunidade na Execução Penal, Itaipu, Foz Habita, Procuradoria da Justiça Gratuita, Secretaria Municipal da Assistência Social, Casa Abrigo, CMDM, CREAS, CRAS, Secretaria Municipal da Saúde, Terceira Idade, SEST/SENAT, Câmara de Vereadores, Colégio Dom Pedro, Cesufoz, UDC, Provopar, Uniamérica e Projeto Esperança e Vida.