CNPCP inspeciona unidades prisionais do ES e destaca avanços

Membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) realizaram inspeção em unidades prisionais do Espírito Santo nessa quinta (12) e sexta-feira (13). O conselheiro e desembargador de Minas Gerais, Herbert José de Almeida Carneiro destacou que “colheu as melhores impressões do sistema penitenciário do Estado”.

Foram inspecionadas a Penitenciária Regional de Colatina (PRCOL), a Penitenciária de Segurança Média de Colatina (PSMECOL), o Centro de Detenção Provisória (CDP-Col) e o Centro Prisional Feminino de Colatina (CPF-Col), a Penitenciária de Segurança Máxima I (PSMA I), em Viana e o Centro de Detenção Provisória de Viana II (CDPV II).

Os conselheiros tiveram livre acesso às instalações das unidades e puderam, além de conversar com os internos e diretores, ver o andamento dos atendimentos jurídicos, de saúde, da assistência religiosa, das atividades de trabalho e educação e também a alimentação oferecida.

“Esta é a sexta vez que participo da inspeção de unidades prisionais do Espírito Santo. Conheço o sistema desde a época da Casa de Passagem de Vila Velha, da cadeia pública de Cachoeiro de Itapemirim – unidades que já não existem mais - e venho acompanhando os avanços do Estado nesta área. Levarei para Minas Gerais e posteriormente à Brasília e ao relatório da inspeção boas informações sobre o sistema capixaba. Verificamos a qualidade da comida, inclusive almocei em uma das unidades inspecionadas. Vimos um número expressivo de presos estudando e trabalhando, verificamos que as visitas sociais e íntimas estão sendo realizadas com regularidade, os presos têm assistência à saúde, jurídica e religiosa e os advogados têm acesso aos seus clientes”, disse o desembargador.

Outro fator destacado pelo desembargador foi a parceria entre os órgãos que compõem a execução da pena. “Verifiquei que as unidades recebem visitas constantes de juízes e promotores de Justiça e que há um importante entrosamento no compromisso de melhoria do sistema penitenciário. As instituições atuam com transparência na busca da resolução de problemas”, falou Carneiro.

Também participaram da inspeção o professor doutor Carlos Eduardo Adriano Japiassú; o analista do Ministério da Justiça, Jefferson Alves Lopes; e a ouvidora substituta do Sistema Penitenciário, Ilnah Melo.

Após a realização da inspeção, o desembargador Herbert Carneiro se reuniu com o secretário de Estado da Justiça, Ângelo Roncalli de Ramos. “Durante o encontro com o secretário pontuei algumas coisas mínimas do que verificamos e ele já informou que irá solucionar as questões. Volto com uma impressão boa do sistema penitenciário do Espírito Santo e confirmo que o compromisso do Governo do Estado de aprimorar o sistema tem sido cumprido. Conversei com o secretário e vi que ele tem conhecimento dos mínimos detalhes do que ocorre no sistema”, finalizou o desembargador.

O relatório sobre a visita do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária ao Espírito Santo será divulgado na 381ª Reunião Ordinária do órgão, que será realizada em Salvador, em fevereiro. O secretário Ângelo Roncalli foi convidado a participar do Encontro.


Conselho

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária é integrado por treze membros designados através de ato do Ministério da Justiça, dentre professores e profissionais da área do Direito Penal, Processual Penal, Penitenciário e ciências correlatas, bem como por representantes da comunidade e dos Ministérios da área social. O mandato dos membros do Conselho tem a duração de dois anos, renovado um terço em cada ano.


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