Paraná amplia uso de mão de obra de detentos

Justiça


A secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, e o presidente do Instituto das Águas do Paraná (AguasParaná), Márcio Nunes, definiram nesta sexta-feira (20) estratégias para a reintegração social de detentos em regime semiaberto do Paraná. O objetivo para 2012 é direcionar pelo menos 30 presos para trabalhar nas fábricas de tubos do instituto localizadas em Arapongas, Cruzeiro do Oeste e Paranavaí. As manilhas produzidas são usadas no saneamento básico e combate à erosão em dezenas de municípios paranaenses.

O acordo entre os órgãos teve início no ano passado, na unidade industrial de Cruzeiro do Oeste. Um termo de cooperação foi celebrado entre a secretaria, o instituto, o Departamento Penitenciário do Paraná e o município, com apoio da Justiça e do Ministério Público. Por meio do acordo, a secretaria selecionou seis presos para trabalhar na fabricação de tubos para galerias. Outros nove detentos serão escolhidos para participar dessa atividade em 2012.

“Os funcionários aprovaram o esforço e a conduta dos detentos. Parte significativa dos que cumprem pena em regime semiaberto é jovem e deseja adquirir experiência profissional, o que facilita sua ressocialização e reinserção na sociedade”, afirma Maria Tereza. As fábricas de Arapongas e Paranavaí receberão 10 presos cada uma nos próximos meses.

Além da possibilidade de aperfeiçoamento profissional e remição de pena, os carcerários terão direito à alimentação, alojamento e transporte para as fábricas – custeados com recursos da secretaria e do instituto. De acordo com a Lei de Execuções Penais, a cada três dias trabalhados, será reduzido um dia de pena.

O presidente do AguasParaná ressalta que a parceria beneficia tanto os presidiários quanto os municípios da região. “Além de darmos oportunidade para que essas pessoas aprendam um ofício, fabricam-se mais tubos em um menor tempo. Assim, será possível disponibilizar esse material com maior agilidade para as prefeituras, que poderão utilizá-lo em obras de controle de erosão e cheias”, explicou.

NOVAS FÁBRICAS – Após a experiência nessas três unidades industriais já existentes, o Governo do Paraná deverá implantar novas fábricas no Estado, tendo como mão-de-obra principal presidiários em regime semiaberto. Um dos municípios mais propícios a receber essas instalações é Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, onde há espaço disponível na Colônia Penal Agrícola. Prefeitos das regiões Norte, Oeste, Sul e Sudoeste já demonstraram interesse em receber fábricas de tubos.

“Parcerias como esta vão permitir que alcancemos a meta de que, até o final desta gestão, 100% dos presos do Paraná estejam trabalhando e/ou estudando”, ressalta Maria Tereza.

Fonte: AEN