Otimo Exemplo: TJAM e SeJu inauguram biblioteca no CDP

A instalação de uma biblioteca dentro de um presídio pode ser tida como prova de que a Justiça acredita na ressocialização dos internos. Esta poderia ser a síntese da maioria dos discursos proferidos na quinta-feira (26/1), no Amazonas, durante a inauguração da biblioteca do Centro de Detenção Provisória de Manaus (DPM), que abriga mais de 500 detentos.

A cerimônia reuniu autoridades do Poder Judiciário, da Secretaria de Justiça e do sistema penitenciário, como o presidente do Grupo de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Sabino Marques e o secretário de estado de Justiça e Direitos Humanos, Lélio Lauria.

O projeto de Implantação das Bibliotecas da Unidades Prisionais do Estado do Amazonas foi lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, no Amazonas, está sendo desenvolvido por meio de uma parceria entre o TJAM, a Secretaria de Justiça e a rede do supermercados Carrefour.

Campanha – Lançado no dia 2 de agosto de 2011, a Campanha de Arrecadação de Livros, conseguiu arrecadar um volume de aproximadamente 50 mil livros doados pela comunidade e destinados à implantação de bibliotecas nos presídios de Manaus. A campanha foi desenvolvida da seguinte forma: para cada três livros doados aos postos de arrecadação dos supermercados Carrefour, o doador recebia uma cartela de iogurte de polpa Danone. O mote da campanha foi “Doe livros novos ou usados e amplie a biblioteca e o horizonte de muita gente”.

Antes da solenidade de inauguração da biblioteca, já foi possível observar alguns detentos pesquisando entre as prateleiras livros de títulos variados das áreas de Ciências Sociais, História Geral, Literatura, Matemática, Geografia e Obras Gerais. Tanto o desembargador Sabino Marques quanto o secretário Lélio Lauria destacaram uma característica do projeto que é o programa de redução de penas por meio da leitura. O preso pode abater três dias de sua pena a cada livro que ler e sobre ele escrever uma resenha.

― Eu creio que o projeto das bibliotecas vai unir o útil ao agradável, porque essa prática vem facilitar aquilo que nós chamamos de remissão de pena. Então, creio que além de se trazer essa oportunidade, ele por si só vai impulsionar a leitura. Ser adepto da leitura é um grande benefício – disse Sabino, que chegou ao CDPM acompanhado pelo Grupo de Monitoramento Carcerário, composto pelos magistrados Anagali Marcon, Henrique Veiga, Luiza Cristina Nascimento, Eulinete Tribuzy e a secretária do Grupo de Monitoramento Carcerário, Tânia Garcia.

O secretário de Justiça Lélio Lauria observou em seu discurso que não é psiquiatra para avaliar se os projetos de socialização recupera aqueles que cometeram delitos e estão pagando sua dívida para com a sociedade. Mas ele lembrou que é obrigação do Estado dar as condições para que essa oportunidade seja oferecida.

“A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade”, disse Lélio, citando a redação do artigo 10 da Lei de Execução Penal. A mesma lei também prevê, para cada estabelecimento penitenciário, uma biblioteca, para uso de todas as categorias de reclusos, provida de livros instrutivos, recreativos e didáticos.

Ampliação – O secretário destacou que já foram implantadas bibliotecas nos municípios de Coarí, por iniciativa da própria juíza do município, e em Tabatinga. “Um projeto como esse sempre é bom estender porque é um projeto de redução de penas por meio da leitura. Acreditamos que esse projeto é uma forma de ressocialização e ocupação do tempo desses internos”, disse Lauria.

O acompanhamento para a redução da pena via leitura de livros deve ser feito pelo Judiciário, por meio da Vara de Execução Penal. Como dizia o poeta Fernando Pessoa, “ler é sonhar pela mão de outrem”, citou Lauria.

Para o apenado Marcelo Teixeira, a inauguração da biblioteca marca um grande dia “porque estamos realizando um sonho. Estes livros representam uma grande oportunidade de conhecimento que nos levarão a sonhar com um mundo exterior”, disse. O detento Wilton de Oliveira foi outro a comemorar. Oliveira destacou que “não existe ressocialização sem trabalho”.

Fonte: Do TJAM