Penitenciária estadual de Francisco Beltrão
Mais 114 presos da Penitenciária de Francisco Beltrão começam a trabalhar nesta terça-feira (10), graças a um termo de cooperação assinado entre a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e a Atlas Indústria e Comércio de Eletrodomésticos, com sede em Pato Branco.
São todos presos do regime semiaberto que vão atuar na linha de produção de fogões, vendidos em todo o Brasil e exportados para países do Mercosul e da África.
Com esse acordo, todos os 197 detentos, enquadrados no regime semiaberto da penitenciária, estarão inseridos no mercado de trabalho em diversas empresas da região Sudoeste. Os outros 83 já trabalham em nove indústrias da região e nas prefeituras de Marmeleiro e Francisco Beltrão, que juntas empregam 50 detentos.
Ao todo, 347 presos, dos 861 que cumprem pena, passam a estar empregados a partir de agora. Isso porque 150 presos do regime fechado já trabalham dentro da própria unidade, na linha de produção da empresa V10 Confecções.
Os presos que começam a trabalhar na Atlas vão receber salário mensal equivalente a três-quartos do salário mínimo e terão a pena reduzida em um dia para cada três dias trabalhados. 80% dos R$ 466,22 mensais serão destinados à família do preso e os 20% restantes serão depositados em uma conta-poupança do próprio detento, que só poderá ser sacada após o fim da pena.
Por ficar a 55 quilômetros de Francisco Beltrão, a própria empresa vai ofertar três ônibus para fazer o transporte diário dos presos, que cumprirão jornada de oito horas de trabalho por dia, de segunda a sexta-feira.
Essa nova parceria é comemorada pela secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, porque vem ao encontro de uma das principais diretrizes da pasta que é a profissionalização do detento. “Até o final desta gestão nós teremos 100% dos presos do Sistema Penitenciário Paranaense estudando e/ou trabalhando. Com isso, estaremos dando a eles as condições necessárias para a sua ressocialização e reinserção social”, disse.
O diretor da penitenciária, Joabe Wilson Lima Barbosa, disse que em março mais 180 presos estarão em atividade nos canteiros de trabalho do regime fechado, totalizando mais de 50% dos presos da unidade em atividade. O diretor está em busca de mais cooperados a fim de aumentar a oferta de mão de obra para os presos do regime fechado. Entre os benefícios que as empresas parceiras ganham estão o fato de pagarem três-quartos do salário mínimo aos presos empregados e não arcar com encargos trabalhistas, tais como férias e FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
A secretária Maria Tereza lembra que, além das empresas, quem mais ganha são os próprios presos, seus familiares e a sociedade. “Os presos, além do salário, têm a remição de um dia da pena para cada três trabalhados e a oportunidade de aprenderem uma nova profissão. Seus familiares passam a receber uma parte significativa desse salário para o seu sustento, e a sociedade ganha porque terá a possibilidade de um retorno saudável do preso ao convívio social, com maiores chances de reinserção social e, consequentemente, as possibilidades de incorrerem em novos crimes são reduzidas”, destaca.
Fonte: AEN
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