Mais dez detentos serão contratados para trabalhar na reforma do estádio Plácido Aderaldo Castelo, o Castelão, que vai receber, em Fortaleza (CE), jogos da Copa do Mundo de 2014. Com essas contratações, previstas para fevereiro, chegará a 20 o número de detentos no canteiro de obras. A iniciativa integra o Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que utiliza a inclusão produtiva de apenados e egressos do sistema carcerário como estratégia para a redução da reincidência criminal.
As contratações atendem ao Termo de Cooperação Técnica que o CNJ assinou, em janeiro de 2010, com o Comitê Organizador da Copa do Mundo, o Ministério dos Esportes e os estados e municípios que vão receber a competição. O termo prevê que, nas obras de infraestrutura com mais de 20 operários, 5% dos postos de trabalho sejam reservados para detentos, ex-detentos, cumpridores de penas alternativas e adolescentes em conflito com a lei.
No Ceará, o Termo de Cooperação Técnica está sendo cumprido numa parceria entre a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejus), a Secretaria Especial da Copa 2014 (Secopa) e o consórcio que reúne as construtoras Galvão Engenharia e Andrade Mendonça. Os detentos que já haviam sido contratados e os que começam a trabalhar em fevereiro cumprem pena nos regimes semiaberto e aberto.
A secretária de Justiça e Cidadania do Ceará, Mariana Lobo, disse que as contratações reafirmam o compromisso do Estado com o CNJ. “A parceria com o CNJ tem sido positiva para a Sejus e para a vida desses detentos, pois asseguramos, pelo trabalho, o resgate de valores importantes, como cidadania, superação e autoestima. Estamos acompanhando cada um com assistência social e jurídica”, afirmou a secretária.
Até o momento, além de Fortaleza, o emprego de detentos e ex-detentos nas obras da Copa já é uma realidade em Salvador (BA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Natal (RN) e Cuiabá (MT). Em todas as seis cidades, com base na legislação penal, os detentos contratados são remunerados e podem ter o tempo de duração da pena reduzido em um dia a cada três trabalhados.
O programa Começar de Novo, ganhador do VII Prêmio Innovare em 2010, é coordenado pelo CNJ em nível nacional e executado pelos tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal. O programa tem diversos parceiros, como empresas, governos estaduais, prefeituras e instituições da sociedade civil, que oferecem chances de profissionalização e de trabalho para detentos e ex-detentos que pretendem construir uma nova vida longe do crime. Até o momento, o programa conseguiu ocupar 2.209 postos de trabalho.
Fonte: Agência CNJ de Notícias, com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará
Texto: Jorge Vasconcellos
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