Entre os serviços prestados, estão o corte de cabelo
Oferecer serviços na área de saúde, assistência social e até voltados à estética, visando resgatar a dignidade das detentas. Com esta premissa, o Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu e seus parceiros organizam o 4º Mutirão da Solidariedade, na cadeia pública Laudemir Neves. A última reunião, para finalizar os preparativos será na segunda-feira, 14, às 16h30, na sala do Júri do Fórum de Justiça Estadual.
No ano passado, cerca de 15 entidades participaram do mutirão, entre eles o Sest/Senat, SESC, Acifi, Itaipu Binacional, Provopar, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, OAB/Foz e Provopar. Neste ano, a expectativa é que mais instituições se somem à causa. A ação é abrangente e vão desde cortes de cabelos, nos ônibus utilizados pelo Provopar para cursos, a exames ginecológicos, feitos por médicos e enfermeiros. Serão entregues ainda cestas básicas, kits de higiene e material de informação sobre o câncer. "Neste ano a gente vai diversificar bem o trabalho, porque vamos dar esta atenção à prevenção ao câncer, até porque o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) esteve aqui com um projeto-piloto, dizendo da importância de levar este conhecimento às presas", disse a presidente do Conselho da Comunidade, a advogada Luciane Ferreira.
O projeto ao qual ele se referiu, foi anunciando em Foz do Iguaçu em 17 de fevereiro, quando o coordenador do Departamento de Monitoramento do Sistema Penitenciário Nacional, Luciano André Losekann, visitou as unidades prisionais da cidade, entre elas, a cadeia. Dias antes, a secretária da Justiça e Cidadania do Estado, Maria Tereza Uille Gomes, em companhia do governador Beto Richa, também inspecionaram a Laudemir Neves. Além de anunciar a mudança de responsabilidade administrativa da unidade para sua pasta - antes era atribuição da Secretaria de Justiça - Maria Tereza informou sobre investimentos para melhorar as condições dos detentos, iniciando-se pelas mulheres.
Precariedade
Conforme Luciane Ferreira, desde a visita da secretaria, a situação da ala feminina da cadeia "não mudou absolutamente nada". "Desde que a secretária veio (em 8 de fevereiro) não mudou. Estamos na mesma situação, tanto que irei a Curitiba na sexta-feira, 21, para uma audiência pública, quando o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça irá expor a situação de Foz", informou.
A audiência na capital é a continuidade da visita feita pelo CNPCP à cidade, também em 17 de fevereiro, quando inspecionaram, além da cadeia, a carceragem da Delegacia da Polícia Federal - juntamente com o CNJ.
"(Na audiência pública) vamos ver realmente se tudo o que foi prometido vai acontecer, porque ela (Maria Tereza Uille Gomes) vai se manifestar e dará os prazos, o ministério trabalha com prazos, em que serão instaladas celas provisórias e em que dia. Então vamos lá para trazer estas novidades. Realmente não dá para esperar", observou a advogada.
Apesar de terem ciência de que nada seria feito antes de 1º de abril, em razão da moratória decretada pelo governo estadual, a expectativa do conselho era de que pelo menos um relatório da situação fosse apresentado. Porém, segundo Luciane, isso ainda não aconteceu.
Enquanto nada é feito, persiste a precariedade na prisão, onde há falta até mesmo de material básico de higiene, o que motivou uma campanha organizada pelo conselho, que ainda segue. "Enquanto não vier reforço, devemos continuar. No dia 16 (quarta-feira) temos o evento da Acifi (voltado às mulheres) que a entrada é o kit de higiene ou R$ 25 que serão usados na aquisição destes materiais, e a gente acredita que pelo menos durante um ou dois meses vamos ter recursos para atender a estas presas. Mas o Estado precisa se mexer e vamos fazer uma pressão nesta audiência do dia 21".
O preocupante é que por mais campanhas sejam feitas, trata-se de um paliativo, já que o papel de provedor é do Estado. Além do mais, a campanha foi, segundo a presidente do conselho, "um fracasso", devido ao baixo volume de doações, que resultaram em menos de 50 kits, quando são necessários de 150 a 200. Por isso, há a esperança de aumentar o volume com a palestra promovida pelo Conselho da Mulher Empresária e Executiva da Acifi. "É muito difícil (angariar com a comunidade), pois infelizmente o preso tem um estigma. A sociedade não doa".
Atualmente,o conselho trabalha com uma média de 200 presas na cidade, sendo 50 na carceragem da PF - o número é flutuante. Neste sábado, com a presença da senadora Gleisi Hoffmann em Foz, o conselho deverá entregar um documento solicitando o seu comprometimento para a implantação da penitenciária feminina. "Então são muitas atividades que estão sendo feitas para que as mulheres presas de Foz tenham o mínimo de dignidade. Mas o problema é o interesse público. O governador parece ter, mas está de mãos atadas por causa da moratória. Por isso estamos esperando o 1º de abril", encerrou.
Fonte e Foto: A Gazeta do Iguaçu
Edição: 6804 - 12 de Março de 2011
Nelson Figueira - Reportagem
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