Atendimento e prevenção a doenças como câncer e aids serão ampliados a todo o país
Consultas e exames médicos nas 150 presas da cadeia de Foz começam em abril
Foz do Iguaçu - As detentas da Cadeia Pública Laudemir Neves, de Foz do Iguaçu, na região Oeste, serão as primeiras presas do Paraná a receberem orientações e exames médicos para prevenção e tratamento de doenças como câncer de colo de útero e mama, DST/aids, tuberculose e hepatites B e C. O projeto-piloto de atenção à saúde da população carcerária feminina do estado deve ser implantado a partir do mês que vem. A iniciativa é resultado de um convênio entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o governo do estado, que será assinado nesta segunda-feira, em Curitiba. O programa começa por Foz do Iguaçu, mas o objetivo é levar o benefício às 32 mil mulheres que cumprem pena no sistema penitenciário brasileiro.
De acordo com a secretária estadual de Justiça e Cidadania, Maria Tereza Uille Gomes, a escolha do cadeião de Foz se deve às características da região, localizada na fronteira entre o Paraguai e a Argentina, e pela cidade não contar com uma unidade prisional própria para mulheres. Além das 150 mulheres detidas no Laudemir Neves, outras 50 lotam a carceragem da delegacia local da Polícia Federal. A população carcerária do estado é formada por 1.992 detentas e outros cerca de 28 mil homens.
O benefício, que será estendido às agentes penitenciárias, faz parte de uma série de melhorias anunciadas pelo governador Beto Richa durante visita às unidades penais de Foz do Iguaçu no início de fevereiro. Segundo o governador, gradativamente, ao longo dos próximos quatro anos, as cadeias públicas onde estão mais de 15 mil detentos, hoje sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), serão assumidas pela Secretaria de Justiça (Seju). A ideia é uniformizar o tratamento dado aos presos provisórios e aos condenados.
As mudanças, baseadas em um modelo de gestão pública de resultados, têm como objetivo permitir que se atendam os princípios de dignidade da pessoa humana no tratamento dos encarcerados, aponta Maria Tereza. Ao mesmo tempo, a medida libera os policiais civis e militares, que hoje cuidam dos presos em delegacias, para que fortaleçam as ações da polícia nas ruas, “a fim de reduzir a criminalidade, prevenir a violência, combater o crime organizado e desenvolver as ações de inteligência e de tecnologia em segurança”.
Além da reivindicação de R$ 79 milhões junto à União para a construção de novas unidades no estado, o governo prevê para o segundo semestre a entrega das obras da Penitenciária Central do Estado e a inauguração da Penitenciária de Cruzeiro do Oeste e da Colônia Agroindustrial de Maringá, totalizando 1.760 novas vagas. O sistema será reforçado com 1.710 vagas em outras cinco colônias agroindustriais de regime semiaberto. Também serão iniciadas neste ano as obras da Casa de Custódia de Paranaguá, para 252 presos provisórios. O Complexo Penitenciário de Piraquara terá outras 421 vagas.
Região Sul
Ainda na segunda-feira, o Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias promove o encontro de representantes de diversas entidades e órgãos responsáveis pela execução penal no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul para a avaliação e troca de experiências entre os três estados. Durante a audiência pública, serão apresentados, entre outros, os relatórios de inspeções prisionais realizadas pelos conselheiros Fernando Braga Viggiano e Milton Jordão, em unidades de Curitiba e de Foz do Iguaçu, em janeiro e fevereiro.
Fonte: Gazeta do Povo
Publicado em 20/03/2011
Foto: Christian Rizzi
Fabiula Wurmeister, da sucursal
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