O Conselho Municipal de
Assistência Social de Foz do Iguaçu com o apoio do Órgão Gestor da Assistência
Social realizou a Audiência Pública com as entidades da assistência social
neste dia 21 de Março (Sexta-feira) no horário das 9 às 12 horas na Câmara de
Vereadores de Foz do Iguaçu.
O evento que acontece
anualmente conforme orientações do Conselho Nacional de Assistência Social, tem como objetivo efetivar a apresentação das entidades à comunidade e
apresentação pelo gestor da assistência
social dos serviços, programas e
projetos socioassistenciais desenvolvidos no município de Foz do Iguaçu, permitindo a troca de
experiências e o fortalecimento do SUAS - Sistema Único da Assistência
Social.
O plenário da Câmara ficou
lotado com mais de 100 pessoas que participaram na Audiência Pública, entre
elas representantes de entidades, autoridades, funcionários públicos da
assistência social e das entidades e comunidade.
O servidor da Receita
Federal, senhor Jorge Dalmagro fez as orientações às entidades de quais os
procedimentos para requerer produtos apreendidos pela Receita Federal e que
poderão ser doados às instituições. Também informou que este período por ser
ano eleitoral existe restrições e normativas para doações de produtos.
A Mesa foi composta pela
presidente do Conselho Municipal de Assistência Social senhora Vera Lucia
Beltramin, a Secretária Municipal de Assistência Social senhora Claudia
Pereira, Presidente da Câmara de Vereadores vereador José Carlos Neves, Chefe
do Escritório Regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDS
– Foz do Iguaçu senhor Cezário Ferreira Filho, Chefe do Setor de Distribuição
da Receita Federal senhor Jorge Domingues Dalmagro, Vice-Presidente da Câmara
vereador Paulo César Queiróz (Coquinho), Presidente do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente senhora Roberta Barco Lopes, Presidente do
Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu senhora Luciane Ferreira, Coordenador
da Rede Proteger senhor Hélio Candido do Carmo e o conselheiro Alex Decian
Thomazi realizou o cerimonial do evento.
O Secretário Executivo do
CMAS, João Pereira Sodré fez as orientações quanto aos prazos para a
apresentação dos Planos de Ações para o ano de 2014 e Relatórios de Atividades
do ano de 2013 de acordo com as normativas dos conselhos nacional e municipal e
que é condição para manter a inscrição.
Disse que dia 30 de abril é o prazo final para as entidades protocolar
os documentos no conselho.
Informou ainda que as
entidades que possuem utilidade pública deverão apresentar ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, até 30 (trinta) de abril de cada ano, relatório
circunstanciado dos serviços prestados à coletividade no ano precedente.
A Secretária Municipal de
Assistência Social, Família e Relações com a Comunidade Claudia Pereira prestou
contas do que foi realizado no ano de
2013, e nesses primeiros meses de 2014 e também os projetos e programas que
estão em fase de readequações foram destaques na sua apresentação.
“A participação de todas essas entidades hoje
aqui é fundamental, sem esse público presente não teríamos esse sucesso, é uma
oportunidade das entidades não governamentais e órgãos governamentais,
participarem e demonstrarem o trabalho realizado, uma forma de prestar contas
junto a população e a comunidade em geral.” Disse a Secretária Claudia Pereira.
Atualmente no CMAS estão
inscritas 35 entidades assistenciais, sendo que 14 se inscreveram para
apresentar os projetos e serviços desenvolvidos na área da assistência
social. A organização do evento realizou
o sorteio da ordem de apresentação das entidades inscritas para o uso da
palavra e manteve rigorosamente os horários pré-estabelecidos, fazendo com que
a programação fosse cumprida dentro dos horários estabelecidos.
As seguintes entidades fizeram a apresentação:
Guarda Mirim, Comunidade Sagrada Família Dom Olívio Aurélio Fazza, A.F.A,
Centro Comunitário da Vila C, Núcleo Criança de Valor, Centro de Nutrição
Infantil, Fundação Nosso Lar, Associação dos Deficientes Visuais de Foz do
Iguaçu, Casa Apoio Feminina – Reviver, Lar dos Velhinhos, Albergue Noturno,
Associação dos Diabéticos de Foz do Iguaçu, Provopar e Aldeias Infantis SOS
Brasil.
Os representantes das
entidades destacaram a importância de realizar eventos como este, que tem a
finalidade de trocar experiências dos trabalhos desenvolvidos pelas entidades e
que apesar do tempo disponível para apresentação ser curto, cada entidade
procura fazer um breve resumo das suas atividades e mostrar aos participantes
as conquistas e dificuldades encontradas no dia a dia para a execução e atender
aos usuários de acordo com as normas legais.
A
presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, senhora Vera Lucia
Beltramin agradeceu a participação dos representantes das entidades, dos
conselheiros, das autoridades e do poder público na audiência pública e disse
que o CMAS estará cumprindo o seu papel como órgão fiscalizador dos programas,
projetos e serviços desenvolvidos pelo poder público e pelas entidades
assistenciais no município, com isso fortalecendo o controle social que é a
principal função do conselho.
Disse ainda que o conselho
estará contribuindo através de ações concretas para que os serviços ofertados
aos usuários da assistência social sejam da melhor qualidade e dentro das normas vigentes.
Fonte: João Pereira Sodré
Secretário Executivo do CMAS
0 comentários:
Postar um comentário