RELATÓRIO
PROJETO AME
( Apoio à Mulher Encarcerada )
O Conselho da Comunidade na
Execução Penal de Foz do Iguaçu - em parceria com a Prefeitura
Municipal de Foz do Iguaçu, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde – Departamento de Atenção Básica - e Secretaria
de Assistência Social, Família e Relações com a Comunidade - Patronato Penitenciário
Municipal, Defensoria Pública do Estado do Paraná e CRESF –
Centro de Reintegração Social Feminino, com ABERTURA DO 5º MUTIRÃO DA SOLIDARIEDADE EM HOMENAGEM
AO MÊS DA MULHER, no
Centro de Reintegração Social Feminino CRESF no dia
25/03/2014, às 09:00 horas.
O 5º MUTIRÃO DA SOLIDARIEDADE foi
realizado em comemoração ao Mês da Mulher. Os objetivos são dentro
das atribuições do Conselho da Comunidade, garantir melhor qualidade de vida,
bem-estar e dignidade às presas.
Programação
Dia 25 de Março (terça-feira): Mutirão
de Saúde - 09h – Abertura
As atividades de saúde foram
desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde - Departamento de
Atenção Básica – com apoio dos profissionais de serviço social e
psicologia do Patronato Penitenciário Municipal. Serão oferecidos
os seguintes serviços: coleta de exames Papanicolau e das mamas; testes de
triglicerídeo e glicemia; aferição de pressão arterial; orientação de higiene
bucal; vacinação; teste rápido de HIV; distribuição de kits de produtos de
higiene pessoal, e material informativo.
Atendimentos realizados, segundo
Relatório de Neidiane Beatris Borges, supervisora da Secretaria de Saúde, e em
conformidade com o anexo:
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ATIVIDADE
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NUMERO DE
ATENDIMENTOS
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Verificação de PA
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108
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HGT (teste de glicemia ) 108
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108
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Coleta de preventivo
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61
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Vacina de Febre Amarela
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70
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Vacina Contra Tétano
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39
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Vacina Tríplice Viral
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13
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Vacina Hepatite B
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08
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Consultas médicas
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33
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Solicitação de Mamografia
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29
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Teste rápido de HIV
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98
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Teste Rápido de Hepatite B
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98
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Teste rápido de Hepatite C
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98
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Teste Rápido de VDRL (Siflis)
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82
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Atendimentos odontológicos
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12
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Total de atendimentos
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857
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Total de mulheres atendidas
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108
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Dia 26 de Março (quarta-feira): Mutirão Jurídico - 09 h – Abertura
As atividades jurídicas foram realizadas
pela Defensoria Pública do Estado do Paraná, juntamente com os
advogados do Patronato Penitenciário Municipal. Foram ofertados os
seguintes serviços: orientação jurídica para as presas que não tem advogado
constituído, ouvida das presas com falta e realização do Conselho Disciplinar.
Atendimentos realizados, conforme
relatórios do Patronato em anexo:
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ATIVIDADE
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NUMERO DE ATENDIMENTOS
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BENEFICIADOS
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Consultas de esclarecimentos, abrangendo dúvidas de
progressão de regime, indulto, remição e cálculo da pena.
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105
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Defesas nas Acusações de falta do Conselho Disciplinar
(que compreenderam a oitiva das partes e eventuais testemunhas, além da
elaboração de defesa das acusadas perante julgamento do próprio Conselho).
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19
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REMIÇÃO
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28
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Alexandra Batista
Amanda Cristina
Ana Maria Silvano
Andreia da Silva
Daniela do Nascimento Crispin
Dayane Aparecida Oliviera
Débora Suelen Vieira dos Santos
Edimara Adolfo Ferreira
Elizabete de Oliveira Bastos
Eva Marli de Oliviera
Fabiana Soares
Josiane Aparecida da Silva
Jucélia Vieira
Juliana Pereira
Jussara do Nascimento
Laídes Ferreira Camargo da Silva
Lidia Ramona Adorno Aguero
Márcia da Cruz Manthary
Maria Aparecida Carneiro
Maria Antonia Léon
Marina I. Veron
Miriam Noemi Barrios
Neli Maciel de Camargo
Pamela Tamires dos Santos
Rogeria Zuffa
Rosimeri do Carmo
Teresinha Jamili Santi
Vanessa Aparecida da Cruz
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SEMIABERTO
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03
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Graciela Isabel Lopes Arias
Silvana Aparecida de Oliveira
Sonia Rodrigues Maio
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LIVRAMENTO CONDICIONAL
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02
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Ana Maria Silvano
Priscila Regina da Silva
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HABEAS CORPUS PARA GUIA DE EXECUÇÃO
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04
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Ana Paula Pichin
Daniela do Nascimento Crispin
Jucélia Vieira
Neli Maciel de Camargo
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OUTROS CASOS/PEDIDOS
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15 Atendimentos
Ciliane da Rosa: Açao Penal Tramitando em Cascavel. O Patronato e a
Defensoria atuam apenas em processos de Foz do Iguaçu.
Claudia Moura: Ação Penal tramitando em São Miguel do Iguaçu. O
Patronato e a Defensoria atuam apenas em processos de Foz do Iguaçu.
Débora Suelen Vieira dos Santos: gostaria de trabalho externo mas alegou que possui
duas faltas graves o que prejudica o pleito.
Edimara Adolfo Ferreira: Execução penal na 3ª Vara de Execuções Penais de
Curitiba, gostaria de transferência para região p’roxima de Londrina/PR, onde
fica a família. Citou possíveis destinos como Cambé, Apucarana e Londrina. Ressalta-se
que está cumprindo pena junto com a filha.
Eunices Arrgua: Nenhum advogado particular juntou procuração no
processo. Por essa razão foi nomeado advogado dativo para fazer a defesa.
Graciele de Moura Ferreira: gostaria de trocar o advogado constituído para o
júri, a ser realizado em Matelândia. Ficou esclarecida da situação e ciente
que a Defensoria Pública somente atuar em processos de Foz do Iguaçu.
Irondina Aparecida Oliveira: Acusação na Justiça Federal, encaminhado para a
Defensoria Pública da União.
Joelma Mitros: Ações Penais tramitando em Palotina e Umuarama. O
Patronato e a Defensoria atuam apenas em processos de Foz do Iguaçu.
Encaminhado pedido de transferência para a Defensoria Pública da União.
Luiza Azevedo de Souza: Remição e progressão já requeridas em juízo.
Gostaria de apurar o valor da multa a qual foi condenada. Se a condenação for
em 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos, o valor será de R$
5.198.00 (cinco mil e cento e noventa e oito reais).
Márcia da Cruz Manthary: embora já tenha livramento condicional, está presa
preventivamente por nova ação criminal.
Maria da Glória Pereira: Alega estar doente, sofrendo de mal súbito
inclusive dentro da unidade prisional. Gostaria de prisão domiciliar ou ao
menos transferência para Guarapuava, onde reside a família. Alegou que o
filho possui exames, deixando número de contato do meso, qual seja: (45)
9984-5245.
Maria Antonia Léon: Gostaria de verificar situação da transferência
para Venezuela, país natal.
Valéria Pereira Sanders: Alega que está presa provisioriamente a cerca de um
ano e três meses, com prisão em flagrante na comarca de Marechal Cândido
Rondon.
Vanessa Andrade Pivoto: Está no início do cumprimento da pena.
Vilma Beatriz Piegat: presa em flagrante, convertida em provisória.
Possui advogado constituído realiando defesa.
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Dia 27 de Março (quinta-feira): Dia Cultural
Cine Pipoca: 9:30h e às 15:30h
As atividades culturais iniciaram-se com
a apresentação de filmes em duas etapas, exibido na primeira galeria na parte
da manhã e na segunda galeria na parte da tarde, com pipoca e refrigerante para
acompanhar.
As atividades culturais foram
desenvolvidas dentro da unidade com os idealizadores do Projeto Abra a
Janela e os profissionais de pedagogia do Patronato
Penitenciário Municipal e do CRESF.
Apresentação Musical
– Gustavo Wolf
No período da
tarde ainda, o Sr. Gustavo Wolf, tocou e cantou músicas para as mulheres presas
homenageadas, durante 02 duas horas.
Contação de histórias
No
período vespertino teve contação de histórias com: Dayana Madeira e Claudiara Ribeiro, contaram histórias
para promover o lúdico e despertar a vontade de ler, para aprender, para
viajar, para remir ou mesmo para passar o tempo ocioso.
Dayana Madeira e Claudiara Ribeiro
Projeto Abra a Janela
e a Biblioteca no CRESF
Entrega das estantes e livros arredados no Projeto Abra a Janela
A Idealizadora do Projeto Abra a Janela Sra. Stela Guimarães
arrecadou cerca de 600 livros, que foram doados ao Conselho da Comunidade. Para tornar
possível a implementação do Projeto Abra a Janela o Conselho da Comunidade encaminhou
os livros para o CRESF, bem como doou 05
(cinco) estantes para a disponibilização dos livros de uma maneira de fácil
acessão para disponibilização para as presas, organizando e implementando uma
biblioteca na referida Unidade Prisional possibilitando a remição pela leitura.
Stela Guimarães – idealizadora do Projeto Abra a Janela
Adriana Kaczan secretária
do Conselho, Daniela Ferreira de Lara, Alessandra pedagoga do Patronato
Penitenciário de Foz do Iguaçu, Stela Guimarães idealizadora do Projeto Abra a
Janela, Dra. Luciane Ferreira Presidente do Conselho da Comunidade e Aline
Ramires vice-presidente do Conselho da Comunidade e assistente Social do
Patronato Penitenciário Municipal de Foz do Iguaçu.
Stela Guimarães idealizadora
do Projeto Abra a Janela e Dra. Luciane Ferreira Presidente do Conselho da
Comunidade na Execução Penal de Foz do Iguaçu
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