O Brasil vai tentar limpar a imagem da situação dos presídios brasileiros, que ficou arranhada diante da ONU (Organização das Nações Unidas) depois da divulgação de denúncias sobre violação dos direitos humanos em presídios do Espírito Santo. Para isso, o país vai usar o 12° Congresso na ONU, sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, que começa nesta segunda-feira, em Salvador, e terá duração de uma semana.
Só no Brasil existem 470 mil homens e mulheres em presídios designados para abrigar 299 mil pessoas, uma superpopulação de 57%; representante no Brasil e Cone Sul da Fundação Internacional Penal e Penitenciária diz que a superpopulação leva à corrupção no sistema carcerário.
Superlotação em prisões
A superlotação nos presídios da América Latina é um dos temas centrais da agenda do 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal que acontece em Salvador, terá como tema: “Estratégias Globais para Desafios Globais: A Prevenção do Crime e o Desenvolvimento dos Sistemas de Justiça Criminal em um Mundo em Transformação”.
Oito itens fazem parte da agenda do Congresso: infância, juventude e crime; terrorismo; prevenção da criminalidade; tráfico de migrantes e tráfico de pessoas; lavagem de dinheiro; cibercrime; cooperação internacional no combate ao crime; e violência contra os migrantes e suas famílias. Além dos oito itens acima, o 12º Congresso discutirá o papel do sistema judicial como um pilar essencial do Estado de Direito e a necessidade de sociedades seguras e justas como pré-requisito para o desenvolvimento e implementação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
Cinco oficinas também serão realizadas e abordarão: educação internacional da justiça penal para o Estado de Direito; pesquisa das Nações Unidas e outras boas práticas no tratamento dos presos no sistema de justiça criminal; abordagens práticas para prevenir a criminalidade urbana; ligações entre o tráfico de drogas e outras formas de crime organizado: resposta internacional coordenada, estratégias e melhores práticas contra a superlotação nas penitenciárias.
Um segmento de alto nível será realizado durante os últimos três dias do Congresso (17 a 19 de abril), onde mais de 25 ministros de Estado e outros representantes de alto nível de governo discutirão os temas da agenda principal. A declaração política aprovada pelo Congresso será submetida à Comissão das Nações Unidas sobre Prevenção do Crime e Justiça Criminal, em sua 19ª sessão, a ser realizada em Viena, na Áustria, em maio de 2010.
O assunto foi debatido em painel sobre o tratamento dado a prisioneiros no sistema carcerário, que teve a participação do relator especial da ONU sobre Tortura, Manfred Nowak, e do presidente nomeado do Supremo Tribunal Federal brasileiro, STF, ministro Cezar Peluso.
Corrupção
Segundo a ONG Conectas, que tem status consultivo no Conselho de Direitos Humanos da ONU, só no Brasil existem 470 mil homens e mulheres em presídios designados para abrigar 299 mil pessoas, uma superpopulação de 57%.
O representante no Brasil e Cone Sul da Fundação Internacional Penal e Penitenciária, Edmundo Oliveira, disse à Rádio ONU, de Salvador, que o excesso de presos nas celas está relacionado a outro problema: a corrupção dentro das penitenciárias.
"Os presos na América Latina hoje usam celular das prisões. E porque isso acontece? Entra celular na prisão porque tem corrupção. Outro ponto fundamental é a falta de higiene. Não há sistema de saúde no sistema penitenciário", afirmou.
Chip
Edmundo Oliveira propõe a criação de pequenas penitenciárias regionais nos municípios do interior brasileiro como solução para a superpopulação carcerária.
Ele também defende a aplicação de penas alternativas, como o trabalho comunitário, como forma de aliviar o problema. Oliveira cita ainda a importância do monitoramento eletrônico e diz que um sistema de chip implementado no braço dos presos está sendo testado na Europa.
Para o congresso, são esperados cerca de 3 mil pessoas de 140 países, entre chefes de Estado, ministros, especialistas e outras autoridades, que discutirão temas como infância, lavagem de dinheiro, terrorismo e cibercrime. O Brasil tentará se explicar diante de denúncias de ONGs sobre tortura, maus-tratos, superlotação e falta de higiene nos presídios. Mesmo assim, segundo o responsável pela coordenação do evento de Salvador, o secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, disse que a ONU reconheceu o modelo brasileiro de penas alternativas à prisão "como uma faz melhores práticas para redução da superlotação carcerária no mundo".
Daniela Traldi, da Rádio ONU em Nova York.
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