A solenidade reuniu autoridades brasileiras e paraguaias. Na foto (da esquerda para a direita), o procurador de Estado Marcelo Cézar Maciel; o diretor-geral paraguaio, Gustavo Codas; o presidente da Corte Suprema de Justiça do Paraguai, ministro Raúl Torres Kirmser; o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes; o diretor-geral brasileiro, Jorge Samek; o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª região, desembargador federal Vilson Darós, e o prefeito de Foz do Iguaçu, Paulo Mac Donald.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinou, nesta segunda-feira, em Foz do Iguaçu, um convênio de cooperação técnica com Itaipu na área de reinserção social de egressos do sistema penitenciário. Pelo convênio, Itaipu incentivará a contratação de ex-detentos pelas empresas prestadoras de serviços. O ato marcou o lançamento, no Paraná, do Programa Começar de Novo, do CNJ e do Supremo Tribunal Federal.
“A ressocialização dos egressos não é somente uma questão de direitos humanos, mas de segurança pública”, afirmou Gilmar Mendes. “É um problema de todo cidadão”. Ele elogiou as parcerias com instituições e empresas. A Fifa, a CBF e o Ministério dos Esportes, por exemplo, vão utilizar mão-de-obra de egressos nas obras de infraestrutura da Copa do Mundo.
Itaipu se compromete a incentivar a contratação de egressos pelas empresas terceirizadas
A solenidade, no auditório do Centro de Recepção de Visitantes de Itaipu, reuniu autoridades brasileiras e paraguaias, entre elas o procurador de Estado, Marcelo Cézar Maciel; os diretores-gerais brasileiro e paraguaio de Itaipu, Jorge Samek e Gustavo Codas; o presidente da Corte Suprema de Justiça do Paraguai, ministro Raúl Torres Kirmser; o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª região, desembargador federal Vilson Darós; e o prefeito de Foz do Iguaçu, Paulo Mac Donald.
Para Gilmar Mendes, a ressocialização dos egressos não é somente uma questão de direitos humanos, mas de segurança pública
Gilmar Mendes explicou que o Começar de Novo é um complemento a outro programa, o Mutirão Carcerário, voltado para a revisão de penas provisórias, isto é, de pessoas que aguardam em centros de detenção a data do julgamento. “Encontramos no Ceará uma pessoa que estava presa provisoriamente havia 14 anos”, contou. Em todo o país, foram revisados mais de 100 mil processos, em esquema de mutirão. O programa libertou mais de 20 mil presos. O próximo passo é ressocializar esta gente que saiu da prisão, mas não representa riscos para a sociedade. São ex-presos de pequena periculosidade.
“O estado não consegue enfrentar sozinho um desafio tão grande como este, a sociedade deve se engajar e apoiar”, afirmou o diretor jurídico de Itaipu, João Bonifácio Cabral Júnior. No início de março, Cabral se reuniu com representantes do poder judiciário para debater o apoio de Itaipu ao programa. Itaipu se comprometeu a estudar uma forma de incluir nas licitações dos fornecedores uma cláusula prevendo um percentual mínimo de egressos, de baixa periculosidade, no quadro de funcionários destas empresas, já que Itaipu só faz contratações por meio de processo seletivo.
Segundo Cabral, "o estado não consegue enfrentar sozinho um desafio tão grande como este, a sociedade deve se engajar e apoiar”
O apoio de Itaipu ao programa marca a implantação do "Começar de Novo" no Paraná. Quando recebeu os juízes, em Itaipu, Cabral conseguiu a garantia do então governador Roberto Requião de que o estado também iria incentivar a contratação de egressos.
Fonte: Jornal Eletrônico de Itaipu (JIE)
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