Mutirão no Paraná liberta quase 10% dos presos

Por Alessandro Cristo
Fonte: Conjur

Se por um lado a Justiça se bate com a falta de vagas nos presídios, de outro encontra a solução dentro das próprias gavetas. Em mais uma investida dos murtirões carcerários, desta vez no Paraná, os juízes incumbidos pelo Conselho Nacional de Justiça da revisão de processos de presos provisórios e condenados encontraram 544 que já deviam estar em casa.



Os trabalhos, que terminaram na última quarta-feira (31/3), concederam ainda 874 benefícios, como relaxamento de regime prisional, a quem já tinha direito à progressão. Foram analisados 6.254 casos em Curitiba, Ponta Grossa, Londrina, Foz do Iguaçu e Cascavel.

Para o juiz federal Roberto Lemos, convocado pelo CNJ para atuar nos mutirões, o trabalho dá visibilidade social ao problema da dignidade dos encarcerados. “O trabalho de formiguinha está frutificando e, aos poucos, os direitos humanos estão ganhando mais efetividade com relação aos encarcerados”, disse, ao comentar os resultados. Ele atribuiu o avanço aos esforços do coordenador nacional dos mutirões carcerários, Erivaldo Ribeiro dos Santos, juiz auxiliar do CNJ. “É fantástico o alcance dos trabalhos até aqui realizados.”

Varas de Infância e Juventude também se envolveram no trabalho. Foram revistos 438 processos disciplinares de menores, sendo que 31 deles ganharam liberdade e outros 31 tiveram benefícios concedidos.