No Paraná, apenas 22 cidades aderiram ao Pronasci

Em todo o país, 170 municípios já participam do programa do governo federal. Até 2012, R$ 6,7 bilhões serão destinados às prefeituras

Por: Maria Gizele da Silva

Lançado em agosto de 2007, mas posto em prática no final de 2008, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) teve a adesão de 170 municípios brasileiros, sendo 22 do Paraná – oito deles em um consórcio intermunicipal. Embora não haja uma meta estabelecida a adesão é considerada baixa, levando-se em conta o orçamento destinado para o programa – R$ 6,7 bilhões, até 2012.

O programa foi criado pelo governo federal para reduzir o número de assassinatos nas re­giões metropolitanas com a criação de “Territórios da Paz”, mas passou a atender municípios com perfis diferentes. Toledo, na região Oeste, entrou no programa por apresentar índices preocupantes de violência contra os jovens. Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais, procurou o Ministério da Justiça por causa do alto índice de violência, por estar localizada em um entroncamento rodoviário.

Para ser aceito pelo Ministério da Justiça, o município precisa criar grupos gestores, oferecer infraestrutura para o funcionamento dos projetos, incentivar a participação da sociedade, se comprometer a aumentar o efetivo policial e estruturar um plano diretor do sistema prisional local. O governo federal entra com 98% dos recursos e o município ou estado com 2%. Em Londrina, no Norte do estado, as negociações com o governo federal duraram oito meses. Foi constituído um consórcio intermunicipal.

O coordenador do Pronasci, Juarez Pinheiro, esteve ontem em Ponta Grossa para falar sobre o programa. Ele destacou o ineditismo do programa, por colocar as cidades como protagonistas. “O Pronasci se apresenta como um novo paradigma na segurança pública. Até agora estávamos enxugando gelo, porque o autor do delito era preso e denunciado ao Judiciário. Esse modelo é insuficiente”, afirmou.

O Pronasci tem 94 ações e foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma importante iniciativa no combate à criminalidade por incluir projetos sociais e culturais em áreas consideradas de risco.

Segundo Pinheiro, os dois principais eixos do programa são a prevenção e a repressão qualificada, que é representada pelo policiamento comunitário e o uso de armas não letais. Um dos objetivos é inibir a criminalidade entre os jovens. Nessa linha, o governo do Paraná assinou um convênio com o Ministério da Justiça para construir um presídio para jovens entre 18 e 24 anos em Curitiba, com 421 vagas, no valor de R$ 24 milhões. Há 17 unidades previstas para o Brasil.

Burocracia

Para o sociólogo Pedro Bodê, coordenador do Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos da Uni­versidade Federal do Paraná, o número de municípios participantes é pequeno porque a burocracia do Ministério da Justiça desestimula os interessados. Ele não confia na eficácia do programa, por acreditar que ele não ataca o principal problema no combate à violência, que é o reaparelhamento policial. Culturalmente, segundo o especialista, o policial brasileiro é um repressor e militarizado, portanto o policiamento comunitário não atinge seus objetivos. “Mais uma vez, o programa é só uma retórica”, analisa Bodê. 

No discurso do governo, o Pronasci trará resultados em longo prazo. “Não é um programa imediatista”, afirma Pinheiro. Ele ressalta que, como foi aprovado por lei, o programa não terminará com a gestão do presidente Lula. “Ele tem inclusive orçamento para mais dois anos, independentemente de quem assumir o país”, diz o coordenador.

Fonte: Gazeta do Povo