quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Exposição resgata 104 anos do sistema penitenciário do Paraná


Exposição resgata 104 anos do sistema penitenciário do Paraná - 19/09/2012 15:00


A secretária estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, abre nesta sexta-feira (21), às 14 horas, a 4ª Exposição do Sistema Penitenciário Paranaense. A mostra celebra os 104 anos do decreto 564, de 23 de setembro de 1908, que instituiu a primeira penitenciária do Estado, e acontece no edifício que abrigou a unidade – a hoje desativada Prisão Provisória de Curitiba, no bairro Ahú.

A exposição ficará aberta ao público nos dias 22 (sábado), das 10 às 17 horas, e 23 (domingo), das 13 às 17h30. Será a última oportunidade de visitação ao prédio ainda com suas características centenárias, já que no local serão iniciadas obras para instalar o Centro Judiciário do Estado.

Entre os destaques desta edição estão uma réplica do primeiro carro condutor de presos e a reprodução de dois modelos de cubículos (celas) de épocas anteriores a 2006, quando a Prisão Provisória de Curitiba foi extinta. Merece destaque ainda o primeiro relatório anual das atividades da penitenciária, datado de 1909, e o Decreto 564, de 23 de setembro de 1908, que instituiu o Regulamento da Penitenciária do Estado. Publicações anteriores à inauguração da penitenciária, nos Jornais 19 de Dezembro e Diário da Tarde, além da primeira planta e projeto da penitenciária de 1880, também são destacadas na exposição.

Ao contrário do que ocorreu nas edições anteriores, desta vez será permitida a visita de adolescentes. Um dos organizadores da mostra, Felis Russi Filho, conta que muitos pais demonstraram interesse em levar os filhos para conhecer o ambiente carcerário, entendendo ser uma oportunidade de reflexão sobre a perda da liberdade e do contato com família e amigos.

MEMÓRIA – De acordo com a secretária Maria Tereza, a mostra tem o objetivo de recuperar, organizar e divulgar a memória do sistema penitenciário estadual, expondo parte de um acervo documental que inclui fotografias, bens móveis e imóveis, entre outros objetos de grande valor, permitindo que o público conheça mais de perto o cotidiano de uma penitenciária.

Segundo Russi Filho, a mostra se justifica pela ausência de trabalhos específicos sobre a trajetória histórica das penitenciárias desde o período em que o Paraná era comarca de São Paulo, passando pela Província e as primeiras décadas do século XX. “Trabalhos de pesquisa referentes ao início do sistema penitenciário aparecem sempre em segundo plano, apenas como recortes que subsidiam outras pesquisas, principalmente aquelas de interesse sociopedagógico ou sociojurídico”, afrma.

Russi Filho diz que o sistema prisional paranaense produziu vasta documentação no período compreendido entre 1908 a 1979, que conta a trajetória histórica do cumprimento da Lei de Execução Penal do Estado. O acervo documental do Museu Penitenciário, que soma mais de 500 mil documentos sob a guarda do Departamento de Execução Penal (Depen) do Paraná, está sendo higienizado e catalogado graças à parceria com uma instituição universitária.

A presidente da comissão organizadora da mostra e do Museu Penitenciário, Regina Célia de Oliveira, diz que a exposição é um passo importante para a consolidação do museu, que visa preservar e disseminar a memória cultural do sistema. Segundo ela, a exposição vai mostrar também a importância do papel do servidor penitenciário no exercício de suas funções e na manutenção da identidade profissional. Regina diz que reconstituir essa história é importante porque reflete a história do homem em sociedade e proporcional reflexão no sentido da correção dos rumos sociais.

HISTÓRICO DO SISTEMA – A criação da primeira penitenciária do Paraná, em 23 de setembro de 1908, atendeu a reivindicações de autoridades da área de segurança e judiciais, desde o período provincial, assim como da sociedade da época. O Decreto 564, que criou a unidade, foi assinado pelo então presidente do Estado, Francisco Xavier da Silva.

O início das obras foi acelerado por um incêndio que atingiu a cadeia pública de Curitiba em 1898. Os presos ficaram alojados provisoriamente num espaço sem luminosidade e ventilação numa ala do Quartel da Polícia Militar, então situada na Rua São José onde atualmente está instalado o Comando do Estado Maior da Polícia Militar, na Rua Marechal Floriano. Em 1905 foi formalizado contrato com a Santa Casa de Misericórdia para aquisição do prédio onde funcionava, desde 1903, o Hospício Nossa Senhora da Luz, no bairro do Ahú.

Em fevereiro de 1907, começaram as obras de adaptação do prédio para ser uma penitenciária, cuja reforma não estava concluída quando começaram as transferências de presos da cadeia pública.

A partir dessa data foram muitas as transformações internas e externas promovidas no prédio. Pouco antes do término das obras, foi instituído o Estatuto da Penitenciária do Estado, que se tornou o seu primeiro regulamento.

Em 1944, o prédio passou a abrigar a Prisão Provisória de Curitiba, em substituição à Casa de Detenção para Presos Provisórios. A unidade funcionou ali de 19 de junho 1944 a 31 de agosto de 2006.

SERVIÇO: Exposição 104 anos do Sistema Penitenciário.

Abertura: 21 (sexta-feira), às 14h. Visitação nos dias dias 22 (sábado) das 10 às 17h e 23 (domingo), das 13h às 17h30..

Local: Avenida Anita Garilbaldi, 750, Bairro Ahú - Curitiba/PR.

Áudio:

Fonte:AEN

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