Vistoria nas unidades penais constata que presídios estão saturados

Vistoria nas unidades penais constata que presídios estão saturados


Depois de vistoriar 29 unidades penais do estado e o 9º Distrito Policial de Maringá, a Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná constatou que as vagas no sistema prisional estão esgotadas, sem condições de receber novos detentos. O levantamento sobre a capacidade dos presídios e o índice de ocupação das carceragens foi um dos itens verificados pelas advogadas Isabel Kugler Mendes e Elisabete Subtil de Oliveira, vice-presidente e secretária da comissão, no roteiro realizado no período de 7 de agosto a 14 de setembro, na Região Metropolitana de Curitiba e municípios do interior do Paraná.

“O sistema penal encontra-se praticamente sem nenhuma condição de aumentar a população existente. Não há como levar adiante a proposta trazida pelas autoridades de fazer com que o sistema prisional absorva os presos das delegacias de polícia”, disse Isabel Mendes. Os presos, em sua maioria, são mantidos em estruturas e locais inadequados, com pouca infraestrutura para o trabalho, educação e outras atividades para garantir a ressocialização.

O trabalho de vistoria em delegacias e penitenciárias é uma ação permanente da OAB Paraná, que teve início em 2008 na Comissão de Direitos Humanos da Seccional, e sempre esteve focado em Curitiba e Região Metropolitana da Capital. Este ano foi realizada a primeira vistoria nas unidades do interior do estado. Clique aqui para conferir o relatório sobre a capacidade do sistema prisional do Paraná após visita aos locais.

Fonte: OAB