Cama extra vira polêmica

SISTEMA PENITENCIÁRIO


A colocação de maior número de camas em celas das penitenciárias paranaenses está no centro de uma discussão entre a Comissão de Di­reitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Sec­­­cional Paraná (OAB-PR) e o governo do estado. A controvérsia começou com o anúncio, nas últimas semanas, de que a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju) pretende abrir cerca de 800 vagas no sistema prisional até o fim do ano, colocando mais leitos nos mesmos espaços ocupados hoje pelos detentos.

Em vistoria feita em todas as unidades penitenciárias do Paraná durante os últimos dois meses, os representantes da OAB-PR concluíram que o sistema prisional não tem condição de aumentar a população existente. Segundo a comissão, o estado já possui um déficit de 710 vagas nos estabelecimentos penais.

710 é o déficit de vagas no sistema prisional paranaense, levando em conta somente a população residente nas unidades penais, conforme levantamento da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR. Por outro lado, 11.969 detentos estão sob cus­­tó­dia de policiais nas carce­ragens das delegacias do estado.

Um dos cenários observado durante as vistorias diz respeito justamente à instalação de novos leitos nas unidades. Na Penitenciária Estadual de Londrina 2, a comissão diz ter encontrado triliches (três camas sobrepostas) em algumas celas e o espaço entre a terceira cama e o teto não ultrapassaria 40 centímetros de distância. Em um trecho do relatório da OAB-PR sobre as vistorias, ainda em produção, essa condição é descrita como “absurdamente desumana”.

Contraponto

A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Huma­nos (Seju) informa que a instalação das novas camas levará em conta uma análise do Departamento de En­genharia e Arquitetura, feita nas 29 unidades prisionais do estado. Segundo o levantamento, apenas seis unidades comportam a instalação de novos leitos. No total, serão implantadas 878 camas.

Em algumas das penitenciárias, em função da altura do teto, serão colocados triliches. Outras poderão receber somente beliches. É o caso da Penitenciária Estadual de Londrina 2, cujas celas só comportam duas camas. A Seju contesta a versão da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR de que, na unidade, havia leitos próximos ao teto.

Fonte: Gazeta do Povo