Roubo faz parte do G9: aumento de 88%

LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*

Um novo levantamento do Instituto Avante Brasil, baseado nos dados divulgados pelo DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional, analisou a evolução do número de presos no país entre os anos de 2005 e 2011, e apontou que as prisões por roubo (simples e qualificado) cresceram 88% nesses últimos seis anos.

Em 2005 haviam 70.896 presos por roubo e, em 2011, 125.879 detentos pelo mesmo delito. Destes, 81.673 presos respondem só por roubo qualificado, colocando este delito (roubo qualificado) em segundo lugar dentre os mais encarceradores do país, atrás apenas do tráfico de entorpecentes.

Desde 2005 o roubo já faz parte do G9 (grupo dos 9 delitos que representam a maciça maioria das prisões no país). Junto com homicídio (simples e qualificado), furto (simples e qualificado), tráfico de entorpecentes (nacional e internacional), estupro (unificado ao atentado violento ao pudor), quadrilha ou bando, receptação, porte e posse de arma e latrocínio, ele compõe 94% de todo o sistema penal, sendo todos os delitos restantes responsáveis por apenas 6% das prisões brasileiras.

Violento e lesivo ao patrimônio (posse) e à integridade física da vítima, o excesso de prisões por crime de roubo tem muito a ver com o cenário caótico de ausência de educação, civilização e oportunidades às classes sociais mais debilitadas. Se nos países avançados e que já experimentaram ou experimentam o Estado de Bem-Estar Social o número de roubos é bastante diminuto, é de se supor que a desorganização e a desigualdade brasileiras estão na origem dos crimes patrimoniais. Considerando-se que o Brasil conta com um modelo econômico escravagista, desde seu nascimento, não é de se esperar melhora tão cedo. Lamentavelmente.


*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Codiretor do Instituto Avante Brasil e do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Siga-me nas redes sociais: www.professorlfg.com.br.

**Colaborou: Mariana Cury Bunduky – Advogada e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.